DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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47
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 51
MARIA 
GORETE
ARAUJO 
RODRIGUES
LIMA
05502.005104/2015-
68
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
Intermediário
A
I
. 52
MARIA IRLAN PAULA
DE SOUZA
05502.005008/2015-
10
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
Auxiliar
Especial
I
. 53
MARIA 
MANOELINA
LIMA PASSOS
05502.003728/2015-
41
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
Intermediário
A
I
. 54
MARIA 
MENDES
G O M ES
05502.064249/2015-
09
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar 
Operacional
de Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 55
MARIA 
NADIR
GOBBO
05502.002078/2015-
16
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar 
Operacional
de Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 56
MARILENE 
ALMEIDA
F E R N A N D ES
05502.059459/2015-
77
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I -
40 horas
Intermediário
A
I
. 57
MIRIAN RIBEIRO DOS
SANTOS
05502.063613/2015-
13
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I -
40 horas
Intermediário
A
I
. 58
OZAMAR 
SANTOS
CO R R EA
05502.060271/2015-
71
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar 
Operacional
de Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 59
RAIMUNDA 
DOS
SANTOS CARVALHO
05502.062049/2015-
11
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I -
40 horas
Intermediário
A
I
. 60
RAIMUNDO
FERNANDES NETO
05502.059123/2015-
12
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Motorista de Veículos
Terrestres
Auxiliar
Especial
I
. 61
RENE GILDA BARBOSA
DA SILVA
05502.059116/2015-
11
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar 
Operacional
de Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 62
SANDRA 
BRITO
DA
FO N S EC A
05502.060276/2015-
02
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Datilógrafo
Auxiliar
Especial
II
. 63
SILVIA MARIA SOUZA
B R A N DAO
05502.059281/2015-
64
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar 
de
Enfermagem
Auxiliar
Especial
I
. 64
SOCORRITA FERREIRA
DE FREITAS
05502.005412/2015-
93
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I -
40 horas
Intermediário
A
I
. 65
SOCORRO 
DUARTE
T AV A R ES
05502.059925/2015-
14
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar 
Operacional
de Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 66
TEREZA 
GONCALVES
CALHEIROS
05502.060451/2015-
53
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar 
Operacional
de Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 67
VALDIR 
ALEXANDRE
DA SILVA
05502.002035/2015-
31
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Motorista de Veículos
Terrestres
Auxiliar
Especial
I
. 68
VALDIRENE 
ABREU
S OA R ES
05502.003772/2015-
51
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Datilógrafo
Auxiliar
Especial
I
. 69
VICENCIA 
FERREIRA
DA SILVA
05502.063897/2015-
30
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
Intermediário
A
I
. 70
ZELINDO 
MARQUES
DA SILVA
05502.063688/2015-
96
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Agente
Administrativo
Intermediário
A
I
. 71
ZENAIDE 
CARVALHO
DE SOUZA
05502.002481/2015-
45
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Auxiliar 
Operacional
de Serviços Diversos
Auxiliar
Especial
I
. 72
ZULIMA 
PINHO 
DA
CO S T A
05502.003747/2015-
77
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo VI, Tabela II (Empregos de Nível Intermediário), bem como nos
moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação
dada pelo Decreto nº 9.506/18
C LT
Regente de Ensino I -
40 horas
Intermediário
A
I
FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS COMISSIONADOS
. Q U A N T I DA D E
NOME DO REQUERENTE
NÚMERO 
DO
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
REGIME JURÍDICO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
. 1
ALCIDES 
BARROS
WANDERLEY JUNIOR
05502.002105/2015-51 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos
Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 2
ANTONIO CARLOS COSTA
DA SILVA
05502.059044/2015-01 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos
Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 3
BERNADETE 
COIMBRA
S I LV A
05502.002311/2015-61 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos
Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 4
BRUNO 
CLAUDIO
G A R M AT Z
05502.003824/2015-99 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos
Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 5
CARLOS 
ALBERTO
FERNANDES 
DE
CARVALHO
05502.002552/2015-18 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos
Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 6
CATIURSIA VIANA RIBEIRO
DA SILVA
05502.004943/2015-69 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos
Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 7
DAVID 
GONÇALVES
DE
SOUZA
05502.002165/2015-73 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos
Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-
. 8
ELDO 
MARINHO 
DOS
SANTOS
05502.060122/2015-11 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos
Anexos I e II
CO M I S S I O N A D O
CAEx-RR
1
-
-
-