DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 62/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0026525-16.2023.6.27.8000.
Adjudicada: 1) EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA (CNPJ nº 23.982.490/0001-74),
vencedora do item 01, pelo valor mensal de R$ 853,00 (oitocentos e cinquenta e três
reais), e pelo valor anual de R$ 10.236,00 (dez mil e duzentos e trinta e seis reais).
Palmas-TO, 27 de outubro de 2023.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo N. 04 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 009/2020 firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e da VIJ, com a empresa DELCO - COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA. b)Objeto: Alterar o representante da União na titularidade do
Contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 19ª do contrato inicial c/c artigo 65, inciso
II, da Lei 8.666/1993. d) Vigência: a partir de 01/01/2024. e) Eficácia: A partir da divulgação
no DOU. f)Data da assinatura: 23/10/2023. g)P.A. N.: 0025831/2019.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao contrato de prestação de serviços 200/2018, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM
AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE). b)Objeto: prorrogar o
prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula décima sétima do
contrato inicial c/c art. 57, § 1º, inciso V e art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/93.
d)Prorrogação: de 14/12/2023 a 14/12/2024. e)Vigência a partir da data de sua assinatura
e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f) Data da assinatura: 27/10/2023.
g) PA: 0017976/2018.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.; a) objeto:
prestação de serviço de garçom e copeiragem, com fornecimento de gêneros alimentícios,
materiais de limpeza e equipamentos necessários, bem como a lavagem e passagem de
toalhas de mesa e vestes talares nas dependências do TRT da 1ª Região (Proc nº
13324/2023 - Contrato nº 2023-0083); b) fund. legal: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e
Decreto nº 10.024/19; c) vigência: 30 meses, contados da sua formalização; d) valor: R$
3.428.899,80; e) assinam em 27/10/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo
Contratante, e a Sra. Marta Izabete de Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A; a) objeto: prestação de serviços de
validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica
local para validação e emissão de certificado digital e aquisição de mídias criptográficas do
tipo token USB, conforme detalhado no Termo de Referência e Anexos (Proc: 7304/2022-
Contrato: 2023-0051); b) fund. legal: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Decretos nº
3.555/00, nº 10.024/19 e nº 7.892/13; c) vigência: em relação aos itens 2 e 3, 38 meses,
a contar da assinatura, encerrando- se em 28/11/2026; em relação ao item 8, 14 meses,
a contar da assinatura, encerrando-se em 28/11/2024; d) valor: R$ 20.540,00; e) assinam
em 25/10/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. John
Christer Salen, pela Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de eletrodomésticos.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora de Licitação
(SIDEC - 27/10/2023) 080009-00001-2023NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 80009
Nº Processo: 7866/2023. Objeto: Contratação
de empresa para o
fornecimento de material gráfico, impressos, folders, cartazes, adesivos, banners,
convites, canetas personalizadas e credenciais, conforme detalhado no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, Nº 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as
constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas. .
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora Chefe da Alc
(SIASGnet - 27/10/2023) 80009-00001-2023NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - CNPJ
18.650.945/0001-14. OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis, classificados como
ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis, avaliados em R$820,00 (oitocentos e vinte
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea a da Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, I,
III e IV, 8º, III do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, I a III da IN TRT3 n. 44/2018,
Processo e-PAD 27.791/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos
Athayde Valadares Viegas (pelo doador) e Paulo Dias Moreira (pelo donatário).
23DB023 - e-PAD 43172/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: SOLB - SERVIÇO DE ORTOPEDIA LUIZ
BRAGA LTDA. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de
serviços médico-hospitalares na Região Metropolitana do Recife, em benefício do Programa
de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde).
PROAD's n.ºs 12.701/2020 (acompanhamento) e 12.818/2019. Contrato TRT6 n.º 42/2023.
MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho
n.º 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes no
Estado de Pernambuco - Plano
Orçamentário 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis. EMPENHO:
2023NE000020 (R$ 7.000.000,00). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de
assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. Assinam o referido contrato,
pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela
Credenciada, o Sr. Luiz Marcos Braga Araújo Junior e a Sra. Mara Cristina Toledo Pereira
Araújo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e
SEGUROS SURA S.A. ESPÉCIE: Serviços de cobertura securitária (seguro contra acidentes
pessoais) destinado aos estagiários. PROAD nº 16.305/2023 (alteração), PROAD nº
13.720/2020 (acompanhamento). OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por um
período de mais 12 meses, a partir de 29/10/2023; resguardar a apreciação posterior do
pedido de reajuste contratual formulado pela contratada. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93 e cláusula sétima do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elemento
de Despesa
3390.39.69,
Programa
de Trabalho
02.122.0033.4256.0026-
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano
Orçamentário 0000. EMPENHO:
Reforço 2023RO002264, Nota de
Empenho n.º
2023NE000151, no valor de R$ 465,10. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. Assinam o
presente termo, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso
Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Fernanda Rodrigues dos Santos Lima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento firmado entre o TRT 6ª
REGIÃO e a HEMATO - SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA LTDA. ESPÉCIE: Contrato de
Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional
do Trabalho da 6ª Região (TRT6 SAÚDE), de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços médicos. PROADs n.°s 16.714/2023 (alteração), 7.290/2020 (acompanhamento) e
742/2020. OBJETO: Reajuste dos preços constantes nas listas anexas ao contrato, com
efeitos financeiros a partir de 23/07/2023 e inclusão de obrigações relativas ao
cadastramento e à utilização do SIGEO-JT. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, III, e art. 65, II,
ambos da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º
3390.39.50, Programa
de Trabalho
02.331.0033.2004.0026 -
Assistência Médica e
Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - no Estado
de Pernambuco. Plano Orçamentário 0001 - Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores Civis. EMPENHO: 2023NE000019 (R$ 7.000.000,00). DATA DE ASSINAT U R A :
27/10/2023. Assinam o termo aditivo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra.
Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Credenciada, o Sr. Eduardo Ferro de Carvalho e o Sr.
Carlos Henrique Delmonaco.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2023
Espécie: Processo nº 6115/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região,
CNPJ:01.547.343/0001-33
e
PASTRT8 
Plano
de
Assistência
Saúde,
CNPJ:18.808.125/0001-08.
CREDENCIADA:
Oris 
Odontologia
Especializada, 
CNPJ:
34.084.684/0001-79; OBJETO: Prestação de serviço de assistência odontológica aos
beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial;
FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais
01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura;
ASSINATURA: 6 de outubro de 2023; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo,
Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da
Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Senhor Marcos Pereira Lacerda, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2023
Espécie: Processo nº 6006/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região,
CNPJ:01.547.343/0001-33
e
PASTRT8 
Plano
de
Assistência
Saúde,
CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Sonora Saúde Ltda (Clínica Sonora), CNPJ:
44.610.245/0001-06; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica aos beneficiários
do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO
LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022;
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 5 de
outubro de 2023; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo
PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva
do PASTRT8 e, o Senhor Eraldo Gomes da Silva Júnior, pela Credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2023
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 47/2021; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Heron Henrique S. Brito; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/12/2023 e vigência até
17/12/2024; Processo TRT8 nº 3753/2022; Assinatura: 19 de outubro de 2023; pelo
Tribunal: a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Heron Henrique Saldanha
Brito, pela Contratada.
AVISO DE CANCELAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 50/2022
A pedido da credenciada AC DIAGNÓSTICOS LTDA (LABORATÓRIO AMARAL
COSTA), CNPJ: 43.842.338/0001-01,
efetiva-se o cancelamento do
Termo der
Credenciamento TRT8 n. 50/2022, descredenciando a empresa junto ao PAS/TRT8 -
Plano de Assistência a Saúde; Processo nº 6322/2022.
Belém, 27 de Outubro de 2023.
SIMONE PÍPOLOS COSTA
Coordenadora da COPAS

                            

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