DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.122, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7764/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora MONICA PERUCHI (101524),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o
cargo em
comissão de
ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete do
Exmo.
Desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda, nos impedimentos legais do
titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 570, DE 22 SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, em observância ao disposto na Lei nº
8.112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com base na
Resolução CNJ nº 146/2012 do e conforme PROAD nº 9146/2023, resolve:
Art. 1º Cessar, a partir de 30/10/2023, os efeitos do Ato TRT5 nº 090/2008,
publicado no Diário Oficial da União, edição de 12/05/2008 que removeu o servidor
WALDIR RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário/Área Administrativa do
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Região.
Art. 2º REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 30/10/2023, o cargo de Analista
Judiciário/Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional
do Trabalho da 5ª Região, ocupado pelo servidor WALDIR RIBEIRO DA SILVA, tendo por
reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária
ocupado pelo servidor ALDO CÉSAR OLIVEIRA QUARESMA, do quadro permanente de
pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
DÉBORA MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE PESSOAL
PORTARIA TRT7.GP N° 588, DE 27 OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, § 4º e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 7316/2023, resolve:
Dispensar
GILSON
GONDIM
LIMA 
VIANA,
Técnico
Judiciário
-
Área
Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC3, com atribuições de Secretário de
Audiência, vinculada à 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda da Lei n° 12.657/2012,
regulamentada pelo Ato n° 587/2014 da Presidência deste Tribunal;
Designar JOSÉ MURILO DE LUCENA LOPES NETO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada
FC3, com atribuições de Secretário de Audiência, vinculada à 18ª Vara do Trabalho de
Fortaleza, oriunda da Lei n° 12.657/2012, regulamentada pelo Ato n° 587/2014 da
Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Gilson Gondim Lima Viana.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT7.GP Nº 329, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da
Presidência exarado no PROAD nº 6721/2023 (disponibilizado no DEJT em 23/10/2023 -
doc. 17), resolve:
CONCEDER PENSÃO CIVIL POR MORTE, do tipo temporária, com efeitos a contar
de 08 /09/2023 (data do óbito do instituidor do benefício), com fundamento no caput e no
§ 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c arts. 16, inciso I, art. 74, inciso
I, e art. 77, inciso II, da Lei nº 8.213/1991, a VITÓRIA CELESTE SALES DA COSTA E EZEQUIEL
BERNARDES SALES DA COSTA, filhos do ex-servidor deste Tribunal, Vanderli Alves da Costa,
até completarem 21 (vinte e um) anos de idade, no valor mensal de R$ 4.589,85 (quatro
mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), cada, reajustando-se a
pensão na mesma data e pelo mesmo índice dos benefícios do RGPS.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
ATO TRT7.GP Nº 330, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista erro material
evidenciado pela Diligência TRT7 SAUDI.SAGPO nº 33/2023 (doc.79 do PROAD 1389/2023),
resolve:
RETIFICAR o Ato TRT7.GP nº 118/2023, publicado no DOU em 12/05/2023 (doc.
70 do PROAD 1389/2023), de forma que:
onde se lê: "Conceder PENSÃO CIVIL POR MORTE, (...) a MARTA MARIA ALVES (...)";
Leia-se: "CONCEDER PENSÃO CIVIL POR MORTE, (...) a MARTA MARIA ALVES DE
FREITAS (...)".
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA TRT7. GP Nº 587, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em
vista o PROAD Nº 7079/2023, resolve:
Designar PAULO LIMA RAMALHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa -
Especialidade Transporte do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função
comissionada FC3, com atribuições de Agente de Transporte, vinculada à Ouvidoria,
oriunda dos Atos nºs 120/2018, 165/2018 e transformado pelo Ato nº 312/2023 da
Presidência deste Tribunal.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 393, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o pedido de exoneração do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, formulado pelo servidor MANOEL CARLOS LOPES DE MELO, em razão de
desistência do estágio probatório, com efeitos a contar de 19 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º
6818/2023, e o interesse do serviço, resolve:
DISPENSAR o servidor MANOEL CARLOS LOPES DE MELO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, código SIGEP n.º 3685, da função comissionada de Assistente de
Secretaria, FC-04, código SIGEP nº 108, da Secretaria da Vara do Trabalho de Breves, a
contar de 19 de outubro de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 394, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o pedido de exoneração do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, formulado pelo servidor MANOEL CARLOS LOPES DE MELO, em razão de
desistência do estágio probatório, com efeitos a contar de 19 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso I, e 34 da Lei n.º 8.112/1990;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º
6818/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
EXONERAR, a pedido, em decorrência de desistência do estágio probatório, o
servidor MANOEL CARLOS LOPES DE MELO, código SIGEP n.º 3685, do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa (vaga 11), do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal
Regional do Trabalho da Oitava Região, com efeitos a contar de 19 de outubro de 2023,
com fundamento nos artigos 33, inciso I, e 34 da Lei n.º 8.112/1990.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
ATOS CPV DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57 /2018, alterada pelas
Portarias GP nºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PR OA D
nº 27934/2023, resolve:
Nº 265 - Exonerar, a pedido, JAIME ROBERTO LUIZ, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de
Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, na 2ª Vara do Trabalho de
Sertãozinho.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57 /2018, alterada pelas
Portarias GP nºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PR OA D
nº 27934/2023, resolve:
Nº 266 - Exonerar ANA PAULA FERREIRA DE MENEZES SOARA, Analista Judiciária, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão
de Diretora de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, na Vara do
Trabalho de Tatuí.
ANA SILVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 1.030, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, Técnicos
Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotados na 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho, para:
- JAIME ROBERTO LUIZ, exercer a função comissionada de Assistente de
Diretora de Secretaria FC-05, dispensando SIDNEI DA SILVA;
- SIDNEI DA SILVA, exercer a função comissionada de Secretário de Audiência
FC-04, dispensando GUILHERME BARONI LEITE.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve:
Nº 1.034 - Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2023, TATIANA ALMEIDA D'ANTONIO
ABIB, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, na 4ª Vara do Trabalho de
Ribeirão Preto.
Nº 1.035 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CLAUDIO RODRIGUES LINO,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado na 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, para exercer a função
comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 206, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 5098/2023, resolve:
Reconhecer que a servidora ADRIANA PRADO BARRETO, Analista Judiciário -
Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu
MARIA CRISTINA LÉ PINTO no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE
DO EXMO. DESEMBARGADOR THENISSON SANTANA DÓRIA, no dia 16/10/2023, em virtude
da participação da titular em palestras no XXVI Curso Intensivo de Formação Continuada de
Magistrados, referida na PORTARIA SEGEP.PR Nº 246/2023, nos termos do ATO DG.PR Nº
171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 207, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 5076/2023, resolve:
Reconhecer que o servidor NELSON FREDERICO LEITE DE MELO SAMPAIO,
Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, Graduado em Administração, substituiu TÉRCIO FRANCO VILLAR no cargo
em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DA 1ª TURMA, no dia 6/10/2023, em
virtude de participação do titular e do substituto legal nas palestras "Diversidade de
Gênero" e "Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD/Segurança da Informação para
Gestores(as)", como parte do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, referido
na PORTARIA SEGEP PR Nº 242/2023, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO

                            

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