DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 689, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso V do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de
2022, considerando o disposto no § 7º do art. 12 do referido Decreto, na Instrução
Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, bem como o que
consta no Processo nº 03101.102521/2023-55, resolve:
Art. 1º Autorizar o teletrabalho com residência nos Estados Unidos da América,
em regime de execução integral, do servidor LUÍS FILIPE DE MIRANDA GROCHOCKI, matrícula
Siape nº 1701515, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, lotado na
Coordenação-Geral de Assuntos Macroeconômicos, da Diretoria de Assuntos Econômicos, da
Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, do
Ministério do Planejamento e Orçamento, pelo tempo de duração do fato que o justifica,
limitado ao período de até 3 (três) anos e condicionado à vigência do Programa de Gestão
e Desempenho no âmbito da referida unidade ou outro que venha a substituí-lo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 693, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº
03101.102702/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MOISÉS DOS SANTOS CARVALHO, Auxiliar Técnico,
matrícula SIAPE nº 775512, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gabinete, da
Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra de Estado do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 694, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
03101.103168/2023-21, resolve:
Nomear MARCUS VINICIUS PEREIRA BRANDAO, CPF ***.230.731.**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Comunicação, código CCE
1.07, da Coordenação de Comunicação, da Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra de
Estado do Ministério do Planejamento e Orçamento.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS, Secretária
Nacional de Planejamento, a fim de participar da reunião do Conselho Regional de
Planejamento do Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e
Social (ILPES) e XVIII Conferência de Ministros e Chefes de Planejamento da América Latina
e Caribe, em Santo Domingo, na República Dominicana, no período de 6 a 11 de novembro
de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI nº 03101.103036/2023-07).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 692, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
considerando que consta no Processo SEI nº 03101.103170/2023-08, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE POSSAS, matrícula Siape nº
2586284, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de de
Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério
do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Designar a servidora PAMELA VANESSA KNOUP SIQUEIRA LEMOS,
matrícula SIAPE nº 1259016, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de
Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 424, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º
da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991,
de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03001.002919/2023-11, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor Bruno de Oliveira Cruz, ocupante
do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e
Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR, matrícula SIAPE nº **88**, do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar do International Economic
Association - World Congress 2023 (Congresso Mundial 2023 - Associação Econômica
Internacional), a realizar-se em Medellin/Colômbia, no período de 09 a 17 de dezembro de
2023, incluído trânsito, com ônus para o IPEA.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
PORTARIA IPEA Nº 425, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º
da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991,
de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03001.003255/2023-15, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor João Claudio Garcia Rodrigues Lima,
ocupante do cargo de Técnico de Desenvolvimento e Administração - TD, em exercício na
Coordenação de Comunicação Institucional - COCIN/CGCOM/PRESI, matrícula SIAPE nº
**013**, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar da Cape Town
Conversation 2023 (Conversa na Cidade do Cabo 2023), a realizar-se na Cidade do Cabo, África
do Sul, no período de 22 a 27 de novembro de 2023, incluído trânsito, com ônus para o IPEA.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.094 - Dispensar ROSANGELA GARRIDO MACHADO BOTELHO, CPF nº XXX.015.247-XX,
da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Mapeamento de Recursos
Naturais, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6,
desta Fundação.
Nº 1.095 - Designar LIANE BARRETO ALVES PINHEIRO, CPF nº XXX.175.557-XX, para
substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Mapeamento de Recursos
Naturais, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6,
desta Fundação.
Nº 1.097 - Dispensar LINDOMAR RODRIGUES, CPF nº XXX.111.107-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Cabo Frio,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 1.100 - Dispensar CARLOS EDUARDO ALVES DA ROCHA, CPF nº XXX.801.497-XX, da
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE no Rio
de Janeiro - Jacarepaguá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE
- 1.3, desta Fundação.
Nº 1.101 - Designar ANDRE LOUREIRO GRANGEIRO, CPF nº XXX.351.167-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE no Rio
de Janeiro - Jacarepaguá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE
- 1.3, desta Fundação.
Nº 1.108 - Dispensar NILDO EDUARDO MARTINS, CPF nº XXX.978.468-XX, da função comissionada
executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Tatuí, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 31/08/2023.
Nº 1.111 - Designar GERALDO SEBASTIAO VIANA DE RESENDE JUNIOR, CPF nº XXX.245.767-
XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a)
Coordenação de Logística e Operações de Informática, do(a) Diretoria de Tecnologia da
Informação, FCE - 4.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.113 - Designar MATHEUS OVIDIO SIQUEIRA, CPF nº XXX.339.181-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Orçamento e
Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 1.114 - Designar MATHEUS OVIDIO SIQUEIRA, CPF nº XXX.339.181-XX, para substituto
da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 1.115 - Designar JOAO RICARDO COSTA SILVA, CPF nº XXX.580.043-XX, para substituto
da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 1.118 - Designar RAPHAEL MOLINA GUIMARAES, CPF nº XXX.372.127-XX, para substituto
da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Regulação Estatística, do(a) Coordenação
de Métodos e Qualidade, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 1.119 - Dispensar ANDREY GOGORA DOS SANTOS, CPF nº XXX.488.608-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Santo
André, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.
Nº 1.120 - Designar CRISTIANE SANTOS, CPF nº XXX.049.818-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Santo
André, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta
Fundação.
Nº 1.122 - Dispensar SHIRLEY SILVA BEZERRA, CPF nº XXX.455.038-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Mauá,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 1.123 - Designar ALEXSANDRO ANGELO BARREIRA, CPF nº XXX.865.708-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em
Mauá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 1.128 - Declarar vago o cargo efetivo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu
ocupante, ALESSANDRO FRANCISCO TRINDADE DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.206.179-XX,
matrícula nº 2401496, no cargo inacumulável de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, a partir de 24/10/2023.
Nº 1.129 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe B, Padrão IV, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de
exoneração a pedido do servidor JECKESAN FERRAZ DE DEUS, CPF no XXX.056.429-XX,
matrícula no 2140523, na forma do disposto no Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei no
8.112/90, a partir de 23/10/2023.
MARCIO POCHMANN
RETIFICAÇÃO DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
No despacho do Presidente do IBGE de 23/10/2023, publicado no DOU de
24/10/2023, edição 202, seção 2, página 50, referente ao servidor Leonardo Scharth
Loureiro Silva (Processo nº 03602.000195/2023-00),
onde se lê: "no período de 06/11/2023 a 09/11/2023, incluindo o trânsito, com
ônus para o IBGE",
leia-se: "no período de 05/11/2023 a 09/11/2023, incluindo o trânsito, com
ônus para o IBGE".