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DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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183
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 70006
Nº Processo: 00014573-89.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação dos
Cartórios de São João do Piauí (20ª e 69ª ZE), Parnaíba (03ª e 04ª ZE) e Paulistana (38ª ZE)
. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des.
Edgar 
Nogueira, 
S/n 
- 
Centro 
Cívico, 
Cabral 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2023) 70006-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de
comunicação de dados, com fornecimento de até 150 (cento e cinquenta) conexões ponto
a ponto, de 100Mbps, interligando a sede do TRE-RS em Porto Alegre aos demais pontos
de operação e presença (POP) da Justiça Eleitoral no Estado Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 30/10/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro, 730 Centro
Histórico - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 12h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2023, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIDEC - 27/10/2023) 070021-00001-2023NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc nº 2023.0.000022509-3 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 19/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
DE
NOBREAKS. Espécie:
Ata de
Registro
de Preços.
Órgão Gerenciador:
TRE/RJ.
Fornecedores: Set Computadores e Serviços Ltda. (CNPJ: 65.147.399/0001-83) Item 1 - R$
494,00, Item 2 - R$ 494,00; Eccopower Sistemas de Energia Importação, Exportação Eireli
(CNPJ: 10.399.398/0002-15) Item 3 - R$ 7.000,00, Item 5 - R$ 11.100,00; Fontes BH
Sistemas de Energia Eireli (CNPJ: 35.439.466/0001-72) Item 4 - R$ 9.450,00, Item 6 - R$
13.550,00. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor das atas
divulgadas no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2023.0.000022647-2. CONTRATO Nº 58/2023. OBJETO: Aquisição de dois
certificados digitais, com suporte técnico, mídias criptográficas e visitas técnicas, conforme
Pregão Eletrônico
n. 24/2023.
CONTRATADA: X.DIGITAL
BRASIL SEGURANÇA
DA
INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ nº 38.597.881/0001-42. FUND. LEGAL: Leis n. 14.133/2021 e n.
10.520/2002. VALOR: R$5.064,00, conforme Nota de Empenho n. 682, de 06/10/2023.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.23, relativo ao Programa de Trabalho Julgamento de Causas
e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: de
30/10/2023 a 30/10/2024, ressalvado o período de garantia previsto na cláusula quinta.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: R&L Indústria e Comércio de Artigos de Decorações Ltda. CNPJ da Contratada:
10.302.648/0001-76. Objeto: Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC,
decorrente
da Ata
de
Registro de
Preços n.
012/2022.
Programa de
Trabalho:
02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 4.4.90.52. N. do Empenho: 2023NE000781.
Data do Empenho: 20/10/2023 - alterada em 26/10/2023. Valor: R$ 9.046,42. Data da
assinatura: 26/10/2023. Pregão n. 074/2022. Contrato n. 056/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PAE n. 30.598/2023. Objeto: Assinatura anual da Biblioteca Digital Saraiva. Contratada:
SARAIVA EDUCAÇÃO S.A., CNPJ n. 50.268.838/0001-39. Valor total: R$ 23.040,00.
Fundamentação Legal: art. 25, "caput", da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho:
02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 01. Reconhecimento:
José Luiz Sobierajski Júnior - Secretário de Administração e Orçamento e.e., em 24.10.2023.
Ratificação: Geraldo Luiz Savi Júnior - Diretor-Geral substituto, em 26.10.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Reunidas Transportes S.A. CNPJ da Contratada: 04.176.082/0001-80. Objeto:
Termo Aditivo n. 120/2023, referente ao Contrato n. 002/2022, cujo objeto é a prestação de
serviços especializados e continuados de transporte rodoviário de cargas, sob demanda,
entre as unidades deste Tribunal, bem como outras que venham a ser instaladas pelo TRESC
(altera a Cláusula Nona - Do acompanhamento e da fiscalização da execução do contrato).
Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 24/10/2023. Pregão n. 092/2021.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de assinatura, pelo prazo de
12 (doze) meses, do banco de imagem, áudio, vídeo e componentes padrão em alta resolução
Adobe Stock, isentos de royalties Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/10/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Coordenadora de Julgamento de Licitações
(SIDEC - 27/10/2023) 070020-70020-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023
O TRE/SP avisa que o TJ fará o Pregão Eletrônico nº 195/2023 - Processo nº
2023/073185 - OFERTA DE COMPRA (OC) Nº 030030000012023OC00249, que tem por
objeto a constituição de SISTEMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA
AQUISIÇÃO DE
CONSUMÍVEIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
por meio da
REDE DE
SUPRIMENTOS, que tem por objeto a constituição de SISTEMA DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS (ARP) PARA AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS - HIGIENE E DESCARTÁVEIS por meio da
REDE DE SUPRIMENTOS, para abastecimento dos Fóruns e Unidades Administrativas do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP (GERENCIADOR DA ARP), do Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo - TCESP (PARTICIPANTE DA ARP), do Tribunal de
Justiça Militar do Estado de São Paulo - TJMSP (PARTICIPANTE DA ARP) e do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - TRESP (PARTICIPANTE DA ARP), através de
pedidos emitidos e controlados via WEB. Abertura da Sessão Pública: Dia 13/11/2023 às
11:00
horas. Cópias
do
edital poderão
ser adquiridas,
a
partir de
30/10/2023
exclusivamente 
nos 
meios 
eletrônicos 
https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-
prestacao-de-contas/licitacoes/licitacoes/arquivos-2023/pregoes-eletronicos-
compartilhados-de-2023-1.
São Paulo, 27 de outubro de 2023.
VANIA CRISTINA GUARNIERIE
Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Contratos
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE
SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 0027523-16.2020.6.26.8000. - PEF 112/2020 - CONTRATADA: LI N EA R
COMUNICAÇÃO LTDA.-EPP, C.N.P.J. N.º 10.947.243/0001-95. - 3º TERMO ADITIVO -
OBJETO: consignar a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses,
correspondendo ao período de 01/02/2024 a 31/01/2025, no valor total de R$ 34.359,12
(trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e doze centavos), com fundamento
no inciso II do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e, ainda, inserir no contrato Cláusula
e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº
13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça.
Em consequência, altera-se o caput da Cláusula IV, atualiza-se a Cláusula V, altera-se o §
1º da Cláusula VI, renomeia-se a Cláusula XV passando de XV - FORO para XV - DO
CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018, com a
inserção do conteúdo correspondente e, ainda, renumera-se a Cláusula XV - FORO para XVI
- FORO. - DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof,
Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, pela Contratante, e o Senhor Diogo Fabrício Souza Lima, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 070012
Nº Processo: 14767-94.2023.6.25.8000.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2026. Valor
Total: R$ 78.662,20. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 0031429-79.2023.6.27.8000. Objeto: contratação de empresa especializada para
fornecer vagas em evento aberto, na modalidade presencial, para ocorrer no período de 06 a
09 de novembro de 2023, em Foz do Iguaçu/PR, com a temática "4º SEMINÁRIO NACIONAL DE
TERCEIRIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS". Fundamento Legal: art. 25, inciso II, combinado com o
art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Empresa: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL -
INP - LTDA (CNPJ nº 10.498.974/0002-81), no valor de R$ 17.960,00 (dezessete mil, novecentos
e sessenta reais). Inexigibilidade reconhecida e ratificada pelo Secretário de Administração e
Orçamento e pelo Diretor-Geral, respectivamente, em 25/10/2023 e 26/10/2023.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2023
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 55/2023, firmado
com a empresa ENNOVA MARKETING CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº
22.457.523/0001-02), vencedora dos Lotes 01, pelo valor total de R$ 117.924,00 (cento e
dezessete mil, novecentos e vinte e quatro reais); lote 02, pelo valor total de R$ 86.984,00
(oitenta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais); lote 03, pelo valor total de R$
99.316,00 (noventa e nove mil, trezentos e dezesseis reais); e lote 04, pelo valor total de
R$ 181.942,00 (cento e oitenta e um mil, novecentos e quarenta e dois reais). A Ata está
disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e
Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas, 27 de outubro de 2023.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
R E T I F I C AÇ ÃO
O No Extrato Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 53/2023,
Processo Administrativo Eletrônico nº 0002925-63.2023.6.27.8000, publicado no Diário
Oficial da União nº 202, do dia 24/10/2023, Seção 3, pág. 229,
Onde se lê: "vencedora do item 01, (...) pelo valor total de R$45.144,00
(quarenta e cinco mil, cento e quarente e quatro reais)
" Leia-se "vencedora do item 01, pelo valor mensal de R$ 45.144,00
(quarenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais), e pelo valor anual de R$
541.728,00 (quinhentos e quarenta e um mil, setecentos e vinte e oito reais) ".

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