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DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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186
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PROAD nº 4996/2023. Contrato TRT/CLC nº 022/2023. Contratante: TRT 21ª
Região. Contratada: Newline Soluções Corporativas Eireli. Objeto: Aquisição de material
permanente (poltronas giratórias). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 003/2023 do
Hospital Geral de Belém, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/1990,
Decreto nº 7.892/2013. Assinatura: 26/10/2023. Signatários: Eridson João Fernandes
Medeiros, Desembargador Presidente, pelo Contratante, e Peterson Arantes Alves, Sócio
Administrador, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Diretoria Geral de Administração do TRT22.
Extratos das atas de registros de preços resultantes do Prega Eletrônico TRT22 16/2023,
PROAD 1556/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição futura de fardamento, a fim
de atender a equipe de Segurança Institucional do TRT22. Vigência 12(doze) meses,
contados de 26/10/2023 a 26/10/2024.
Especificações completas no sítio https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/arpportal.
ARP nº 26/2023, firmada em 26/10/2023, com a empresa HB Protection Ltda, CNPJ nº
40.276.871/0001-57. Item 01: Camisa Social Masculina Manga Longa, 80 unid., Valor
unitário 
R$
120,00. 
Signatários:
Jaqueline 
Lopes
Ribeiro(p/TRT22) 
e
Edson
Gonçalves(p/fornecedora).
ARP nº 27/2023, firmada em 26/10/2023, com a empresa GHC Uniformes Profissionais
Ltda, CNPJ nº 10.242.466/0001-57. Item 02: Calça Social Masculina, 48 unid., Valor unitário
R$ 121,00. Signatários: Jaqueline Lopes Ribeiro (p/TRT22) e Geórgia Rodrigues Imbelloni
(p/fornecedora).
ARP nº 28/2023, firmada em 26/10/2023, com a empresa Next Soluções Integradas Ltda,
CNPJ nº 39.757.934/0001-08. Item 03: Sapato Social Masculino com cadarço, 16 unid.,
Valor unitário R$ 200,95. Item 04: Cinto Social,25 un., Valor Unitário 85,00. Signatários:
Jaqueline Lopes Ribeiro(p/TRT22) e Kevyn Matheus de Oliveira Couto (p/fornecedora).
ARP nº 29/2023, firmada em 26/10/2023, com a empresa WW Comercial EIRELI, CNPJ nº
19.835.542/0001-02. Item 5: Gandola tática preta ,32 un., Valor Unit. R$ 148,00, Item 6:
Camisa Operacional gola, 160 un., Valor Unit. R$ 49,00, Item 7: Camisa operacional gola
careca, 160 un., Valor Unit. R$ 54,00, Item 8: Calça Tática, 96 un., Valor Unit. R$ 154,00,
Item 11: Cinto operacional de guarnição na cor preta, 16 un., Valor Unit. R$ 79,00, Item 12:
Porta-documentos, 26 un., Valor Unit. R$ 103,00. Signatários: Jaqueine Lopes
Ribeiro(p/TRT22) Catherine Cartaxo Braga(p/fornecedora).
ARP nº 30/2023, firmada em 26/10/2023, com a empresa Rossini Comércio de Uniformes
Ltda, CNPJ nº 13.379.752/0001-57. Item 09: Bota tática, 32 pares, Valor Unit. R$ 250,00.
Signatários: Jaqueline Lopes Ribeiro(p/TRT22) e Clevson Alves Coelho (p/fornecedora).
ARP nº ARP nº 31/2023, firmada em 26/10/2023, com a empresa Arma Defense
Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 41.406.069/0001-05. Item 10: Cinto Tático na cor
preta, 16 un., Valor Unit. R$ 56,98. Signatários: Jaqueline Lopes Ribeiro(p/TRT22) e Lauro
José Heringer Silvestre (p/fornecedora).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG: 080024. 3º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 16/2020 - Prestação de serviço de
coleta de resíduos do setor de assistência médica, psicológica e odontológica do TRT22,
firmado com a empresa Sterlix Ambiental Piauí Tratamento de Resíduos Ltda. CNPJ:
12.710.740/0001-09. Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato
TRT22 nº 16/2020 e reduzir o valo do contrato em 7,20%, com efeitos a contar de
01/10/2022. Fundamento legal: art. 57, inciso II, e 40, XI, da Lei nº 8.666/93. Dotação
Orçamenária: ND 33.90.39.78, por meio da NE 76/2023. PROAD TRT22 nº 2172/2020.
Assinam: Adilson
José de Oliveira Freire
(p/contratante) e Felipe
Melo Martins
(p/contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG: 080024. 2º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 18/2020 - Prestação de serviços de
Assistência Médico-hospitalar e de Diagnóstico do TRT22, firmado com a empresa Humana
Assistência Médica Ltda. CNPJ: 00.361.325/0001-08. Objeto: Prorrogar por 12 meses o
prazo de vigência do contrato, contados de 01/11/2023 a 01/11/2024; e reajustar em 9,63
% o valor do referido contrato, com efeitos a contar de 01/11/2023. Novo Valor Mensal R$
897.529,80. Fundamento legal: quanto à prorrogação, no artigo 57, inciso II, da Lei
8.666/93; e, ao reajuste, na cláusula vigésima quarta do contrato. Dotação Orçamenária:
ND 33.90.39.50, por meio da NE 082/2023. PROAD TRT22 nº 39/2020. Assinam: Jaqueline
Lopes Ribeiro(p/contratante); e Ruy Francisco Oliveira e Idris Lopes Saldanha
(p/contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 80024
Nº Processo: 2900/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e de
emergência para 6 (seis) elevadores instalados no prédio sede do Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região (TRT22), com fornecimento de mão de obra, ferramentas,
equipamentos e materiais de consumo, bem como peças originais de qualidade ou
desempenho iguais
ou superiores
às peças utilizadas
na fabricação,
além de
componentes originais e/ou recomendados pelo. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/10/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três,1460, Noivos -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00034-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
edital
encontra-se 
disponível,
ainda, 
na
página
eletrônica 
deste
Tribunal,
www.trt22.jus.br na aba transparência, menu: licitação - licitações realizadas a partir de
2019..
FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2023) 80024-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Proad TRT23 8370/2023. Termo de Cooperação Técnica nº. 23/2023, entre o TRT 23ª
Região e o TRT 9ª Região. OBJETO: Viabilizar a realização de perícia oficial singular, bem
como avaliação por junta oficial, para a concessão de direitos, benefícios, licenças e outros
institutos previstos em lei aos Magistrados e Servidores dos Órgãos envolvidos, ativos e
inativos, bem com a seus dependentes e pensionistas civis, além da realização de exames
ocupacionais. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da data da assinatura. A S S I N AT U R A :
25/10/2023. ASSINAM: pelo TRT23, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo/Des. Presidente e,
pelo TRT9, Ana Carolina Zaina, Desa. Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. nº 19.565/2023. Contrato nº 31/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº
37.115.409/0001-63. Contratada: H3D Soluções de Teleinformática Ltda., CNPJ sob nº
14.062.549/0001-15. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico, operação e
manutenção preventiva e corretiva das Centrais Privadas de Comutação Telefônica (CPCT)
- PABX, providas de tecnologias analógicas, digitais ou VOIP, com o fornecimento de peças
e componentes genuínos do fabricante dos equipamentos. Vigência: da data de assinatura
do contrato até 27.3.2024. Valor global estimado R$ 133.967,46. Pregão Eletrônico nº
27/2023. PTRES 168295. ND 3.3.90.30 e 3.3.90.39. 2023NE000493, 2023NE000494,
2023NE000495 e 2023NE000496. Data da assinatura: 26.10.2023. Gerson Martins de
Oliveira/Contratante; Henrique José Ribeiro Alves/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 090012
Nº Processo: 28979452023 . Objeto: Contratação de psicóloga, pessoa física, para ministrar
a Palestra on-line ao vivo Assédio Moral, no dia 27/10/2023, com carga horária de
1h30min, seguida de atendimento psicoeducativo, no dia 07/11/2023, com carga horária
de 8h, totalizando 9h30min de atividades, destinadas ao público interno da Seção Judiciária
da Bahia, com estimativa de 150 (cento e cinquenta) participantes. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Disponível no Termo de Referência do Processo Administrativo Eletronico PA-SEI 0028979-
45.2023.4.01.8004 Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2023. TARCISIO JOSE
FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 25/10/2023. DURVAL CARNEIRO NETO.
Diretor do Foro. Valor Global: R$ 4.800,00. CPF CONTRATADA : 807.115.885-20 PAULA
OLIVEIRA FERREIRA CAFFE.
(SIDEC - 27/10/2023) 090012-00001-2023NE090012
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico nº 0022273-43.2023.4.01.8005/Parte: Justiça Federal de Primeiro Grau
no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Parte: PROCURADORIA-REG I O N A L
FEDERAL DA 1ª REGIÃO - PRF1./CNPJ: 05.489.410/0008-38./Espécie: 2º Termo Aditivo ao
Acordo de Cooperação Técnica SJ/DF nº 01/2022./ Objeto: Adequação do Acordo à Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei
n° 13.709/2018/Data da assinatura: 26/10/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor
da Secretaria Administrativa, pela SJDF, e Lúcia Penna Franco Ferreira, Procuradora-
Regional Federal da 1ª Região substituta, pela PRF1.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
0001584-97.2022.4.01.8009. Primeiro Termo Aditivo do Termo de Cessão de Pessoal n°
25/2022 (19295033). CEDENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado
de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CESSIONÁRIA: Governo do Estado de Mato
Grosso - Secretaria do Estado de Educação - SEDUC - CNPJ nº 03.507.415/0008-10. OBJETO:
Prorrogação da vigência, de 1/1/2024 até 31/12/2024. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n.
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 9/10/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr.
Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Alan Resende Porto, pela contratada.
0007558-52.2021.4.01.8009. Segundo Termo Aditivo do Termo de Cessão de Pessoal n°
20/2022 (19294989). CEDENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado
de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CESSIONÁRIA: Governo do Estado de Mato
Grosso - Secretaria do Estado de Educação - SEDUC - CNPJ nº 03.507.415/0008-10. OBJETO:
Prorrogação da vigência, de 1/1/2024 até 31/12/2024. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n.
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 9/10/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr.
Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Alan Resende Porto, pela contratada.
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS
PA SEI n. 0004922-45.2023.4.01.8009.
A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio da Comissão
de Especial de Avaliação e Baixa de Bens da Subseção Judiciária de Sinop, torna público que
procederá ao desfazimento dos bens elencados no anexo deste instrumento, por meio da
modalidade Alienação por Doação, considerados ociosos e cujo edital se encontra disponível no
endereço eletrônico
https://portal.trf1.jus.br/sjmt/. Maiores
informações pelo
e-mail
sesap.sno.mt@trf1.jus.br.
Sinop, 27 de outubro de 2023.
EDUARDO DA SILVA MOTA
Presidente da Comissão Especial de Avaliação e Baixa de Bens

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