DOMCE 31/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3325

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20/11/2023, que terá um prazo de 01 (um) dia, contado do
recebimento do processo, para analisar e verificar se os pré-requisitos
estabelecidos neste edital foram observados. Em caso negativo,
julgará improcedente , se constatar que os pré-requisitos foram
atendidos.

9.6. Os casos omissos no presente EDITAL, serão resolvidos pela
Comissão Especial do Município de Ararendá e a equipe técnica da
Coordenação Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos-
Compra com Doação Simultânea.

Ararendá/CE, 30 de Outubro de 2023.

ALEXANDRE FELIX DUTRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Pedro Guilherme Araújo Alves
Código Identificador:7BA65FB4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 2021.03.08.02

CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 7SERV
GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI – CNPJ Nº 13.868.769/0001-
97.
OBJETO:
RESCISÃO
AMIGÁVEL
DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO 2021.03.08.02. FUNDAMENTO LEGAL: A
rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art.
79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE RESCISÃO: 19/10/2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:48829FC6

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal de Aratuba, por meio da Presidente da
Comissão de Licitação, tornam público que se encontra à disposição
dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
010/2023 - TP, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
EM
ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS MOVIMENTAÇÕES
FINANCEIRAS DAS SECRETARIAS, TRANSMISSÃO DAS
INFORMAÇÕES
FISCAIS/TRABALHISTAS/CONTÁBEIS,
ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS
DE
REGISTROS,
APOIO
E
ORIENTAÇÃO
EM
ELABORAÇÃO
DE
PLANOS
DE
TRABALHO,
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, com data de abertura marcada
para o dia 16 de Novembro de 2023 às 10:00h, na sala da Comissão
de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, N° 304, Centro, Aratuba -
CE. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação:
aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba – CE.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA -
Presidente, em 30 de Outubro de 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2396C75A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 184.2023

PORTARIA Nº 184/2023 Aratuba, 26 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a revogação da cessão de servidora
pública e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ,
no uso dasatribuições legais que lhe são conferidas;

RESOLVE:

Art. 1º - Revoga a Portaria nº 05/2023, de 09 de janeiro de 2023, que
dispõe sobre a cessão da Servidora Pública MÁRCIA DE FREITAS
LEITÃO, Secretária de Unidade Escolar 40h, matrícula nº 161096-1,
para a Câmara Municipal de Aratuba, devendo a servidora retomar a
prestação de seus serviços no Município de Aratuba a partir de 01 de
novembro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26
(vinte e seis) dias do mês de outubro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E3499858

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA N. 2022.08.12.1.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA N.2022.08.12.1.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO
DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
COM REJUNTAMENTO, NA ESTRADA DE ACESSO A
LOCALIDADES DE LAÇO, NA ZONA RURAL DO ASSARÉ,
NOS TERMOS DO CONVÊNIO NO 324/2022 (PROCESSO NO
05891493/2022 MAPP 2124), CELEBRADOE INFRAESTRUTURA
- NOS TERMOS DO CONVÊNIO NO 324/2022 (PROCESSO NO
05891493/2022 MAPP 2124), CELEBRADO COM O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$105.387,42(cento e
cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos).

VALOR
DO
CONTRATO
APÓS
ADITIVOS
DE
SUPRESSÃO:R$ 105.384,99 (cento e cinco mil, trezentos e oitenta e
quatro reais e noventa e nove centavos).

VALOR SUPRIMIDO:R$ 2,43 (dois reais e quarenta e três
centavos).

FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da
Lei Federal n. 8.666/93.

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONTRATADA:L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e Marcondes Lucio
Alencar.

DATA:10 de outubro de 2023.