DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.251 LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1476557, para participar da Reunião Bilateral entre ANVISA e ANMAT, em Buenos
Aires, Argentina, no período de 07/11/23 a 09/11/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.075/2023. (Processo nº. 25351.934523/2023-05).
Nº 1.252 FELIPE OLIVEIRA DIAS, Técnico Administrativo, SIAPE nº 1984605, para participar
da Feira Médica, em Dusseldorf, Alemanha, no período de 11/11/23 a 18/11/23, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 1.072/2023. (Processo nº. 25351.934645/2023-93).
Nº 1.153 MARCELLA MELO VERGNE DE ABREU, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1493003, para participar da Feira Médica, em Dusseldorf, Alemanha, no
período de 11/11/23 a 18/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.072/2023. (Processo nº.
25351.934645/2023-93).
Nº 1.154 DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor, SIAPE nº 1627630, para
participar da Reunião Bilateral entre ANVISA e ANMAT, em Buenos Aires, Argentina e da
Feira Médica, em Dusseldorf, Alemanha, no período de 07/11/23 a 16/11/23, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos
Deliberativos nºs 1.072/2023 e 1.075/2023 (Processos nºs 25351.934645/2023-93 e
25351.934523/2023-05).
Nº 1.155 ROMISON RODRIGUES MOTA, Diretor, SIAPE nº 1491867, para participar da
Reunião Bilateral entre ANVISA e ANMAT, em Buenos Aires, Argentina, no período de
07/11/23 a 09/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
1.075/2023.
(Processo
nº.
25351.934523/2023-05).
ANTONIO BARRA TORRES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União nº 205, de 27 de outubro de 2023, seção 2, pág. 50,
Onde se lê: "portaria n° 1.239, de 26 de outubro de 2023"
Leia-se: "portaria n° 1.240, de 26 de outubro de 2023"
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 1.052, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Dispensar, RAFAELA DOS SANTOS FACCHETTI VINHAES ASSUMPCAO, da Função
Comissionada Executiva, código 45.0246, FCE 2.02, de Assistente Técnico, do Laboratório
de Análise Físico-Químico Bacteriologia do Departamento de Saneamento e Saúde
Ambiental, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação
Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 1.055 - MARCIO LOURENÇO RODRIGUES, Especialista do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº
01360990, com a finalidade de visitar a Universidade de Birmingham, para ter a oportunidade
de encontrar Guilhem Janbon (Institut Pasteur, França) e discutir avanços recentes e
perspectivas futuras relacionadas à Unidade Internacional Pasteur intitulada "Vesículas
Extracelulares Fúngicas", assim como, apresentar palestra e se reunirá com a Universidade de
Exeter, que visa estabelecer iniciativa semelhante com o Brasil, em Birmingham e Exeter, no
Reino Unido, pelo período de 08/11/2023 a 16/11/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000183/2023-81 - SEI).
Nº 1.056 - MARINA GALVÃO BUENO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz,
SIAPE nº 2242023, com a finalidade de participar e apresentar trabalho intitulado "Vigilância do
Rotavírus A em morcegos de um remanescente de Mata Atlântica na região metropolitana do
Rio de Janeiro, Brasil, na VI Conferência Bienal da WDA - Seção América Latina, em Antígua, na
Guatemala, pelo período de 11/11/2023 a 19/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo nº 25030.001040/2023-47 - SEI).
Nº 1.057 - CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI, Analista de Gestão em Saúde e diretor do
Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 1897061, com a
finalidade de participar do "Web Summit 2023", plataforma renomada de inovação e
networking, em Lisboa, Portugal, pelo período de 11/11/2023 a 17/11/2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000494/2023-15 - SEI).
Nº 1.059 - FÁBIO LUIZ DAUDT MORAIS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 200119030, com a finalidade
participar do "Web Summit 2023", com o objetivo de ampliar o alcance do ICTB a projetos
internacionais buscando cada vez mais conhecimento em inovação em âmbito mundial, em
Lisboa, Portugal, no período de 11/11/2023 a 17/11/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000493/2023-62 - SEI).
Nº 1.060 - CARLOS EDUARDO CALZAVARA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto René Rachou, SIAPE nº 1557297, com a finalidade de participar e apresentar
trabalho na 7ª Reunião da Rede Pan-Americana de Pesquisa da Dengue, em Lima, no Peru,
pelo período de 12/11/2023 a 17/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000396/2023-83 - SEI).
Nº 1.061 - FLÁVIA MARINHO SANT'ANNA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1279679, com a finalidade de participar
da Conferência Mundial da União sobre Saúde Pulmonar, para apresentar as mais recentes
pesquisas científicas em todos os aspectos da saúde pulmonar, em Paris, França, pelo
período de 13/11/2023 a 19/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25029.000565/2023-02 - SEI).
Nº 1.067 - JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, Especialista da Fiocruz-MS, SIAPE nº 1668950,
com a finalidade de participar e apresentar trabalho na Conferência Mundial da União
sobre Saúde Pulmonar, onde serão apresentadas as mais recentes pesquisas científicas em
todos os aspectos da saúde pulmonar, em Paris, França, pelo período de 13/11/2023 a
18/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.003853/2023-00 - SEI).
Nº 1.068 - LORELAI BRILHANTE KURY, Pesquisadora em Saúde Pública da Casa de Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 1285152, com a finalidade de participar como conferencista do 7º Encontro
Nacional de História da Ciência e da Tecnologia, em Évora. Em seguida irá realizar
pesquisas na Biblioteca Nacional e no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, relativas a
manuscritos ainda não digitalizados, assim como, participar de reuniões com o pesquisador
Luís Miguel Carolino, do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, para discutir possíveis
parcerias, em Lisboa. Por fim, irá participar do encontro de Pesquisadores na Conferência
de História do Conhecimento (History Of Knowledge Conference), No Porto, Portugal, pelo
período de 13/11/2023 a 25/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25067.000465/2023-11 - SEI).
Nº 1.069 - JOHNDERSON NOGUEIRA DE CARVALHO, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 15565271, com a
finalidade de participar da Feira de Automação (PSUG) 2023, assim como, participar do FAT
da Thermo Fisher, para assegurar que os equipamentos e seus sistemas de controle
atendem a todos os requisitos do requisitante e dos órgãos regulatórios, em Boston, Santa
Clara, NOS Estados Unidos, pelo período de 04/11/2023 a 19/11/2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002031/2023-43 - SEI).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA GAB-SRTB/MA/MTP Nº 3.570, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o artigo 1º da Portaria
º 635, de 16 de março de 2023, da Secretaria - Executiva, do Ministério do Trabalho e
Emprego, publicada no Diário Oficial da União Nº 52-A, de 16 de março de 2023, Seção 1,
Página 1, resolve:
RETIFICAR a PORTARIA GAB-SRTB/MA/MTP Nº 3.555, DE 9 DE OUTUBRO DE
2023, Processo SEI-MTE 13621.106604/2023-06, publicada em 25/10/2023, Edição 203,
Seção 2, Página: 54, referente ao item III. Onde se lê:
a) Titular: Bárbara Rúbia e Silva Valente - matrícula SIAPE Nº 251217, CPF Nº xxx.710.023-xx
b) Substituto: Maria de Fátima Pinto de Menezes - matrícula SIAPE Nº 251217,
CPF Nº xxx.229.291-xx
Leia-se:
III - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão:
a) Titular: Bárbara Rúbia e Silva Valente - matrícula SIAPE Nº 1175306, CPF Nº xxx.710.023-xx
b) Substituto: Maria de Fátima Pinto de Menezes - matrícula SIAPE Nº 221146,
CPF Nº xxx.229.291-xx.
NIVALDO ARAÚJO SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA Nº 1.017, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo
inciso III do art. 5º da Portaria SE nº 333, de 17 de março de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de
gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora
390002 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Setorial:
I - Fábio César de Carvalho: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira;
II - Luciene Matos do Nascimento: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira
Substituta;
III - Rori Agra: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto;
IV - Luciene Matos do Nascimento: Responsável pela Conformidade Contábil;
V - Fábio César de Carvalho: Responsável pela Conformidade Contábil
Substituto;
VI - Thiago Augusto Rosa de Paula: Responsável pela Conformidade de Registro
de Gestão;
VII - Klycia Costa Vinhaes Moraes: Responsável pela Conformidade de Registro
de Gestão Substituta; e
VIII - Fernando Fernandes Valente: Responsável pela Conformidade de Registro
de Gestão Substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPOA nº 69, de 30 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2023.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 545, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º e art.
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.051042/2023-41, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Hígila de Souza Normando Oliveira, matrícula SIAPE
nº 2164919, para exercer o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de
Diárias e Passagens (Codep) da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade (Georf), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg),
desta Agência.
Art. 2º Dipensar a servidora Hígila de Souza Normando Oliveira, matrícula SIAPE
nº 2164919, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Diárias e Passagens (Codep) da Gerência de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade (Georf), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa
(Sudeg) desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 455, de
1º de setembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 331, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processos nº 50500.325693/2023-82,
resolve:
Art. 1º Constituir, com os seguintes membros, o Comitê Organizador do Prêmio
ANTT - Destaques 2023, cabendo, ao primeiro, exercer a Presidência:
I - Luciano Lourenço da Silva;
II - Lílian Morais de Oliveira;
III - Fernando Barbelli Feitosa;
IV - Lorena Cristina Martins Batista Duarte;
V - Anderson Lessa Lucas;
VI - Luís Alberto de Aquino Agra; e
VII - Flávia de Carvalho Ferreira;
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