DOMCE 31/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3325

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de 2023
(dois mil e vinte e três).

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:DC69A08D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 142/2023-GAB. EMENTA: EXONERA O
AGENTE PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de
Chefe de Unidade de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de
Saúde,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) AUZILENE CAVALCANTE
LIMA SOUSA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº **.999.115-* -
SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº ***.005.633-**, do cargo público
comissionado de Chefe de Unidade de Saúde, com lotação na
Secretaria Municipal de Saúde, resultando na sua vacância, consoante
preceitua o artigo 38, inciso I da Lei Complementar Municipal nº
076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de
Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Registre-se e Publique–se.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 29 de setembro de
2023.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:8C1EBD51

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 145/2023-GAB. EMENTA: NOMEIA A CIDADÃ
QUE QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE
PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Chefe de Unidade de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de
Saúde,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MARIA
DERLANGE PINHEIRO SOARES, brasileiro(a), portador(a) do
RG nº ****688**** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº
***.788.323-**, no cargo público comissionado de Chefe de Unidade
de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 02 de outubro de 2023.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:67CB7ABD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 148/2023-GAB. EMENTA: NOMEIA A CIDADÃ
QUE QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE
PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de
Chefe de Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) HAROLDA
MARIA
SOUSA
NASCIMENTO
MOREIRA,
brasileiro(a),
portador(a) do RG nº ****602**** – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob
o nº ***.186.563-**, no cargo público comissionado de Chefe de
Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração e
Finanças.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 06 de outubro de 2023.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:535A6B03

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 156/2023-GAB.DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO
E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO
MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, DO
MUNICÍPIO DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, COMO SE
INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DA
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e, demais normas
pertinentes.

R E S O L V E

Art. 1º - Instituir a COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO
MUNICIPAL
DO
PROGRAMA
DE
AQUISIÇÃO
DE
ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA de
Cariús/CE.

Art. 2º - Nomear os cidadãos a seguir relacionados para constituírem
a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa de Aquisição
de Alimentos - Compra com Doação Simultânea de Cariús/CE: