DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/CRECI-PE/23
O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI - 7ª REGIÃO - PE
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado a escolha
da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de expediente, escritório, limpeza,
conservação e copa, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a licitação será
processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por grupo. A sessão pública
acontecerá às 9h00min, horário de Brasília/DF, do dia 13/11/2023, quando serão abertas e
analisadas as propostas comerciais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
(comprasnet). A abertura da fase de lances tem início previsto para às 9h00min, do mesmo
dia, e será adotado o modo de disputa "aberto", em que as licitantes apresentarão lances
públicos e sucessivos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites
www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet) e www.crecipe.gov.br.
ANDRÉA MARIA GUEDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Repetição
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional
de Corretores de Imóveis 8ª Região- CRECI/DF, UASG:926372, realizará repetição de licitação
no dia 13/11/2023 às 10h (horário de Brasília) na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
Nº 08/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021, destinado ao Registro de preços para futura
e eventual contratação de serviços gráficos (placas e totem) do grupo IV, pregão eletrônico
nº02/2023, valor máximo estimado em R$30.228,67, para 12 meses, conforme especificações
constantes no Edital e seus anexos, o Edital poderá ser retirado pelos sítios eletrônicos
www.crecidf.gov.br, www.compras.gov.br ou solicitado via e-mail: ulic@crecidf.gov.br.
Brasília, 26 de outubro de 2023.
GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
Processo
Administrativo:
041/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços gráficos, com o fornecimento de 5.000 (cinco mil)
cadernos de orientação personalizados, para que o Conselho Regional de Educação Física
da 13ª Região - CREF13/BA continue garantindo e ampliando a divulgação institucional,
orientando e atualizando os profissionais de Educação Fisica registrados, conforme
especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos. Data da
Sessão Pública: 10.11.2023, às 09h30min (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel
Holtz. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 928086. Dúvidas
e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacao@cref13.org.br
Em 27 de outubro de 2023.
ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES.
Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª
Região - CREF13/BA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
O Conselho Regional de Educação Física - 14ª Região Goiás/Tocantins torna
público o cancelamento do registro profissional e, por consequência, da carteira de
identidade profissional emitida, para a pessoa física, abaixo relacionada: Registro TO-
002341 - LUCAS CORREIA DE SOUZA SOBRINHO.
JAMES GLADSON BARBOSA FERREIRA
Presidente da Câmara de Registro
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
N˚ Procedimento: 07/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 32/2023. Objeto:
Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva mensal na
plataforma vertical hidráulica para acessibilidade, sem cobertura de peças, pelo período de 12
(doze) meses. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN,
CNPJ n° 23.603.274/0001-70. Contratado: Hiper Engenharia e Tecnologia Ltda, CNPJ nº
30.501.744/0001-50. Valor do contrato: R$ 5.160,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.074
- Manutenção e conservação de bens móveis. Prazo de vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024.
Fundamento Legal: art. 24, inciso I, da Lei n˚ 8.666/93. Data de assinatura: 24/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023
N˚ Procedimento: 12/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 33/2023. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para elaborar projeto e dimensionamento de usina
solar fotovoltaica para ser instalada no prédio-sede do CREF16/RN. Contratante: Conselho
Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, CNPJ n° 23.603.274/0001-70.
Contratado: R G Representações Ltda, CNPJ nº 05.775.206/0001-07. Valor do contrato: R$
2.500,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.047 - Serviços de Assessoria e Consultoria.
Prazo de vigência: 25/10/2023 a 25/11/2023. Fundamento Legal: art. 24, inciso I, da Lei n˚
8.666/93. Data de assinatura: 25/10/2023.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2063/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP.
CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ENZO FRANCLIN SILVA. CNPJ: 52.116.508/0001-53. Objeto:
Aquisição de baterias veiculares. Data: 23/10/2023. Valor: R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais).
Vigência: 4 (quatro) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2063/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ
nº 03.676.803/0001-59. Contratada: HOLANDSHOP SERVIÇOS E COMÉRCIO. CNPJ: 46.673.278/0001-
20. Objeto: Aquisição de baterias veiculares. Data: 23/10/2023. Valor: R$ 340,00 (Trezentos e quarenta
reais). Vigência: 4 (quatro) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 013/2023 - Processo n° 057/2023 - UASG nº 926188
Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos para recrutar, selecionar, contratar e
encaminhar 5 (cinco) jovens aprendizes para o Coren-MG. Contratada para o Grupo 1: Rede
Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, CNPJ 37.381.902/0001-25.
Valor Global: R$ 244.170,00. Assinatura: 26/10/2023. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
Processo n° 057/2023 - UASG nº 926188
O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, nos termos
do Art. 8°, inciso XII, alínea "j" do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, comunica
o resultado da licitação em epígrafe, que trata de Contratação de entidade sem fins
lucrativos para recrutar, selecionar, contratar e encaminhar 5 (cinco) jovens aprendizes
para o Coren-MG, em que adjudicou e homologou o Grupo 1 para a empresa Rede
Nacional
de
Aprendizagem,
Promoção
Social
e
Integração
-
RENAPSI,
CNPJ
37.381.902/0001-25. Valor Global: R$ 244.170,00.
Em 27 de outubro de 2023.
BRUNO SOUZA FARIAS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:7º Aditivo ao Contrato nº 25/2019. PAD 335/2019. Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
MD SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 94.308.798/0001-87. Prorrogação da vigência
contratual pelo período de 12 (doze) meses e reajuste no percentual de 0,04407%
referente ao INPC (insumos). Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e
Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Adriana Barrili. Valor Total Estimado:
R$ 548.639,76. Vigência: 05/11/2023 a 01/11/2024.
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 25/2022. PAD 36/2022. Art. 57, §1º, V da Lei nº
8.666/93. JOACIR MONZON POUEY, CPF Nº 007.XXX.XXX-29. Prorrogação da vigência
contratual pelo período de 06 (doze) meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo
Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Joacir Monzon Pouey.
Valor Total Estimado: R$ 548.639,76. Vigência: 05/11/2023 a 01/11/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de Ratificação da dispensa n. 06/2023. Processo n. 212/GAB/2023, objetivando a
LOCAÇÃO DE IMÓVEL (SALA COMERCIAL) PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
SUBSEÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA NO MUNICÍPIO DE JI-
PARANÁ/RO. Fornecedor: SR. GABRIEL DE SOUZA VIEIRA CPF N. 990.603.022-49. Valor total da
contratação é de R$ 16.200,00 (dezesseis mil, duzentos reais), para um período de 12 (doze)
meses. Processo Ratificado: 27/10/2023 Fundamentação Legal: Lei 8666/93, art. 24, inciso X.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 2254252-2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de mobiliário atendendo às necessidades do CREA-AL, nos termos do art. 75
da Lei 14.133/2021; Valor Global: R$ 26.604,00 (vinte e seis mil, seiscentos e quatro reais).
Contratada: CENTRAL
DE VENDAS LTDA,
CNPJ 51.500.931/0001-90.
Autorização
e
Ratificação: Roberto Jorge Chaves de Barros - Presidente. Maceió, 27 de outubro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG,
autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com
sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu
presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de
dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de
localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente,
INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a
fim de tomarem conhecimento de decisão proferida pela Câmara Especializada em
processo de seu interesse, para querendo apresentarem recurso no prazo de 60 (sessenta)
dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão
continuidade independentemente do comparecimento do intimado.
Nome do interessado: EUGÊNIO VINICIUS FLORES TAIPINA - Registro/Cédula de
Identidade: 938.869.xxx-xx - Processo Administrativo nº 1597377-2022. Local para
obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Av. Alvares Cabral,1600-
Sto Agostinho-Belo Horizonte/MG - (31) 3299-8906/8794.
Belo Horizonte, 5 de outubro de 2023.
LUCIO FERNANDO BORGES
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 506494/2023. Espécie: Contrato nº 17/2023. CONTRATANTE: CREA-PA .
CONTRATADO: BASTOS PROPAGANDA LTDA - ME, CNPJ nº 05.091.731/0001-03. Objeto:
Prestação de serviços publicitários, objetivando atender as demandas do CREA/PA ,
englobando o estudo, planejamento, criação, supervisão da produção e a distribuição de
campanhas publicitárias aos veículos e meios de divulgação, além de intermediação com os
diversos veículos de comunicação e demais atividades complementares. Valor Total: O
valor total anual estimado do presente instrumento contratual é de R$ 2.000.000,000 (dois
milhões de reais). Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Podendo sofrer alterações conforme
a Lei nº 8.666/1993, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Elizene Sarmento,
Engª Ambiental, 1ª Vice-Presidente CREA-PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 517861/2023. Espécie: Contrato nº 18/2023. CONTRATANTE: CREA-PA. CONTRATADO:
ATLANTA RENT A CAR EIRELI -EPP, CNPJ nº 01.135.910/0001-44. Objeto: Contratação de empresa
especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos, sem motorista, para atender todas
as demandas da Fiscalização do CREA-PA. Valor Total: R$ 841.464,00 (oitocentos e quarenta e um
mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Podendo sofrer
alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Elizene
Sarmento, Engª Ambiental, 1ª Vice-Presidente CREA-PA.
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