DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 1.521, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar CRISTIANE XAVIER DOS REIS ZAMBERLAN, assistente de chancelaria,
classe C, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1656346, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Acompanhamento dos Postos no Exterior.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.772, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar DEA REGINA DE ALENCAR CALDAS BEZERRA, matrícula no SIAPE nº
2251848, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora Setorial de
Gestão de Riscos e Integridade, FCE 1.10, código 28.0014, do Gabinete, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, ficando dispensado da referida função,
ALEXANDER VARGAS.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.806, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 11 de outubro de 2023, LUCIENE FERREIRA GASPAR
AMARAL, matrícula no SIAPE nº 1749433, da Função de Assessor Técnico Especializado, FCE
4.06, código 28.0011, do Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Complexo da Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.455, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei
n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo nº
25007.000071/2023-78, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no anexo, pertencentes ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria de Estadual de Saúde no Mato
Grosso/MT, em conformidade com o Convênio SUS nº 243/2023 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.° 139, Seção 3, de 24 de julho de 2023), firmado entre o
Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Mato Grosso, representado por sua
Secretaria Estadual de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato
Grosso e à Secretaria de Estadual de Saúde/MT, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria
GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
.
0471499
ADEMIR CEBALHO DE PAULA
AGENTE DE SAÚDE PUBLICA
.
485457
ANTONIO RIBEIRO DA SILVA
GUARDA DE ENDEMIAS
.
1085071
BENEDITO MARINS DE ANDRADE
GUARDA DE ENDEMIAS
.
0485520
CÍCERO DIAS MOREIRA
MOTORISTA OFICIAL
.
0469516
CLADSON DE OLIVEIRA SOUZA
DAT I LÓ G R A FO
.
0472293
DILSON NICHELE DOS SANTOS
TÉCNICO DE CONTABILIDADE
.
0471138
EPAMINONDAS FERREIRA DE OLIVEIRA
MOTORISTA OFICIAL
.
0481681
GIVALDO LIMA
GUARDA DE ENDEMIAS
.
0486500
HERMES PINTO CARVALHO
GUARDA DE ENDEMIAS
.
1085367
JOÃO SEBASTIÃO ALVES PEREIRA
GUARDA DE ENDEMIAS
.
0518664
JONILSON MORAES DA SILVA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
.
0482342
LUIZ CASEMIRO DELUQUI MORALECO
M I C R O S CO P I S T A
.
0487140
MARIO GOTARDO
GUARDA DE ENDEMIAS
.
0482652
MIGUEL HENRIQUE PARA
GUARDA DE EDEMIAS
.
0552354
NERVAN CASTRO DA CONCEIÇÃO
AGENTE DE PORTARIA
.
0487352
PEDRO PAULO LOPES
MOTORISTA OFICIAL
.
0487387
RENATO SARI
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
.
0447229
ROBERTO CANDIA
M E D I CO
.
0487409
ROBERTO CARLOS SILVA DE MESQUITA
AGENTE DE SAÚDE PUBLICA
.
0484329
SHIRLEY RODRIGUES RAMOS
L A B O R AT O R I S T A
PORTARIA SAA Nº 1.456, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei
n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo nº
25007.000199/2023-31, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EDIVAN DA SILVA CAMPOS, matrícula SIAPE 1085087,
ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde
de Nova Marilândia/MT, em conformidade com o Convênio SUS nº 310/2023 (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.° 188, Seção 3, de 2 de outubro de 2023), firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia/MT, representada
por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato
Grosso e à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Marilândia/MT a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.457, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei
n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo nº
25020.000487/2023-18, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no anexo, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Satuba/AL, em conformidade com o Convênio SUS nº 373/2023 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.° 169, Seção 3, de 4 de setembro de 2023), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Satuba/AL, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas
e à Secretaria Municipal de Saúde de Satuba/AL, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria
GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
.
0518301
ALFREDO FELISDORIO GOMES FILHO
GUARDA DE ENDEMIAS
.
1037250
ANA CLAUDIA ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA
AT E N D E N T E
.
0517538
GEONINO VIEIRA DA SILVA
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
.
0517719
JAIME DANTAS DE OLIVEIRA
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
.
0518444
JOSENALDO NUNES
GUARDA DE ENDEMIAS
.
10434313
NARA LUCIA CALAÇA DA SILVA
ENFERMEIRA
.
0517833
NIVALDO PEREIRA RODRIGUES
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
PORTARIA SAA Nº 1.459, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei
n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo nº
25004.001408/2023-94, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora NARA STUART DE PIERI COSTA MARQUES, matrícula
SIAPE 2556402, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, Classe "S", Padrão III,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Louveiro/SP, em conformidade com o Convênio SUS nº 371/2023
(extrato publicado no Diário Oficial da União n.° 192, Seção 3, de 6 de outubro de 2023),
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Louveiro/SP, representada
por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São
Paulo e à Secretaria Municipal de Louveiro/SP, a observância dos procedimentos de gestão
de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria
GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.460, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo n.º 25009.001002/2022-81, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, ocupantes de cargos
efetivos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à
Secretaria Municipal de Saúde de Canutama/AM, em conformidade com o Convênio SUS
n.º 199/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 150, seção 3, de 8 de agosto
de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Canutama/AM,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas e à Secretaria Municipal de Saúde de Canutama/AM, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
.
0518856
Francisco Carlos do Nascimento Felix
Guarda de Endemias
.
0518673
Nelson Bezerra da Silva
Agente de transporte Marítimo e Fluvial
.
0514841
Pedro da Costa Lima
Agente de Saúde Pública
.
0518371
Raimundo Nonato Moraes Nogueira
Guarda de Endemias
.
0518915
Raimundo Sergio Araújo de Oliveira
Guarda de Endemias
ROGÉRIO GUEDES SOARES
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