DOMCE 31/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3325
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
ADVINDO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE
CERTA – PAIC INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO
DE
COMPROMISSO
N°
52/2023,
DO
PROCESSO
N°
22001.004008/2023-72, FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE
CROATÁ/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga,
573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE;
https://bnc.org.br/;
https://www.croata.ce.gov.br;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de
Realização da Licitação: https://bnc.org.br/ – Data de Abertura:
14/11/2023 – Horário: 08H30M –
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO.
Pregoeiro
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:DD8AA4E5
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIAS DIVERSAS EXTRATO DO TERMO DE
ADITIVO AOS CONTRATOS
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2023.01.02.07-GABINETE,
2023.01.02.06–SESA,
2023.01.02,08-SEMED,
2023.01.02.09-
SEINFRA, 2023.01.02.05-SEDESE. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº
PE - 005/2022- DIVERSAS. CONTRATANTES: CHEFIA DE
GABINETE; SECRETARIA DA SAÚDE; SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO,
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO E SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
CONTRATADA: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE
PETROLEO LTDA, CNPJ SOB O Nº. 31.007.394/0001-33.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS
DIVERSOS,
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS
VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023,
DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO
ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações. DO ITEM E DOS VALORES
REAJUSTADOS: ITEM 01 (LOTE I) – GASOLINA COMUM –
as informações anexas a este termo, o percentual pactuado de reajuste
foi da monta de 4,62 % (quatro virgula sessenta e dois), em cima do
valor contrato que fora de R$ 6,49 (-SEIS REAIS E QUARENTA E
NOVE CENTAVOS-), perfazendo o valor reajustado de R$ 6,19 (-
SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS-). DA VIGÊNCIA: a
partir de 30 de outubro de 2023. DADOS DAS CONTRATANTES:
ANTÔNIO DOMINGOS ALVES (CHEFIA DE GABINETE) CPF
Nº 021.402.583-71; JACINTA PESSOA GOMES (SECRETARIA
DA SAÚDE) CPF N° 010.596.193-00; CHARLENE ALVES PAIVA
(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO), CPF N°
842.922.613-34; CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA
(SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO), CPF N° 062.899.303-03, MARIA LEIDIANA PESSOA
FRANÇA (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO),
CPF
Nº
875.811.243-04.
DADOS
DO
CONTRATADO: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE
PETROLEO LTDA, estabelecida à AV. ARISTIDES AUGUSTO
FREIRE, 234, CENTRO - CEP: 63.470-000, ERERÉ-CE, inscrita no
CNPJ sob o nº. 31.007.394/0001-33, neste ato representada pelo Sr.
José Jailton Oliveira Batista, portador do CPF Nº 260.794.703-06.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30 de outubro
de 2023.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:DDDF6120
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE NOVEMBRO
DE 2023.
DECRETO 590/2023 DE 30 DE OUTURBO DE 2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS
OS
ÓRGÃOS
E
ENTIDADES
DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE
2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE
LHE CONFEREM O ART. 69, DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO; e
CONSIDERANDO a autonomia conferida pela Constituição
Federal em favor dos Municípios, que podem editar normas de
interesse local;
CONSIDERANDO ser o dia 31 de outubro, terça-feira, de acordo
com a Lei Municipal n° 1.480 de 12 de setembro de 2019 que instituiu
o Dia Municipal do Cristão Evangélico, considerado feriado
municipal;
CONSIDERANDO que o dia 02 de novembro, quinta-feira, é feriado
nacional, data atribuída ao dia de Finados;
CONSIDERANDO que nos dias 01 a 05 de novembro de 2023
acontecerá o Evento Municipal EXPOVAQ, festividade que reunirá
feira animal, evento cultural e vaquejada no Parque Silva Antero;
CONSIDERANDO a importância cultural que a EXPOVAQ
representa para o Município e que devido a grandiosidade do evento,
os festejos se estendem até a segunda-feira;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 06 de
novembro de 2023, segunda-feira, para os servidores dos órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal.
Art. 2º. Na data prevista no art. 1º, deste Decreto, serão normalmente
assegurados os serviços de urgência e emergência no âmbito deste
Município.
Art. 3°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 30 DE OUTUBRO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andréia Ferreira Oliveira
Código Identificador:0639F933
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.10-01.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.22.1. OBJETO: Acréscimo
no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º
2023.01.10-01, firmado em 10 de janeiro de 2023, cujo objeto é a
aquisição de fraldas e produtos para nutrição enteral e oral destinados
ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de
Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A):
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA. –
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