DOMCE 31/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3325 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Os casos omissos no presente EDITAL, serão resolvidos pela 
Comissão Especial do Município de Barbalha e a equipe técnica da 
Coordenação Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos- 
Compra com Doação Simultânea. 
  
BARBALHA/CE, 30 de OUTUBRO de 2023. 
  
FRANCISCO WELLTON VIEIRA 
Secretário Municipal Do Desenvolvimento Agrário 
CPF: 309.316.928-30 
Matrícula: 00066188 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:30A572FD 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA, pessoa jurídica de direito público 
interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 06.740.278/0001-81, com sede na 
Rua Princesa Isabel, nº. 187, Centro, Barbalha/CE, RESOLVE, 
RESCINDIR UNILATERALMENTE, o Contrato nº 03.07.14/2023, 
firmado com sra. Neuza Barbosa Garcia, inscrita no CPF sob nº 
222.895.693-72, com fulcro na Lei 8.666/93, bem como com base no 
item 13.2.3, do contrato nº 03.07.14/2023, e nos termos da decisão 
administrativa e parecer jurídico emitido nos autos do processo 
administrativo nº. 20.07.02/2023-SME 
  
Publicada no Átrio Municipal de Barbalha/CE, aos 25 (vinte e cinco) 
dias do mês de outubro de 2023 
  
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO 
Secretário Municipal de Educação 
Portaria Nº 03.04.012/2023 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:F7391962 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos e Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Extrato da 
Ata de Registro de Preços nº 26.10.01/2023, oriunda do Processo 
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.09.06.1 - SRP, do 
tipo menor preço por Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA 
DA 
ASSINATURA: 
26 
de 
outubro 
de 
2023. 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
Secretaria 
Municipal 
do 
Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: 
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros 
alimentícios para atender às necessidades das diversas Secretarias do 
Município de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os 
efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de preços da licitante 
vencedora. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA inscrita no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificada no Lote 
01 - Frutas, Legumes e Verduras, no valor global de R$ 64.913,00 
(sessenta e quatro mil novecentos e treze reais), Lote 08 - Polpas de 
Frutas, no valor global de R$ 18.853,00 (dezoito mil oitocentos e 
cinquenta e três reais), Lote 09 - Temperos e Adoçantes, no valor 
global de R$ 37.984,00 (trinta e sete mil novecentos e oitenta e quatro 
reais). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco 
Sandoval 
Barreto 
de 
Alencar. 
ASSINA 
PELO 
ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araujo. 
ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA: Cícero Samuel de 
Sousa Luna. 
  
Barbalha/CE, 26 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D64D2B05 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos e Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Extrato da 
Ata de Registro de Preços nº 26.10.02/2023, oriunda do Processo 
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.09.06.1 - SRP, do 
tipo menor preço por Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA 
DA 
ASSINATURA: 
26 
de 
outubro 
de 
2023. 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
Secretaria 
Municipal 
do 
Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: 
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros 
alimentícios para atender às necessidades das diversas Secretarias do 
Município de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os 
efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de preços da licitante 
vencedora. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ - ME inscrito no CNPJ 
nº 24.044.214/0001-28 classificada no Lote 02 - Leites e Líquidos, no 
valor global de R$ 41.990,60 (quarenta e um mil novecentos e 
noventa reais e sessenta centavos), Lote 05 - Biscoitos, Doces e 
Guloseimas, no valor global de R$ 82.997,74 (oitenta e dois mil 
novecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos) e Lote 
07 - Ovos, no valor global de R$ 60.987,84 (sessenta mil novecentos e 
oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). ASSINA PELO 
ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Sandoval Barreto de Alencar. 
ASSINA PELO ÓRGÃO PARTICIPANTE: Maria Nerilane Lopes 
dos Santos Araujo. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA: 
Cícero Samuel de Sousa Luna. 
  
Barbalha/CE, 26 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:9522F255 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos e Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Extrato da 
Ata de Registro de Preços nº 26.10.03/2023, oriunda do Processo 
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.09.06.1 - SRP, do 
tipo menor preço por Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA 
DA 
ASSINATURA: 
26 
de 
outubro 
de 
2023. 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
Secretaria 
Municipal 
do 
Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: 
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros 
alimentícios para atender às necessidades das diversas Secretarias do 
Município de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os 
efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de preços da licitante 
vencedora. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: DIEGO PEREIRA FECHINE inscrito no CNPJ nº 
33.634.178/0001-43 classificado no Lote 03 - Pães, Farinhas e 
Cereais, no valor global de R$ 146.150,00 (cento e quarenta e seis mil 
cento e cinquenta reais), Lote 04 - Enlatados e Conservas, no valor 
global de R$ 34.011,68 (trinta e quatro mil onze reais e sessenta e oito 
centavos) e Lote 06 - Carnes e Frios, no valor global de R$ 
209.998,00 (duzentos e nove mil novecentos e noventa e oito reais). 
ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Sandoval 
Barreto de Alencar. ASSINA PELO ÓRGÃO PARTICIPANTE: