DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
12
RAIMUNDA PAULA TOMAZ DE
OLIVEIRA
05504.019044/2018-93
Art. 
8º
e 
parágrafos 
da
Lei 
nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela II, bem como nos moldes do art.
8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com
redação dada
pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O Auxiliar 
de
Artífice
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
.
13
REGINA 
CELIA
RODRIGUES
T AV A R ES
05504.001662/2015-34
Art. 
8º
e 
parágrafos 
da
Lei 
nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela I, bem como nos moldes do art.
8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com
redação dada
pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O F I S I OT E R A P E U T A SUPERIOR
ES P EC I A L
III
.
14
SERGIO DA COSTA TAVARES
05504.004669/2018-51
Art. 
8º
e 
parágrafos 
da
Lei 
nº
13.681/18, de acordo com o Anexo III,
Tabela I, bem como nos moldes do art.
8º e seus parágrafos do Decreto nº
9.324/18, com
redação dada
pelo
Decreto nº 9.506/18
ES T AT U T Á R I O Agente
Administrativo
INTERMEDIÁRIO
B
I
.
15
TEREZINHA 
DA
SILVA,
pensionista 
de 
ABELARDO
LIMA PEREIRA FILHO
05504.007257/2018-72
Art. 10-A da Lei 11.358/2006
ES T AT U T Á R I O Agente 
de
Polícia Civil
INTERMEDIÁRIO
S EG U N DA
CLASSE
EMPREGADOS PÚBLICOS
. QTD
I N T E R ES S A D O ( A )
P R O C ES S O
FUNDAMENTO LEGAL
R EG I M E
J U R Í D I CO
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
.
1
ADAIL JOSÉ SILVA
05504.022691/2018-82
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Datilógrafo
AU X I L I A R
ES P EC I A L
III
.
2
ADELSON 
ROCHA
R O D R I G U ES
05504.017717/2018-71
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/2018, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/2018,
com 
redação 
dada
pelo 
Decreto 
nº
9.506/2018
CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
.
3
ADENILSON DOS SANTOS
G U R JAO
05504.011478/2018-45
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/2018, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/2018,
com 
redação 
dada
pelo 
Decreto 
nº
9.506/2018
CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
.
4
ADONIAS ELIAS MARTINS
05504.017114/2018-79
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente Sanitário
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
.
5
AELITONMI DO
CARMO
SOBRAL
05504.012395/2018-73
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Auxiliar em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
INTERMEDIÁRIO A
I
.
6
AGRIPINO HUGO DE BRITO
NETO
05504.004802/2018-79
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente 
de
Telecomunicações
INTERMEDIÁRIO A
III
.
7
ALCIMAR DA CONCEIÇÃO
BA R B O S A
05504.009023/2018-60
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Professor no ensino
de 1º grau, da 1ª à 4ª
séries - 40 horas
INTERMEDIÁRIO A
I
.
8
ALDEMIRA 
NOGUEIRA
FERREIRA
05504.018478/2018-76
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
.
9
ALDENORA 
ALVES 
DA
SILVA FUJISHIMA
05504.017521/2018-86
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
.
10
ALEX DOUGLAS MARTINS
P A N T OJA
05504.010913/2018-14
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Professor no ensino
de 1º grau, da 1ª à 4ª
séries - 40 horas
INTERMEDIÁRIO A
I
.
11
ALFA SENA DOS PASSOS
05504.016104/2018-16
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Técnico 
em
Administração
SUPERIOR
B
III
.
12
ALICE 
MONTEIRO
NASCIMENTO
05504.011878/2018-51
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente Sanitário
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
.
13
AMINAIR OLIVEIRA DOS
SANTOS
05504.008980/2018-79
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente Sanitário
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
.
14
AMIRALDO FLEXA SOARES
05504.013722/2018-12
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente
Administrativo
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
.
15
ANA CASSIA RODRIGUES
DOS SANTOS
05504.009777/2018-10
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/2018, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/2018,
com 
redação 
dada
pelo 
Decreto 
nº
9.506/2018
CELETISTA
Agente Sanitário
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
.
16
ANA CELIA
RODRIGUES
VIEIRA KARTA
05504.020582/2018-21
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com
redação dada pelo Decreto nº 9.506/18
CELETISTA
Agente de Portaria
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I
.
17
ANA MARIA LOBATO DA
S I LV A
05504.016867/2018-67
Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/2018, de
acordo com a tabela prevista no Anexo VI,
Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e
seus parágrafos do Decreto nº 9.324/2018,
com 
redação 
dada
pelo 
Decreto 
nº
9.506/2018
CELETISTA
Agente Sanitário
AU X I L I A R
ES P EC I A L
I