DOMCE 31/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3325

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Maria Nerilane Lopes dos Santos Araujo. ASSINA PELA
LICITANTE/VENCEDORA: Cícero Samuel de Sousa Luna.

Barbalha/CE, 26 de outubro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B9F0C46C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.07.27.1.

Aviso de Homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº
2023.07.27.1. Objeto: Contratação de assessoria interna e operacional
no âmbito da Saúde no município de Barro/CE, dando ênfase no
faturamento de produção mensal nos serviços de urgência e
emergência no Hospital Municipal Santo Antônio de Barro/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: a empresa SB ASSESSORIA E SERVIÇOS
EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 113.400,00 (cento e
treze mil quatrocentos reais), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Amanda Aquino
Rodrigues Feitosa - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria
Municipal de Saúde. Data: 30 de Outubro de 2023.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:2BFF8A27

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.30.1

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de
Barro/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador
de Despesas da Secretaria Municipal da Agricultura e Pesca, Sr.
Antônio Feitosa Filho, faz publicar o extrato resumido do Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2023.10.30.1, conforme
segue: Objeto: contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE-CE), para
promover o desenvolvimento dos Produtores Rurais do município de
Barro/CE através da realização de cursos, oficinas e consultorias.
Favorecido: SEBRAE (SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ).
Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fundamento Legal:
Art. 24, inciso XIII, c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas
alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida
pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Sr.
Antônio Feitosa Filho, Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal da Agricultura e Pesca.

Barro/CE, 30 de outubro de 2023.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:41EFF275

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.28.002
- A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 -
Centro - Boa Viagem/CE, torna público aos interessados o resultado
do julgamento dos documentos de habilitação da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2023.08.28.002, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO DE VIAS, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
PRÉDIOS E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, A
SEREM EXECUTADOS NOS LOGRADOUROS E PRÉDIOS
PÚBLICOS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DE
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
BOA
VIAGEM/CE,
Licitante(s)
HABILITADA(S):
17.
DATERRA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ME), 20. MARFHYS
CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA (EPP) e
24. J P SERVICOS E LOCACOES LTDA (EPP). INABILITADA(S):
01. CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA LTDA (ME), 02.
ROTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ME), 03.
CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA,
04. ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES
LTDA (EPP), 05. FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA (ME), 06. MOTIVA CONSTRUCOES E
SERVICOS
LTDA
(ME),
07.
CONSTRUTORA
BORGES
CARNEIRO LTDA, 08. S A ENGENHARIA LTDA, 09.
ALPHATECH CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA (EPP), 10.
ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, 11.
LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS
LTDA (ME), 12. JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA (ME),
13. JES ENGENHARIA LTDA (EPP), 14. A & V PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA (EPP), 15. J L EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA (ME), 16. 3D CONSTRUCOES LTDA
(EPP), 18. URBANA LIMPEZA E MANUTENCAO VIARIA
LTDA, 19. M K SERVICOS EM CONSTRUCAO E TRANSPORTE
ESCOLAR LTDA (ME), 21. CONJASF - CONSTRUTORA DE
ACUDAGEM LTDA, 22. ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS
EVENTOS E LOCACOES LTDA (EPP) e 23. WU CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA (EPP), fica aberto o prazo recursal previsto no
art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Caso não haja
interposições de recurso as propostas serão abertas no dia 09 de
Novembro de 2023 as 09h:00min,

Boa Viagem/CE, 30 de Outubro de 2023.

CPL
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:42E4E934

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
DO CEARÁ,JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais;

CONSIDERANDO que o dia 02 (dois) de novembro é dia de
Finados, feriado nacional;

CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Ceará decretou
ponto facultativo no dia 03 (sexta-feira) de novembro de 2023, tendo
em vista que as datas do ano em curso recaem em dias úteis (quinta-
feira e sexta-feira);

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO nos órgãos da
Administração Municipal no âmbito do Município de Campos Sales
no dia 03 (sexta-feira) de novembro de 2023, com ressalva para o
Hospital Municipal, Guarda Municipal e serviços de coleta de lixo;

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.