DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 1.797, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0027287-
23.2023.4.01.8000, considerando o contido no Edital 19261934 , que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Itaituba, oferecido aos candidatos aprovados
nas localidades constantes no Edital 18975167, publicado na Biblioteca Digital da Justiça
Federal da Primeira Região de 13/09/2023, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata MARCIA VALERIA QUEIROZ DOS SANTOS, aprovada no 7º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com
o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, em cargo vago
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Ludne Nabila de Oliveira Barroso.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.798, DE 29 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0021698-
50.2023.4.01.8000, resolve:
REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo da categoria funcional
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da Primeira Região, ocupado pelo servidor MARCOS MAITO DE AZEVEDO, para o
Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em
reciprocidade a um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela
servidora MÉRCIA LUZIA DA CRUZ CUNHA.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.803, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei 8.112/1990, a
nomeação da candidata THAINNA DE SOUSA ARAUJO CONCEICAO, realizada pelo
ATO/PRESI 1500/2023, de 13/09/2023, publicado no Diário Oficial da União de 18/09/2023,
Seção II, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da Primeira Região.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.804, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata CLAUDIA FRANCO VIEIRA ALMEIDA, aprovada no 7º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Edina Pereira Santos.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.805, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da
candidata STEFFANIE CRISTINA DE ANDRADE SILVA REIS RESENDE, feita pelo Ato Presi
1674/2023, de 06/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 09/10/2023, Seção II,
para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.806, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000 TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato PAULO ALVES DE SANTANA NETO, aprovado no 7º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente do aposentadoria de Valéria Maria Viana Assis Lanna.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.808, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007376-
98.2018.4.01.8000-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato DANIEL GUERRA LOPES, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, em cargo vago decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Antônio Karlos Duarte Souto Júnior.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.809, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-
61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas
localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça
Federal da Primeira Região de 19/10/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da
candidata NAIARA SILVA CORREIA, feita pelo Ato Presi 1596/2023, de 20/09/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 21/09/2023, Seção II, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.810, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-
61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas
localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça
Federal da Primeira Região de 19/10/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei 8.112/1990, a
nomeação do candidato MARCOS PAULO SOARES NANGINO, realizada pelo ATO/PRESI
1513/2023, de 13/09/2023, publicado no Diário Oficial da União de 18/09/2023, Seção II,
para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
"A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.811, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-
61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas
localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça
Federal da Primeira Região de 19/10/2022, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato KAIO LINCOLN SOUZA CAVALCANTE, aprovado no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Walter Mauricio Rodrigues de Faria.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.812, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-
61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas
localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça
Federal da Primeira Região de 19/10/2022, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata FERNANDA MENEZES FONSECA ISENSEE, aprovada no 7º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com
o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Uiara
Bastos Cavalcante.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.813, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007382-
08.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato ANDRE SILVA FIGUEIREDO, feita pelo Ato Presi 1534/2023, de 13/09/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 18/09/2023, Seção II, para exercer o cargo efetivo
de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária de Mato Grosso.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.814, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007382-
08.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato ROMULO DE OLIVEIRA REIS, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe
"A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Carlos Eduardo Brazil Barbosa.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.815, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007377-
83.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da
candidata UISLA DIAS FERNANDES, realizada pelo ATO/PRESI 1455/2023, de 05/09/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 06/09/2023, Seção II, para exercer o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da
Bahia.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.816, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007377-
83.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato CLESSIO ROGERIO DE ALMEIDA DIAS, aprovado no 7º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária da Bahia, em vaga decorrente da exoneração de Amanda Inacio Gordilho
Freitas .
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO