DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 70013
Nº Processo: 0018116-97.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de vigilância nas dependências da Justiça Eleitoral no
Estado da Bahia - que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os
insumos de mão de obra (uniformes, EPIS e equipamentos) necessários à execução dos
serviços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1.
Avenida
do
Cab, 
Nr.
150
-
Salvador
o,
Paralela 
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no
Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-
ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7110.
RAUL ALMEIDA DA PAZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2023) 70013-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 70007
Nº Processo: 20230000013048-3. Objeto: Aquisição de material de copa,
cozinha e produtos de higiene.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00040-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Assessoria Técnica de Aquisições, Licitações e Contratos
(SIASGnet - 27/10/2023) 70007-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio para consignação em folha de
pagamento. Consignante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE-ES, CNPJ:
03.910.634/0001-70. Consignatário: Sindicato dos Servidores do Poder Judicário Federal no
Estado do Espírito Santo - SIMPOJUFES, CNPJ: 36.328.102/0001-88. Objeto: inclusão no
convênio das obrigações das partes relativas à Lei nº 13.709/2018 - LGPD; prorrogação da
vigência contratual por um período de 60(sessenta) meses com início em 12/11/2023 e
término em 11/11/2028. Fundamento Legal: arts. 57,II e 58, Ida Lei n.º 8.666/93 e Cláusula
Sétima do convênio. Data da assinatua: 19/10/2023
Processo: 0004501-22.2023.6.08.8000.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070015
Número do Contrato: 52/2018.
Nº Processo: 0000205-30.2018.6.08.8000.
Dispensa. Nº 0/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 950.415.598-72 - DIOVALDO COELHO CORTES. Objeto: Inclusão das obrigações
das partes relativas à lei geral de proteção de dados - LGPD; prorrogação da vigência, com
início em 10/12/2023 e término em 09/12/2028; registro do novo valor mensal e novos
valores contratuais decorrentes da prorrogação. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 73.238,52. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE EMPENHO
Nº.: 2023NE000541. Data de emissão: 25/10/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0011099-61.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (luva para
procedimento não cirúrgico), itens 23 E 24, ARP nº 31/2023, Pregão 15/2023. Valor: R$
3.277,60. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da
Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de
Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS (CNPJ: 48.778.881/0001-00).
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATOS DE EMPENHOS
Nº.: 2023NE000534. Data de emissão: 24/10/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI
nº 0010354-81.2023.6.27.8000. Objeto: INSCRIÇÃO DE 15 (QUINZE) SERVIDORES DESTE
TRIBUNAL NO CURSO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E SUA REPERCUSSÃO NA FOLHA DE
PESSOAL - ATUALIZADO COM A PT/MTP Nº 1.467/2022 E PT/ME Nº 10.360/2022, A SER
REALIZADO PRESENCIALMENTE EM SAO LUÍS/MA, COM CARGA HORÁRIA DE 12H, NO
PERÍODO DE 30/11 A 01/12/2023. Valor: R$ 15.789,75. Dotação: Ação Orçamentária:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070152 -
SECAP; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Plano Interno: MA CAPPAC. Credor: HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO
AD (CNPJ: 07.305.943/0001-71).
Nº.: 2023NE000529. Data de emissão: 24/10/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI
nº 0011144-65.2023.6.27.8000.
Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
DE CONSUMO
(AÇÚCAR COMUM) - ITEM 01 DA ARP Nº 24/2023 - PREGÃO 15/2023. Valor: R$
7.454,30. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa
da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de
Consumo; 
Plano 
Interno: 
ADM 
MATAUX. 
Credor:
L 
C 
E 
CALVET 
FILHO
EMPREENDIMENTOS (CNPJ: 43.318.713/0001-00).
Nº.: 2023NE000530. Data de emissão: 24/10/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0011144-65.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAFÉ EM PÓ)
- ITEM 03 DA ARP Nº 24/2023 - PREGÃO 15/2023. Valor: R$ 32.088,00. Dotação: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM
MATAUX. Credor: L C E CALVET FILHO EMPREENDIMENTOS (CNPJ: 43.318.713/0001-00).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0001171-18.2019.6.13.8000; Espécie: 7º TA ao Contrato 155/18; Contratada: Elo
Administração & Terceirização LTDA.; Vigência: A partir da data de sua assinatura; Objeto:
Prorrogação do contrato por 3 meses, de 05/11/23 a 04/02/24; Valor: R$ 9.937,56; Classificação:
3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE001253; Fundamento Legal: Art. 57, §4º,
da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-
Geral, pelo TRE-MG, e Rogério Rafael Pinto - Titular, pela Contratada; Assinatura: 25/10/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 49/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de revisão, elaboração de
projeto gráfico de publicações, incluindo elaboração de capa e contracapa, diagramação de
páginas com somente texto ou texto e imagens e arte-final para saída gráfica.
RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE
Pregoeiro
(SIDEC - 27/10/2023) 070014-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 37/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Construção de muro no terreno destinado à
implantação de usina solar fotovoltaica do TRE-PA no município de Santarém
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/10/2023) 070004-05606-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 70004
Nº Processo: 0008759-44.2022. Objeto: Registro de Preços de equipamentos e
acessórios de segurança. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às
15h00. 
Endereço: 
Rua 
Joao 
Diogo, 
288, 
Campina 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/10/2023) 70004-05606-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n.º 0008526-54.2021.6.15.8000 . Pregão Eletrônico N.º 23/2022; Fund. Legal: Leis
nºs 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013, alterado pelos
Decretos nº 8.250/2014 e nº 9.488/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de consumo odontológico. Vigência: 26/10/2023 à 10/11/2023. Ata de Registro de
Preços nº. 36/2023. Empresa: José Dantas Diniz Filho EPP, CNPJ nº 22.077.847/0001-07;
Item/Und/Quant. Registrada/Valor Unitário; 25/Und/18/R$ 14,88; 92/Und/130/R$ 9,30;
97/Und/18/R$ 49,45. Ata de Registro de Preços nº. 37/2023. Empresa: M B de Araújo
Xavier-MBX Produtos Médicos Hospitalares e Odontológicos, CNPJ nº 37.205.854/0001-14;
Item/Und/Quant. Registrada/Valor Unitário; 14/Und/10/R$ 39,99; 15/Und/6/R$ 35,96;
19/Und/6/R$ 59,85; 57/Und/15/R$ 29,99; 102/Und/6/R$ 18,60; 103/Und/6/R$ 20,57;
104/Und/15/R$ 3,50. A íntegra das Atas poderão ser encontradas no site:http://www.tre-
pb.jus.br/transparencia/gestao-decontratacoes/atas-de-registro-de-precos-2023
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 070010
Número do Contrato: 74/2013.
Nº Processo: 0000573-24.2017.6.17.8000.
Não se Aplica. Nº 0/. CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO e
JOSENILDO COELHO TAVARES, CPF: 000.316.107-22. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência
do Contrato n.º 074/2013, pelo período de 01/01/2024 até 31/12/2025. FUNDAMENTO
LEGAL: Leis n.º 8.666/93 e n.º 8.245/91, bem como Parágrafo único da Cláusula Segunda
do citado contrato. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 77.015,68. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661 ; Elemento: 3390.36.15. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$
77.015,68. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Robson
Costa Rodrigues, Diretor-Geral em Exercício e pelo Contratado, Josenildo Coelho Tavares,
Locador.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0008237-69.2023. , publicada no D.O.U de 08/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição futura de aparelhos telefônicos do tipo IP. Novo Edital: 30/10/2023 das
08h00 às 14h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira - Centro Civico Cabral -
TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/11/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MAIRA CHAVES LAGES WATKINS
Pregoeira
(SIDEC - 27/10/2023) 070006-00001-2023NE000001