DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO nº JFRJ-ADM-2023/01090. Cedente: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE
JANEIRO. Cessionário: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 2ª REGIÃO. Objeto: Cessão de uso
gratuito de uma sala no prédio da Cedente, localizada na Av. Venezuela, 134 - Bloco B - 3º
andar - Saúde - Rio de Janeiro/RJ, para instalação do Núcleo Permanente de Justiça
Restaurativa da 2ª Região. Prazo: Indeterminado. Data de Assinatura: 19/10/2023.
Fundamento Legal: artigo 184 da Lei 14.133/2021, no Decreto-Lei nº 9.760/1946, na Lei nº
9.636/1998, no Decreto nº 3.725/2001, em conformidade com o disposto na Resolução nº
225/2016 do Conselho Nacional de Justiça e na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00044.
Signatários: Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Juiz Federal - Diretor do Foro, pela
Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e Guilherme Calmon Nogueira da Gama,
Desembargador Federal - Presidente, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Contratada: Kania Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; CNPJ: 41.836.567/0001-80;
Processo: JFRJ-EOF-2023/00040.07; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade
de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota
de Empenho: 2023NE000558; valor: R$ 382,08; emissão: 26/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.: 3698-66.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí.
Contratada: CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ/MF n. 20.415.385/0001-
65. Espécie: Contrato n. 33/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de agenciamento de viagens por via aérea, compreendendo a
emissão, a remarcação e/ou o cancelamento de passagens aéreas nacionais e
internacionais. Fundamento legal: Lei n. 10.520/2002, lei Complementar n. 123/2006, lei n.
8.666/93 e edital do Pregão Eletrônico Nº 08/2023-JFPI . Vigência: 23.10.2023 a
23.10.2024. PTRES: 02.128.0569.4091.0001. ED: 3390.33.01. Empenho: 2023NE000376.
Valor total estimado: R$ 55.074,71. Assinado em 23.10.2023 por: Juiz Federal Brunno
Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Rosana Maria Rodrigues
Vieira, Sócia-Administradora, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0002346-46.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato Grosso do Sul. Contratada: RENOVA CONSTRUÇÕES E PAISAGISMO LTDA (CNPJ:
13.777.340/0001-75). Espécie: Termo Aditivo nº 25/2023 ao Contrato nº 6/2023 -
DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 13/2023. Objeto: Acréscimo de
30 (trinta) dias corridos aos prazos de execução e vigência previstos no contrato originário.
Assinatura: 24/10/2023. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza
Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Tiago Correia de Souza, sócio administrador.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 73/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Miranti
Indústria de Móveis para Escritório Ltda. (CNPJ nº 04.627.625/0001-39). Aquisição de móveis
ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (armário fechado alto), com fornecimento, entrega e
montagem. Valor global: R$ 1.375,00. P.A. 0004830-10.2023.4.04.8001, oriundo do Pregão
Eletrônico nº 19/2023 (Ata de Registro de Preços nº 31/2023), com base na Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº
123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312,
Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2023NE1061, emitida em
25.10.2023. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 27-10-2023. Porto
Alegre, 27-10-2023 - Cléverton Tosetto Amaral - Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 90010
Nº Processo: 2619-49.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição e
Instalação de Switches LAN para a Justiça Federal em Alagoas.. Total de Itens Licitados: 16.
Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino
Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-00013-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
30/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/11/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA
Assistente Slc
(SIASGnet - 27/10/2023) 90010-00001-2023NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 90007
Nº Processo: 0003891-87.2023. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de equipamentos de informática,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 -
Candelária, Candélaria - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-00019-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
30/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA NOBRE OLIVEIRA
Supervisora da Slc Substituição
(SIASGnet - 27/10/2023) 90007-00001-2023NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 090011
Nº Processo: 0003083-64.2023.4.05.7300. Pregão n. 111/2022 CPRM. ARP-BENS n.
002/DEAMP/2023. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU/SE. Contratado:
89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Objeto:
Aquisição de 18 (dezoito) monitores da marca DELL P2422H, 23.8", LED IPS com ajuste de
altura, rotação, tela 100% plana de LED backlit LCD, com garantia de 60 (sessenta) meses
on-site, por meio da Ata de Registro de Preços n. 2/2023 da Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM (item 6). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 23.400,00. Nota de Empenho:
2023NE189, de 24/10/2023. Data de Assinatura: 26/10/2023. Assinam: pela Contratante,
LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, Juíza Federal na Direção do Foro; pela
Contratada, VINICIUS DA SILVA, representante.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMISTAS DOMÉSTICOS
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Conselho Federal de Economistas Domésticos no uso de suas atribuições
legais e regulamentares conferidas na lei 8.042 de 13 de junho de 1990 torna pública a
eleição dos membros do CFED para o período de 01 de novembro de 2023 a 01 de
novembro de 2026. Conselheiros Efetivos: Hedaglacia Rodrigues de Andrade, Benedita
Cardoso de Andrade Félix, Daniela Borges Godinho, Sheila Maria Souza Nunes, Andreia Faria
Moraes Ferreira, Maríla Lisboa de Oliveira, Sandra Maria de Lima Evangelista Freitas,
Roberto José da Silva, Maria de Lourdes da Silva Lima, Ana Glaura Maia Farias. Conselheiros
Suplentes: Jair Bezerra Massaut, Keila Soares Xisto de Souza, Luciana Xavier Ramo, Maria do
Carmo Santos Barbosa, Marinet Merçon, Silvana Luna de Andrade, Selma Aparecida Tavares,
Sônia Alves Lemos, Josenilson Guilherme de Araújo, Márcia Maria de Medeiros Santos.
ASS HEDAGLACIA RODRIGUES DE ANDRADE
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 177/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 137/2023, assinado em
27/10/2023; firmado com a Associação de Pesquisa Desenvolvimento e Tecnologia Hefestus;
Objeto: patrocínio ao projeto "Desafios de robótica e engenharia Hefestus", a ser realizado no
período de 27 a 29/10/2023, em Toledo - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo
dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho
nº 1061/2023; Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Processo SEI Nº 00.004298/2023-21.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO - CREFITO-12, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal nº
6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria nº 232,
de 13 de junho de 2023, torna público ter sido apresentado Incidente de Campanha pela
Chapa 1, "Mudar para avançar", em face da Chapa 2 "União e Valorização", autuado sob o
nº 01. Na forma da Resolução-COFFITO nº 519/2020, artigo 20, os interessados poderão
apresentar defesa no prazo de três dias úteis, a contar da publicação do presente edital.
RAYANNE MESQUITA BENDELACK
Presidente da Comissão Eleitoral
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PAD Nº 21/2023 - Dispensa de Licitação Nº 03/2023 - CONTRATANTE: Conselho
Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: RELEVO GRÁFICA
RAFAELA LTDA, CNPJ 00.337.048/0001-90. OBJETO: Serviços de confecção de urnas eleitorais
para as eleições dos CREFITOs. Valor Global de R$9.975,00 (nove mil, novecentos e setenta e
cinco reais). Amparo legal: Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93.
PAD Nº 46/2023 - Dispensa de Licitação Nº 08/2023 - CONTRATANTE: Conselho
Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: VICTOR ALBERTO
GONÇALVES COSTA 02458925162 - CNPJ 27.642.135/0001-07. OBJETO: Contratação de serviço
de filmagem. Valor Global de R$1.300,00 (mil e trezentos reais). Amparo legal: Art. 24, inciso II,
Lei nº 8.666/93.
PAD Nº 40/2023 - Dispensa de Licitação Nº 06/2023 - CONTRATANTE: Conselho
Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: G + S LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ 91.950.501/0001-94. OBJETO: Locação de Notebooks e
Leitores de códigos de barras para a eleições do CREFITO-5. Valor Global de R$2.075,00 (dois
mil e setenta e cinco reais). Amparo legal: Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93.
Processo Administrativo Nº 38/2023 - Dispensa de Licitação. Contratado: EQUIPAR
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 41.520.594/0001-49. Objeto: Locação
de espaço para realização da eleição do CREFITO-16, em São Luís - MA. Valor total: R$2.240,00
(dois mil, duzentos e quarenta reais). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.
Processos Administrativos Nº 15 e Nº 16/2023 - Dispensa de Licitação. Contratado:
CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ 92.953.967/0001-06.
Objeto: Locação de espaço para realização da eleição do CREFITO-5, em Porto Alegre - RS. Valor
total: R$26.998,75 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco
centavos). Amparo legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Processo Administrativo Nº 20/2023 - Dispensa de Licitação. Contratado: TOP CLUB
LOCAÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS EIRELI - CNPJ 33.045.363/0001-00. Objeto: Locação
de organizadores de filas e mesas para realização da eleição do CREFITO-5, em Porto Alegre -
RS. Valor total: R$1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais). Amparo legal: Art. 24, inciso II,
da Lei nº 8.666/93.
Processo Administrativo Nº 20/2023 - Dispensa de Licitação. Contratado: LOCARE
LOCADORA DE MATERIAIS PARA EVENTOS LTDA - CNPJ 04.470.749/0001-53. Objeto: Locação
de organizadores de filas para realização da eleição do CREFITO-5, em Porto Alegre - RS. Valor
total: R$2.051,32 (dois mil, cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). Amparo legal: Art.
24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Processo Administrativo Nº 20/2023 - Dispensa de Licitação. Contratado: LOCARE
KJAIME VIEGAS LTDA - CNPJ 42.225.077/0001-00. Objeto: Locação de bebedouro com
fornecimento de insumos para realização da eleição do CREFITO-5, em Porto Alegre - RS. Valor
total: R$2.051,32 (dois mil, cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). Amparo legal: Art.
24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
ROBERTO MATTAR CEPEDA
Presidente
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