DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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192
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 540776/2023. Espécie: 6º Termo Aditivo do Contrato nº 16/2019. Contratante: CREA-PA. Contratado: H FONSECA DE FARIAS EIRELI, Nome Fantasia F & F EMPREENDIMENTOS, CNPJ:
10.272.137/0001-59. Objeto: Prorrogação da vigência referente a prestação dos serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, nas dependências do Crea-PA que compreende,
além da mão de obra, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços nas instalações do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Pará-CREA/PA, situado na Tv. Doutor Moraes nº 194, Nazaré, CEP 66.035-080, Belém-PA. Vigência: 09/10/2023 a 09/12/2023, nos termos do Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Ordenador Responsável: ELIZENE SARMENTO, Eng. Ambiental e de Segurança do Trabalho, 1ª - Vice Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023
Processo nº 530792/2023. Locatário: CREA-PA. Locador: BWB NEGÓCIOS PUBLICITÁRIOS LTDA-EPP (DIÁRIO DO PARÁ), CNPJ nº: CNPJ 84.147.081/0001-47. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de publicação, em jornal de grande circulação local/regional, no caderno de específico de publicação de editais anúncios oficiais. Valor Total: R$
4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais); Termo de Dispensa de Licitação em 17/08/2023. Ratificação em 17/08/2023. Ordenador Responsável: ELIZENE SARMENTO, Engª Ambiental,
1ª Vice-Presidente do CREA-PA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE COM QUITAÇÃO - TAQ 005/2023 - DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. OBJETO: Ajuste de contas pela prestação de serviços publicação do edital de convocação eleitoral, realizado
em jornal de grande circulação. VALOR: R$ 2.250,00. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TA AO CONTRATO n° 025/2023 - CPS-004/2023 - INSTITUTO SOCIAL DE INCENTIVO, DEFESA E ESTUDO DA CIDADANIA (INSTITUTO REDS). OBJETO: O acréscimo de 23,75% (vinte e três inteiros e setenta e
cinco avos por cento) ao valor da contratação, de acordo com o disposto no art. 65, § 1°, da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 25/10/2023 à 28/05/2024. VALOR: R$ 96.050,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no
CNPJ sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por seu Presidente em Exercício Eng. Civil João Luis de Oliveira Collares Machado, considerando o julgamento da licitação
na modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços nº 18/2023 - SRP, protocolo 2023.000004934-8, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e
qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes
às normas constantes na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013 e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O CREA-RS.
FORNECEDOR: ARP 01/2023: PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE EPP. CNPJ: 08.863.707/0001-33, conforme itens registrados a seguir:
.
ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
U N I D.
QUANTIDADE ESTIMADA
VALOR UNITÁRIO (R$)
.
1
ALMOFADA PARA CARIMBO
U N I DA D E
24
R$ 4,38
.
4
BORRACHA BRANCA MACIA TIPO ESCOLAR - Dimensões/Peso:3,3 X 2,3 X 0,08cm
- 10/15gr
U N I DA D E
240
R$ 0,24
.
5
CAIXA ARQUIVO MORTO AZUL POLIONDA - MEDIDAS: 25x12,5x36cm
U N I DA D E
200
R$ 5,29
.
21
PAPEL KRAFT
PARA EMBRULHO
- Cor:
Kraft; Medidas:
60 cm
x 200
m;
Gramatura: 80 g/m2
BOBINA
2
R$ 100,00
.
25
PRANCHETA DE EUCATEX COM PRENDEDOR DE METAL, TAMANHO 24cm x
36cm
U N I DA D E
10
R$ 4,50
.
29
COLA BRANCA NÃO TÓXICA, LAVÁVEL, TUBO DE 40g - COMPOSIÇÃO: RESINA
VINÍLICA, TENSOATIVOS, PLASTIFICANTES E CONSERVANTES
TUBO
120
R$ 0,90
FORNECEDOR: ARP 02/2023: J.R. INTERMEDIAÇÕES COMERCIAIS LTDA. CNPJ: 46.498.498/0001-65, conforme itens registrados a seguir:
.
ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
U N I D.
QUANTIDADE ESTIMADA
VALOR UNITÁRIO (R$)
.
2
APONTADOR DE PLÁSTICO PEQUENO PARA LAPIS N° 02 - FORMATO REDONDO COM
LÂMINA EM AÇO CARBONO
U N I DA D E
50
R$ 0,25
.
9
CANETA MARCA TEXTO AMARELA - FLUORESCENTE (COMPOSIÇÃO: PONTA EM
POLIETILENO; CORPO, TAMPA E FUNDO EM POLIPROPILENO; CONTEÚDO 2.50g;
FILTRO EM POLIESTER E TINTA À BASE DE ÁGUA)
U N I DA D E
288
R$ 0,88
.
11
COLA BRANCA EM BASTÃO 08 g - COMPOSIÇÃO: RESINAS SINTÉTICAS, ÁGUA,
SABÃO,
CONSERVANTES E
GLICERINA,
LAVÁVEL,
NÃO TÓXICA,
COLA
PAPEL,
CARTOLINA E FOTOS
U N I DA D E
240
R$ 0,83
.
15
LÁPIS Nº 02 - COR PRETA
U N I DA D E
288
R$ 0,20
.
28
CANETA PARA RETROPROJETOR PRETA- PONTA MÉDIA, TINTA PRETA PARA USO EM
TRANSPARÊNCIAS, FILMES E OUTRAS SUPERFÍCIES. RESISTENTE À ÁGUA
U N I DA D E
240
R$ 1,38
.
30
CORRETIVO LÍQUIDO - Características: atóxico, inodoro, a base de água
U N I DA D E
50
R$ 1,59
.
32
PINCEL ATÔMICO
TINTA PRETA PERMANENTE.
Recarregável com
tinta TR,
Composição básica: Resinas termoplásticas, tinta à base de álcool, corantes, resinas,
solventes, aditivos e ponta de feltro.
U N I DA D E
180
R$ 2,08
.
33
TINTA P/ CARIMBO A BASE DE ÁGUA, EM TUBO DE 40 ml, PARA TODOS OS TIPOS
DE ALMOFADAS, NA COR PRETA
TUBO
24
R$ 3,35
FORNECEDOR: ARP 03/2023: NEW HOME COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 15.272.796/0001-09, conforme itens registrados a seguir:
.
ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
U N I D.
QUANTIDADE ESTIMADA
VALOR UNITÁRIO (R$)
.
19
MARCADOR QUADRO BRANCO - VERMELHO - Ponta de acrilico 6.0mm; Espessura
de
escrita
2.3mm; 
Tinta
Especial
que
apaga
facilmente; 
Refil
e
ponta
substituíveis.
U N I DA D E
10
R$ 1,57
.
23
PERFURADOR - Perfurador de papel metálico Com capacidade para perfurar até 16
folhas de 75g/m2. Diâmetro do furo: até 5 mm. Distância dos furos: 8cm. Com
margeador plástico. Base plástica protetora para esvaziar o confete.
U N I DA D E
60
R$ 14,69
.
26
POST IT - BLOCO AUTO ADESIVO REFIL COM 100 FOLHAS MED. 76mm x 76mm
B LO CO
300
R$ 2,15
FORNECEDOR: ARP 04/2023: M. F. MACHADO SOARES. CNPJ: 03.230.856/0001-41, conforme itens registrados a seguir:
.
ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
U N I D.
QUANTIDADE ESTIMADA
VALOR UNITÁRIO (R$)
.
6
CAIXA PARA ARQUIVO EM PAPELÃO ONDULADO - MEDIDAS 25x12,5x36cm
U N I DA D E
300
R$ 2,35
.
10
CLIPS PARA PAPEL N° 2/0 (3,0 cm) - Caixa com 50 unidades (Clips Niquelados)
CAIXA
50
R$ 1,80
FORNECEDOR: ARP 05/2023: MURIEL A. BLAU & CIA LTDA. CNPJ: 23.310.852/0002-61, conforme itens registrados a seguir:
.
ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
U N I D.
QUANTIDADE ESTIMADA
VALOR UNITÁRIO (R$)
.
7
CANETA ESFEROGRÁFICA COR AZUL - Ponta 1,00 mm (Corpo Transparente Oitavado,
Longa Duração - Tampa e Plug Traseiro Antiasfixiante - Composição: Resinas
Termoplásticas.Tinta e Solventes, Esfera de Tungstênio)
U N I DA D E
1000
R$ 0,48
.
8
CANETA ESFEROGRÁFICA COR VERMELHA - Ponta 1,00 mm (Corpo Transparente
Oitavado, Longa Duração - Tampa e Plug Traseiro Antiasfixiante - Composição:
Resinas
Termoplásticas.Tinta e
Solventes, Esfera
de Tungstênio)RÁFICA
COR
VERMELHA
U N I DA D E
100
R$ 0,48
.
12
COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL DE 200ml (PACOTE COM 100 UN) BRANCO OU
INCOLOR P/ ÁGUA - SEM ESTRIAS NO CORPO OBS: Copo normatizado pela NBR
14865/02
P ACOT E
1000
R$ 5,58
.
22
PASTA 
"L" 
TRANSPARENTE 
Tamanho 
A4 
- 
Produzido 
c/ 
Plástico 
especial
(Polipropileno - Cristal), Anti-Reflexo; Perfeita Transparência e sem aderência ao
papel; Produto 100% reciclável. - Tam: 320 x 230mm
U N I DA D E
3000
R$ 0,63
.
27
SACO PLÁSTICO TAM. OFÍCIO(24X32cm) C/ 4 FUROS - 6 micras
U N I DA D E
5000
R$ 0,11
.
31
MOLHA DEDOS EM PASTA 12 GRAMAS - Composição: Glicóis, ácido graxo e
essência.
U N I DA D E
24
R$ 1,82