DOMCE 31/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3325 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
PROJETO, 
A 
APROVAÇÃO 
DESTE 
JUNTO 
A 
CONCESSIONÁRIA 
DE 
ENERGIA 
LOCAL, 
O 
FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E 
MATERIAIS, INSTALAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DO SISTEMA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ Favorecida: 
MARSOL ENERGIA SOLAR LTDA. CNPJ Nº43.899.692/0001-
64; Valor R$ 51.300,00 (CINQUENTA E UM MIL E 
TREZENTOS REAIS) Fundamento Legal: Fundamento legal: artigo 
75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. 
Declaração de dispensa de licitação emitida pelo Presidente da 
Comissão de Licitação e ratificada pelo PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, SR. FRANCISCO 
ROMARIO DE LIMA. 
  
Banabuiú/CE, 25 de outubro de 2023. 
  
GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA 
Presidente da Comissão de Licitação   
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:F673BACE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 2023.10.26.01 
 
Contrato Nº. 2023.10.26.01- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
2023.10.16.01-DL - Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – Contratada, sob o nº OBJETO: a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA 
PARA 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETO 
EXECUTIVO, 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO 
DE 
USINA/SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR 
FOTOVOLTAICA ONGRID (SISTEMA CONECTADO Á 
REDE) 
NA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ, 
COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO, A 
APROVAÇÃO DESTE JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE 
ENERGIA LOCAL, O FORNECIMENTO DE TODOS OS 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS, 
INSTALAÇÃO 
E 
A 
EFETIVAÇÃO DO SISTEMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚC. 
01.031.0001.2.0001 
– 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DO 
PODER 
LEGISLATIVO. 
Classificação 
econômica nº 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa 
Jurídica. Fonte de recurso: PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 de 
dezembro de 2023, MARSOL ENERGIA SOLAR LTDA. CNPJ 
Nº43.899.692/0001-64. Valor total R$51.300,00 CINQUENTA E 
UM MIL E TREZENTOS REAIS)). FRANCISCO ROMARIO DE 
LIMA. Presidente. Data da assinatura: 26 DE OUTUBRO DE 2023 de 
2023.  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:9490DED3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.2023.10.26.01-DL 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO 
A SER PRESTADO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR 
IMAGEM (MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL), 
UTILIZANDO UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO ADAPTADO 
COM 
EQUIPAMENTO), 
PARA 
ATENDIMENTO 
A 
USUÁRIOS DO SUS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANABUIÚ-CE. 
  
PESSOA 
JURIDICA: 
CITO 
MAMA 
SERVIÇOS 
DE 
DIAGNÓSTICOS 
POR 
IMAGEM-LTDA 
CNPJ: 
31.122.441/0001-90 com sede na rua: Isabel Barbosa de Araujo, Nº: 
S/N – Sandra Cavalcante/CG CEP: 58.410.720. 
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 4.400,00 (QUATRO MIL 
E QUATROCENTOS REAIS). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93. 
  
Publique-se.  
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:C081BFDA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2023.10.27.01- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
04.2023.10.26.01-DL - Contratante: secretAria MUNICIPAL de 
SAÚDE– Contratada: CITO MAMA DIAGNÓSTICA POR 
IMAGEM-LTDA 
CNPJ: 
30.431.360/0001-49 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO A SER 
PRESTADO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM 
(MAMOGRAFIA 
BILATERAL 
E 
UNILATERAL), 
UTILIZANDO UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO ADAPTADO 
COM 
EQUIPAMENTO), 
PARA 
ATENDIMENTO 
A 
USUÁRIOS DO SUS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANABUIÚ-CE, CONFORME 
DISPÕE O ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93 Valor Total: R$ 
4.400,00 
(QUATRO 
MIL E 
QUATROCENTOS 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
10.301.0006.2.012.0000. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 DE 
OUTUBRO DE 2023.  
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:23A6C8D8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO: Nº. 
2023.01.04.03, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 
04.001/2022-SRP PE. CONTRATADA: JOÃO JOSÉ CORDEIRO - 
ME, CNPJ Nº. 12.238.523/0001-50. OBJETO: AQUISIÇÕES DE 
RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. R$ 69.660,00 (SESSENTA E 
NOVE 
MIL 
E 
SEISCENTOS 
E 
SESSENTA 
REAIS), 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei Federal Nº 
8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. WEYBER 
DOUGLAS SILVA NOBRE, ASSINA PELA CONTRATADA: 
João José Cordeiro. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023, 
BANABUIÚ/CE. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:124B138C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/10/2023 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/10/2023 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA, POR MEIO DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO CONVOCA: 
  
Interessados em fazer a inscrição de adesão ao “PROGRAMA 
TERRA FÉRTIL2023”, CRIADO PELA LEI 2.462/2019 E