DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.398/SGP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Técnico
Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida
a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado
pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 42/2018, de 8 de
novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2018:
Geovane de Azevedo Campos em vaga decorrente da vacância, por posse em
outro cargo inacumulável, em 27.09.2023, de Marco Antonio Meneses.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 801, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
LUIS EDUARDO SILVA DE SOUZA, 811º colocado da lista geral, para exercer o cargo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de
Eduarda Aguiar Medeiros em outro cargo público, nº 178, efetivada pelo Ato PR n° 793,
publicado no DOU em 25/10/2023;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, THAIS
DANTAS LINS, 813ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário -
Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Eduarda
Aguiar Medeiros em outro cargo público, nº 178;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 806, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
n° 58121/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 30/10/2023, 01 (um) cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão
da posse de FERNANDA PORTELLA DE ALMEIDA, matrícula 179701, em outro cargo
público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 241, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n. 03, de 03 de janeiro de 2022;
CONSIDERANDO o art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que conceitua a
redistribuição e estabelece seus preceitos; CONSIDERANDO a Resolução n. 146, de 6 de
março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o instituto da
redistribuição de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da
União; e CONSIDERANDO o disposto no processo TRT/ePAD/24238/2023, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 7247 de 1984 e ocupado pelo servidor
Aldo César Oliveira Quaresma, em reciprocidade com o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região,
criado pelo Ato TRT5 n. 60 de 1975 e ocupado pelo servidor Waldir Ribeiro da Silva.
Art. 2º Lotar o servidor Waldir Ribeiro da Silva, Analista Judiciário, Área
Administrativa, no Núcleo do Foro de Pedro Leopoldo.
Art. 3º Designar o servidor Waldir Ribeiro da Silva para exercer a função
comissionada FC-6 Chefe do Núcleo, vinculada ao Núcleo do Foro de Pedro Leopoldo, a
partir da publicação desta portaria, exaurindo os efeitos da Portaria n. 168, de 19 de março
de 2019.
Art. 4º Cessar os efeitos da Portaria n. 13, de 7 de março de 2008, que
removeu, mediante permuta, o servidor Aldo César Oliveira Quaresma para o Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ATHAYDE VALADARES VIEGAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA N° 495, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e
CONSIDERANDO
o que
consta
nos
Processos TRT/ePADs/31.336/23
e
29.342/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, os seguintes
candidatos para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
DOUGLAS DUTRA DE ALMEIDA para Vara do Trabalho de Araçuaí, em vaga
decorrente da aposentadoria de Eni Carmem de Souza Assis, vaga 473.
JONATAS OLIVEIRA SILVA para Vara do Trabalho de Unaí, em vaga decorrente
da aposentadoria de Eduardo Antônio Mendes, vaga 124.
PAULO ROBERTO HOFFERT CRUZ FILHO para Núcleo do Foro de Itabira, em vaga
decorrente da aposentadoria de Aline Lacerda Barbato Tanuri Roque, vaga 128.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
PORTARIA N° 496, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, §1º, do Decreto n. 9.508, de 24 de
setembro de 2008, e
CONSIDERANDO
o que
consta
nos
Processos TRT/ePADs/31.336/23
e
29.342/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte
candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em vaga reservada à pessoa
com deficiência:
ANTONIO DOS REIS NETO para Vara do Trabalho de Januária, em vaga
decorrente da aposentadoria de Marcelo Teixeira Gonçalves, vaga 444.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
PORTARIA N° 497, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014, e
CONSIDERANDO
o que
consta
nos
Processos TRT/ePADs/31.336/23
e
29.342/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, os seguintes
candidatos para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em vagas reservadas aos
candidatos negros:
VITORIA OLIVEIRA BRITO para Vara do Trabalho de Iturama, em vaga decorrente
da posse em outro cargo inacumulável de Guido Baptista da Silva Albino, vaga 295.
FRANSCISLEI ELIAS GONÇALVES para Vara do Trabalho de Itajubá, em vaga
decorrente da exoneração a pedido de Welington Batista Lourenço, vaga 71.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
PORTARIA N° 498, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014, e
CONSIDERANDO
o que
consta
nos
Processos TRT/ePADs/31.336/23
e
29.342/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, as seguintes
candidatas para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, em vagas reservadas aos candidatos negros:
ANA CATARINA CORREA BATISTA RODRIGUES para Belo Horizonte, em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Raquel Betty de Castro Pimenta, vaga 932.
VERÔNICA WANDERLEY ASSUNÇÃO NASCIMENTO para Belo Horizonte, em vaga
decorrente da aposentadoria de Marta Helena da Silva Lima, vaga 284.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
PORTARIA N° 499, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO
o que
consta
nos
Processos TRT/ePADs/31.336/23
e
29.342/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, os seguintes
candidatos para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal:
GUILHERME MARTINS SCHIROKY para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Sandra de Oliveira Bernardes, vaga 495.
LUANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Nanci Aparecida Cunha, vaga 99.
JOÃO VITOR BARCELOS CASTRO para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Sofia Sanches Sacoman, vaga 1595.
CAMILA SANTOS FABRE para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável de Peterson Santa Rosa Sarmento, vaga 900.
DANIEL SOUZA AULER para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável de Henrique Carreta Pimentel, vaga 248.
FRED HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA para Belo Horizonte, em vaga decorrente
de posse em outro cargo inacumulável de Gabriel Peixinho Mira Reis, vaga 333.
GEÓRGIA MARCELLA DE ARAÚJO SOARES DA LUZ para Belo Horizonte, em
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Filipe José Vilarim da Cunha Lima,
vaga 792.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
PORTARIA N° 510, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO
o que
consta
nos
Processos TRT/ePADs/31.336/23
e
29.342/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte
candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
SIRLENE INGRID DE REZENDE XAVIER para Belo Horizonte, em vaga decorrente
da aposentadoria de Marisa Campos Vieira Salomão, vaga 198.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 6.121, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7764/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1.460, de 17-3-2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22-3-2023, que designou o servidor MA R C E LO
HOWES ZANDONA (97837), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo.
Desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda, nos impedimentos legais do
titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO