DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 13.512 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 26 de outubro de 2023, PATRÍCIA SANGLARD FREITAS DE PAIVA, ponto n.º 245826,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO.
Nº 13.513 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de outubro de 2023, JADER AUGUSTO ALMENDRA FREITAS SILVA, ponto
n.º 274050, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ÁTILA LIRA.
Nº 13.514 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADAILTOM PINTO MELO SEGUNDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.515 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EULÁLIA STEFÂNIA SILVA VELOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANDARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 13.516 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIELLE ALBUQUERQUE ZARANZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.517 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEONARDO HENRIQUES PEDROZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PEDRO UCZAI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.518 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NAZARENO SETEMBRINO MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DARCI DE MATOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 6.112, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1283896, resolve:
Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de
1990, MARIA PAULA FERNANDES SANTANA, matrícula nº 322687, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 36 de 2008, a partir de 30/10/2023.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1283438, resolve:
Nº 6.111 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARIA CORINA DAVID DE MORAES KLAUTAU, matrícula nº 296998,
ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10,
do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a
Mulher.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1284796, resolve:
Nº 6.113 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, AMANDA VITORIA LOPES MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 411611,
ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1284797, resolve:
Nº 6.114 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RANYELLE NEVES BARBOSA, matrícula nº 323278, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete
da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1284798, resolve:
Nº 6.115 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, EDRIO DONIZETI BARROS NOGUEIRA, matrícula nº 317898, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da
Liderança do PT.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1284902, resolve:
Nº 6.116 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
RAQUEL WENDT PIRES, matrícula nº 414521, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador
Eduardo Girão, a partir de 26/10/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1284904, resolve:
Nº 6.117 - exonerar CARLOS AUGUSTO LIMA BEZERRA, matrícula nº 51229, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do
Senador Marcos do Val, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1278757, resolve:
Nº 6.119 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ELIZANNA PINHEIRO COELHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1278756, resolve:
Nº 6.120 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, HIAMAR
DE PAIVA PINHEIRO, matrícula nº 400716, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 6.122, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1285056, resolve:
Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
WASHINGTON LUIS DOS SANTOS VIANA, matrícula nº 164000, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
D ES P AC H O
Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da servidora:
KETLIN FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA SCARTEZINI, no período de 30 de
outubro a 3 de novembro de 2023, com ônus para o respectivo órgão, para participação
no Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), a ser realizado em Lisboa, Portugal. As
despesas com transporte aéreo e diárias correrão por conta da entidade organizadora do
evento.
LUÍS ROBERTO BARROSO
Ministro
D ES P AC H O
Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, da senhora:
BETHANIA PEREIRA PIRES PERES SOARES, para assessorar Sua Excelência o
Ministro Nunes Marques por ocasião da Conferência Íbero-brasileira de Energia
(CONIBEN/2023), a ser realizada em Lisboa, Portugal, no período de 26 a 27 de outubro.
A concessão de diárias e as despesas com transporte aéreo correrão por conta deste
Tribunal.
LUÍS ROBERTO BARROSO
Ministro
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 281, de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, do dia 19 subsequente, página 67,
onde se lê: "para prestarem auxílio à Assessoria de Análise de Recursos",
leia-se: "para prestarem auxílio à Assessoria de Análise de Recursos e à
Secretaria de Gestão de Precedentes"
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 270, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I - Dispensar, a contar de 27 de agosto de 2023, FRANCIMAR FERREIRA RAMOS,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituto eventual da função
comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Limpeza e Conservação; e
II - Designar, a contar de 27 de agosto de 2023, ROBERTO CÉSAR EUSTORGIO
MACHADO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Limpeza e
Conservação.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 252, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Designar JAMILLE ARGÔLO GÓES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Análise Processual; e
II - Designar VALÉRIA MARIA CARVALHO ALVES, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Análise
Processual.
ANDREIA SILVA REGO