DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 62/2023
Objeto:SRP 
para
contratação 
de 
empresa 
para
fornecimento 
de
eletrodomésticos.Empresas 
Vencedoras/Itens/Preços 
Registrados:Argon 
Assessoria
Comércio 
e 
Distribuição 
Ltda,20,R$649,50;Comercial 
Minas 
Brasília
Eireli,01,02,06,08,R$586,00,R$576,00,R$2.787,00,R$3.012,00;Dinâmica 
Distribuidora 
e
Comércio Varejista de Eletrodomésticos Eireli,03,R$1.707,21;M2R Soluções Integradas
Ltda,07,R$1.154,21;Sorelle Comércio Eletros e Equipamentos Ltda,10,690,88;Vinícius
Chaves 
dos 
Santos,04,R$589,00;VLF 
Máquinas 
e 
Soluções 
Empresariais
Ltda,05,R$1.500,00.Brasília,26 de outubrode 2023.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 27/10/2023) 080016-00001-2023NE000033
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região torna pública a pretensão de
locar imóvel localizado em Brasília, Capital Federal, para uso institucional, que atenda às
necessidades de localização e instalação temporária de sua sede, conforme condições
prescritas
no 
Edital
e
seus
anexos, 
que
poderá
ser
baixado 
no
endereço
eletrônico:https://www.trt10.jus.br/transparencia/contas_publicas/licitacoes/?pagina=licita
cao_ativas.php&idTRT10M=174 . As propostas deverão ser encaminhadas à
Secretaria de Contratações e Patrimônio - SECOP, situada no Edifício Sede, Setor de
Autarquias Sul - SAS, Quadra 01, Bloco D, sala 106, Praça dos Tribunais Superiores, CEP
70.097-900, Brasília/DF,
de 10h
às 18h,
ou por
meio eletrônico,
no endereço:
chamamento@trt10.jus.br até às 23h59 do dia 10/11/2023. Dúvidas e esclarecimentos:
(61) 3348-1258/1265.
Brasília - DF, 27 de outubro de 2023.
RAFAEL ALVES BELLINELLO
Diretor Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 80002
Nº Processo: MA 333/2023. Objeto: O objeto global desta eventual contratação
inclui os serviços de comunicação de dados para a interligação da Sede do Órgão com suas
unidades remotas por meio de links dedicados e simétricos, com redundância, em forma
de rede WAN gerenciada, sem franquia máxima de tráfego de dados, incluindo aluguel de
equipamentos, links de comunicação instalação, ativação, configuração, monitoramento e
gerenciamento proativo contra falhas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/10/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LARA SIMONE OSORIO CHAVES
Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 27/10/2023) 80002-00011-2023NE000093
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 80002
Nº Processo: MA 628/2022. Objeto: Contratação de serviço de consultoria,
monitoramento e sustentação de infraestrutura Oracle database em nuvem e on premise,
visando a melhoria do desempenho do sistema, segurança das operações, otimização da
utilização de licenças, implantação de soluções de backup e restore eficientes e suporte
técnico e consultoria especializada para adoção da infraestrutura em nuvem, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14
de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00036-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LARA SIMONE OSORIO CHAVES
Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 27/10/2023) 80002-00011-2023NE000093
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.11/2022. CON T R AT A N T E :
TRT11ª Região. CONTRATADA: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
Art. 57, II e Art. 65, II, alínea "d", ambos da Lei n.8.666/93. PROCESSO TRT11: MA-48/2022.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses e reajustar valor contratual. VALOR
TOTAL: R$268.936,24. DATA E ASSINATURAS: 26/10/23, Rômulo Rogério Cyrino Barbosa -
Diretor Geral, em substituição e Ordenador de Despesa TRT11 e João Carlos Orestes,
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15130/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de mobiliário.
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega
das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 10/11/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEX WAGNER ZOLET
Assistente-chefe do Selic Substituto
(SIDEC - 27/10/2023) 080013-00001-2023NE000057
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CD 148/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Schneider
Electric Brasil Ltda. Objeto: Alterar o número de inscrição no CNPJ da CONTRATADA ,
constante do preâmbulo do contrato original, para 82.743.287/0039-87. Data da
assinatura: 23-10-2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela
Contratada: Rodrigo Reis de Araújo, Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
CONTRATO TRT N. 23/2022
Processo TRT n. 8.932/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região.
Contratada: UNIMED João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico (CNPJ nº
08.680.639/0001-77). Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato TRT nº
23/2022, nos termos do art. 65, II, da Lei n.º 8.666/93. Valor Mensal: a) Período:
10/05/2023 a 27/08/2023, passará de R$ 2.950.360,00 para R$ 2.886.478,51, b) A partir de
28/08/2023, passará de R$ 2.886.478,51 para R$ 3.305.017,89. Data da assinatura:
27/10/2023. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo
Contratante, e Gualter Lisboa Ramalho, Presidente, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
CONTRATO TRT N. 31/2021
Processo TRT n. 2.886/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região.
Contratada: WORLD TELECOM LTDA (CNPJ nº 00.903.429/0001-99). Objeto: Promover a
alteração do Contrato com acréscimo de equipamentos de vigilância (câmeras, terminal
biométrico, mola hidráulica, eletroimã para fechamento de porta, fonte de alimentação e
NVR), conforme detalhado no Projeto Básico e planilhas a ele anexadas, constantes do
protocolo suprarreferido. Valor mensal: acrescido em R$ 3.403,94, perfazendo o valor total
mensal em R$ 49.965,53. Data da assinatura: 27/10/2023. Assinam: Tibério Adonys de
Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Pierre Robinson Josuá,
Representante Legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 58/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
17003/2023. , publicada no D.O.U de 20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de fornecimento eventual de emissão de Certificações Digitais, Padrão ICP Brasil, tipo A-3,
para Pessoas Físicas, incluindo visitas para validação e emissão de algumas Certificações,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte
integrante deste edital Novo Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail
Licita@trt15.jus.br CAMPINAS - SPEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2023, às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitação
(SIDEC - 27/10/2023) 080011-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 0000535-16.2022.5.17.0500 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cessão nº
002/2022; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª
Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Objeto: Prorrogação
da vigência do termo de cessão do servidor Markus Wesley Stauffer Telles para o TRT17,
pelo período
de 1º/11/2023 a 31/12/2024;
Data e assinaturas:
26/10/2023 -
Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Prefeito Victor da
Silva Coelho, pelo Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 80020
Nº Processo: 2789/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de fornecedores para prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia
estendida dos ativos do DATA CENTER1 listados no ANEXO I do termo de referência,
respeitando as características detalhadas nos termos e condições que constam das
especificações técnicas do termo de referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 53.
Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd.
22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-
5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 27/10/2023) 80020-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 16/2019,
publicado no DOU nº 187, de 29/9/2023, Seção 3, p. 257, onde se lê: "Data e
Assinatura: 27/09/2023.", leia-se: "Data e Assinatura: 27/09/2023. José Augusto do
Nascimento, Desembargador Presidente do TRT 20ª Região, pelo Contratante, Agenor
Ferreira da Silva Filho e Antonio Abrão Nohra Neto, Diretores, pela Contratada."