DOMCE 31/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3325

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

I - JOSÉ DE SOUSA NETO, representante do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Cariús/CE, inscrito no CPF sob o nº
***.486.973-**;

II - FRANCISCO TARCIANO BISERRA BARROS, representante
do Programa de Aquisição de Alimentos (Coordenador) no Município
de Cariús/CE, inscrito no CPF sob o nº ***.824.733-**;

III - LIDUINA PEREIRA DA SILVA, representante do Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, inscrita
no CPF sob o nº ***.825.313-**.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús/CE, aos trinta dias do mês
de outubro de 2023.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:BBA17E9A

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 025/2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Cariús/CE, ANTÔNIO WILAMAR
PALÁCIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO que o dia 02 de novembro de 2023 (quinta-feira)
é feriado nacional em homenagem e respeito aos finados;

CONSIDERANDO que o dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira),
é dia útil no Município de Cariús/CE, e que a manutenção de
expediente normal na referida data seria contraproducente, em virtude
do feriado acima destacado;

CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o funcionamento
dos Órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta na
referida data,

DECRETA

Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO nos órgãos da
Administração Pública Municipal de Cariús/CE o expediente do dia
03 de novembro de 2023, sexta-feira.

Art. 2º. Durante o período abrangido por este decreto estão
excluídos do ponto facultativo e do feriado municipal os serviços
essenciais e de interesse público prestados pelo Município de
Cariús/CE à população, que serão realizados normalmente, como
o serviço de atendimento de urgência e emergência à saúde,
distribuição e manutenção de redes de água, esgoto e limpeza urbana.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 30 de outubro de
2023.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:FA910D9A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº261/GAB/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
MATERNIDADE
A
SERVIDOR
PÚBLICO,
CONTRATADA,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. LUCELIA
COSTA SOUZA, contratada ao cargo de PROFESSORA, através do
Requerimento do Servidor, pelo período de 01/10/2023 á 28/03/2024.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 30 de
Setembro de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:4F4A07A7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DO 1° ADENDO

O Município de Chorozinho-Ceará, através da Sra. Pregoeira,
comunica aos interessados que encontra-se disponível na CPL e no
site www.tce.ce.gov.br (link Município/licitações), o 1º ADENDO
referente ao Pregão no 2023.10.16.069-PE-SEDUC-SRP, cujo objeto
é a Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Mobiliários
destinados as Unidades Escolares do Município de Chorozinho-CE,
através da Secretaria de Educação, conforme Termo de Compromisso
nº 201303014-MEC/FNDE. O prazo de cadastramento das Propostas
de Preços será remarcado para até às 8h00min do dia 16 de novembro
de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e
Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O
Adendo
poderá
ser
adquirido
nos
endereços
eletrônicos
www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da
Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.

CHOROZINHO - CE, 30 DE OUTUBRO DE 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:2C83AE3C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃ

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente:
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº 2023.10.20.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE
PARA
COMPOR O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA
ESCOLA TEMPO INTEGRAL DO DISTRITO DE BETÂNIA,