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DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO
AV I S O
CONVITE Nº 002-CC-2023
O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO, através da Comissão de
Licitação, comunica a todos os licitantes e demais interessados, para os devidos fins e
direitos, que a licitante, FA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
35.342.165/0001-54, interpôs Recurso Administrativo. Os interessados poderão impugnar o
Recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme permissivo legal insculpido no §3º, do
art. 109, da Lei nº 8.666/1993.
RONILDO BAIATONE ALENCAR
Coordenador da Comissão de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo de Cooperação Celebrado entre o CRCES e a EDUCAÇÃO FISCAL CONSULTORIA E
EVENTOS LTDA., CNPJ nº º 05.997.227/0001-77. Objeto: concessão de desconto nos cursos ofertados
pela instituição, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre os valores das mensalidades e matrículas
praticadas nos cursos para área contábil, tendo como contrapartida, a divulgação desta Instituição de
Ensino nos meios de comunicação do CRCES. Vigência: 27/10/2023 e término em 26/10/2025.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições, cientifica o(s) profissional(ais) da contabilidade, empresa(s) e
demais pessoa(s) abaixo relacionada(s), conforme estabelece o $ 3º, inciso V, artigo 9º
da Resolução CFC nº 1.603/2020, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido,
para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam
à sede deste Conselho, localizada na Rua do Salete, 320 / Barris, Salvador-Ba, para
tomarem ciência da decisão proferida no(s) respectivo(s) Processo(s) Administrativo(s)
de Fiscalização, ressaltando-se que o não comparecimento implicará na continuidade
do(s) mesmo(s):
Processo nº 2021/000378 PJ-101014/K
CNPJ 13.729.448/0001-92
VITORIA MIRIANE SABINA DOS SANTOS; Processo nº 2021/000379 PF-601046/K VITORIA
MIRIANE SABINA DOS SANTOS; Processo nº 2022/000046 BA-017508/O LUIZ ROBERTO
SOARES DE SOUZA; Processo nº 2022/000101 PJ-100805/K CNPJ 24.871.528/0001-02
WANDERSON 
FERNANDES 
BATISTA; 
Processo 
nº 
2022/000102 
BA-038333/O
WANDERSON FERNANDES BATISTA; Processo
nº 2022/000214 PJ-101252/K CNPJ
13.894.447/0001-01 MARCOS DE JESUS PEREIRA; Processo nº 2022/000215 PF-601311/K
MARCOS 
DE 
JESUS
PEREIRA; 
Processo 
nº 
2022/000221
PJ-101115/K 
CNPJ
11.001.938/0001-42 CINNAPE - CENTRO INTEGRADO DE NEGOCIOS E APOIO AS
EMPRESAS LTDA; Processo nº 2022/000396 PJ-101509/K CNPJ 35.762.613/0001-40
ACONTEC ASSESSORIA& CONSULTORIA EIRELI; Processo nº 2023/000064 PJ-101957/K
CNPJ 13.452.359/0001-41 FACILIT ASSESSORIA
E CONSULTORIA CONTABIL LTDA;
Processo nº 2023/000065 BA-020698/O CLAUDEVINO JOSE ARCANJO JUNIOR; Processo
nº 2023/000066 PF-591455/K GLEIDE LECIA DA SILVA ARCANJO GUERRA; Processo nº
2023/000110 PJ 101844/K CNPJ 37.841.991/0001-45 VALORAGRO CONTABILIDADE E
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; Processo nº 2023/000111 BA-042241/O NELMAR
FERNANDO DE FREITAS CANDELARIU; Processo nº 2023/000219 PJ-101898/K CNPJ
26.436.332/0001-07 ANDERSON COSTA CONTABILIDADE LTDA; Processo nº 2023/000366
PJ-101753/K
CNPJ 
28.925.647/0001-43
AGAVVE 
CONSULTORIA,
PARTICIPACOES
EMPRESARIAIS, GESTAO DE FUNDOS E SERVICOS EI; Processo nº 2023/000367 PF-
602054/K DIEGO DE SOUZA SALES.
Salvador, 27 de outubro de 2023
ANDRÉ LUÍS BARBOSA DOS SANTOS
Presidente do CRCBA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 702/2023
Processo n.º 9079602110000933.000034/2023-11 Pregão Eletrônico 03/2023. Contratante:
Conselho Regional De Contabilidade De Goiás, Contratado: URBINE - TECNOLOGIA E
MOBILIDADE URBANA - LTDA, CNPJ 14.223.964/0001-03. Objeto: Locação de veículo para o
departamento de fiscalização. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 - Vigência:
20/10/2023 à 20/10/2024. Valor Total: R$ R$ 42.500,00. Data de assinatura: 20/10/2023.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância
ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica Geovanio
Dias dos Santos, representante legal da COOP DOS VENDEDORES DE BEBIDAS, AGUA
MINERAL E SIMILARES-COO, PJ-222212/K, da abertura, em seu desfavor, do processo
CRCMG n.º 2023/000933, uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não
sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução
CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar
defesa, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2023.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2022/000024, OBJETO: segundo termo aditivo ao contrato n.º 050/2022.
Contratação de serviços terceirizados de copeiragem, com fornecimento de utensílios de copa
e cozinha, equipamentos e todos os materiais de consumo e insumos, serviço continuado
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital nº016/2022. CONTRATADA: PRATIKA
SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 20.928.948/0001-19, prorrogação de 01/11/2023 a
31/10/2024, no valor de: R$ 62.387,52. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/09/2022.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais, cientifica Jadi Ferraz da Silva, Tecnico em Contabilidade, número de
registro SC-033135/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu
desfavor, de Notificação nº 2023/000746. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do
prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou
ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na
forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará
no julgamento da Notificação na forma em que se encontra.
Florianópolis, 26 de outubro de 2023.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do CRCSC
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais, cientifica Paulo Rossy Cruz Rego, Contador, número de registro PA-
017789/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, de
Notificação nº 2023/000268. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15
(quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda
comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na
forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará
no julgamento da Notificação na forma em que se encontra.
Florianópolis, 26 de outubro de 2023.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do CRCSC
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª
R EG I ÃO
CNPJ: 33.345.109/0001-10
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Administrativo nº 1.651.124 - Termo de Convênio . Objeto: Oferecer os serviços
financeiros específicos e especializados (modelo Co-branded) de uma conta digital
individual aos beneficiários do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio de
Janeiro.
Conveniada: CONTA
PRONTA INSTITUIÇÃO
DE
PAGAMENTO LTDA.
CNPJ:
12.473.687/0001-61. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, ocorrida
em 30/08/2023 . Base Legal: Art. 61, p.u da Lei 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Clínica Sentir Bem Ltda. Objeto: Saúde.
Data da Assinatura: 18/09/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto
Viana Neto, Arthur Boiajian e Soraya Oliveira Hibbein.
Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Old Boy Barbearia São Carlos Ltda. Objeto:
Barbearia. Data da Assinatura: 04/10/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José
Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Lucas Zanato.
Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Salus Centro de Especialidades Médicas
Ltda. Objeto: Serviços Médicos. Data da Assinatura: 04/10/2023. Vigência: indeterminado.
Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Juliana Ribas Leite da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 389297
Nº Processo: 116/2023. Objeto: Aquisição de camisetas polo personalizadas.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/10/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua
Pamplona,
1200, 
Jardim
Paulista
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DEBORA GONCALVES DO TALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/10/2023) 389297-30131-2023NE000189
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª
R EG I ÃO
EDITAL Nº 24/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 1/2020
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região -
CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no
Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao
provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de
Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do
Processo Seletivo, resolve:
Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para o cargo e cidade
declinado a apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de
Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS,
localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no
dia 03/11/2023, às 09:00 horas.
PST - PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO
. Inscrição
Nome
Cidades com vagas disponíveis
. 1810
RUBEN SOUZA
T R A M A N DA Í
Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na
convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no
item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado
n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato.
Porto Alegre/RS, 27 de outubro de 2023.
MÁRCIO FERREIRA BINS ELY
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2023
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à
contratação de empresa para realização de evento na cidade de Teófilo Otoni/MG, na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço do Lote. A Sessão Pública acontecerá
às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 10/11/2023, quando serão abertas e
analisadas as propostas comerciais, através do site www.gov.br/compras. A abertura da
fase de lances tem início previsto para às 10h20min, do mesmo dia. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br,
podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails jonas.silva@crecimg.gov.br,
alessandra.lucas@crecimg.gov.br e liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br.
ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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