DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 284, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 11416/2023, resolve:
NOMEAR SAULO AGUSTO FÉLIX DE ARAUJO SERPA, Analista Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Controle Interno e de Gerenciamento de
Riscos da Diretoria-Geral, nível CJ-1.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 199, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
11900/2023, resolve:
DESIGNAR GABRIEL CARVALHO REIS, Analista Judiciário, Área Comunicação
Social, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, como substituto da
Coordenadora de Imprensa, nível CJ-1, ficando dispensado do encargo de substituto o
servidor STANLEI CARVALHO SILVA.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP N° 200, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
11900/2023, resolve:
DESIGNAR STANLEI CARVALHO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Coordenadora de Apoio aos
Serviços de Comunicação, nível CJ-1.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP N° 201, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, do inciso
XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ
nº 09523/2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, desde 26 de outubro de 2023, ANA TERESA PEREZ COSTA,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de
confiança de Assistente IV da Secretaria de Administração, nível FC-4.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 792, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000012326-0, resolve:
Fica autorizada a cessão da servidora Paula Cristiane Amorim de Souza,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de
pessoal deste Tribunal Superior, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, na Assessoria do Cerimonial da Presidência, no Tribunal Superior do Trabalho.
Min. ALEXANDRE DE MORAES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 512, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador
Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem das vagas: Gabinete do Ministro aposentado
Felix Fischer):
I - Exonerar CAROLINE CAMPANELLA CARVALHO, matrícula S060016, do cargo
em comissão de Assessor "A", código CJ-2;
II - Dispensar de função de confiança:
GREICE KERR MANDRUZATO, matrícula S067428, Assistente V, código FC-5;
FRANCISCO CLÁUDIO MAGALHÃES DIAS, matrícula S047869, Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear para cargo em comissão:
CAROLINE CAMPANELLA CARVALHO, matrícula S060016, Assessora de Ministro,
código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Rafael Miyajima;
GREICE KERR MANDRUZATO, matrícula S067428, Assessora "A", código CJ-2, na
vaga decorrente da exoneração de Caroline Campanella Carvalho;
IV - Designar FRANCISCO CLÁUDIO MAGALHÃES DIAS, matrícula S047869, para
a função de confiança de Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de
Greice Kerr Mandruzato.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 759, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 860 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 26/10/2023, resolve:
1 - Designar o servidor FERNANDO PEREIRA FIDELES, código 63889, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann.
2 - Designar a servidora ISADORA VIANNA RODRIGUES, código 60896, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos
Scheuermann, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
referido Gabinete.
3 - Designar a servidora JOCASSIA DE PAULA DANTAS, código 67510, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
4 - Designar a servidora RAQUEL AMARAL PACHECO, código 41175, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
5 - Designar a servidora VITORIA MARIA CARVALHO DE ABREU, código 68061,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 762, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 861 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 27/10/2023, resolve:
Dispensar a servidora RENATA RESENDE RIQUETTE MANES, código 45924,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-
5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, em virtude de posse
em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 17 de outubro de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 761, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo
Administrativo TST nº 6007987/2023, resolve:
Designar a servidora PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA, Técnica Judiciária,
cedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, da Assessoria do Cerimonial da Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.228, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação SEGED nº 3436060, contida nos autos do Processo nº 022310/23-00.181, do
Sistema Eletrônico de Informações, como também os Atos nº 4098/2023 (3241861), nº
4128/2023 (3305749) e nº 4204/2023 (3394401), assim como o disposto no inciso I do
artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso I do artigo 8º da Lei nº
11.416/2006, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta
Corte, GUSTAVO DE LIMA SANTOS, para exercer, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de MARIA LUIZA LÔBO DE AQUINO MOURA, o cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO, área Judiciária, classe "A", padrão 1, nível superior, do Quadro Permanente da
Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, conforme incisos I e II do artigo 71 da
Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, junto à Auditoria da 12ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.229, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
contido no processo nº 022506/23-00.202 do Sistema Eletrônico de Informações, como
também o disposto no § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990 e, considerando o contido
nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos habilitados em concurso
público realizado por esta Corte, para exercer, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área
Administrativa, classe "A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar e do Quadro Permanente da Secretaria das
Auditorias da Justiça Militar da União, publicadas no Diário Oficial da União de 20 de
setembro de 2023 (3391944 e 3391997), conforme descrito abaixo:
.
Item
NOME DO C A N D I DAT O
ATO DE NOMEAÇÃO
LOT AÇ ÃO
.
1
JEFFERSON BERNARDO DA SILVA
Ato 4176/23 (3378945)
S T M - D I P ES
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2
RUDSON RIBEIRO DARA
Ato 4177/23 (3379086)
4ª Auditoria da 1ª CJM.
.
3
LUCAS COSTA DA SILVA CARVALHO
Ato 4183/23 (3379397)
Núcleo de Apoio ao Diretor do Foro da 2ª CJM.
.
4
MARCOS LEANDRO PIRES DE OLIVEIRA
Ato 4184 (3379927)
2ª Auditoria da 3ª CJM.
.
5
RENAN VIANA DE ARAUJO
Ato 4179 (3379210)
2ª Auditoria da 3ª CJM.
.
6
RAFAEL ALVES GRAVENA
Ato 4188 (3381749)
3ª Auditoria da 3ª CJM.
.
7
EMERSON PEREIRA DE ARAÚJO
Ato 4175 (3378735)
1ª Auditoria da 11ª CJM
.
8
PAULO HENRIQUE SARAIVA DE SOUZA
Ato 4191 (3381801)
Auditoria da 12ª CJM
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.763, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0012046-76.2023.4.01.8010-TRF1,
resolve:
EXONERAR o servidor HUGO JOSÉ DE OLIVEIRA AGRASSAR, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Pará, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara
Única Federal da Subseção Judiciária de Paragominas.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.764, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos
autos do PAe 0012046-76.2023.4.01.8010, resolve:
EXONERAR o servidor GILSON PEREIRA COSTA, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Pará, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO