DOMCE 31/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3325

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior. DATA: 11 de outubro de
2023.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:B27397BA

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.10.03.1.
Objeto: Aquisição de veículos destinados ao atendimento das
necessidades
do
Município
de
Farias
Brito/CE,
conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s)
Vencedor(es):
a(s)
empresa(s)
CEVEMA
COMERCIO
E
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA., inscrita no CNPJ n.º
06.943.551/0001-75, classificada no(s) Lote 01, com valor global de
R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais), e Lote 02, com valor
global de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 –
Maria Marcleide do Nascimento – Ordenador(a) de Despesas do
Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação: 30 de outubro de
2023.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:FFE5514E

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.10.09.1.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados ao
atendimento das necessidades do Centro de Especialidades
Odontológicas do Município de Farias Brito/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s)
Vencedor(es): a(s) empresa(s) N.O.R.T.E COMERCIO LTDA.,
inscrita no CNPJ n.º 50.706.360/0001-81, classificada no(s) Lote 01,
com valor global de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), e Lote
02, com valor global de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 –
Maria Marcleide do Nascimento – Ordenador(a) de Despesas do
Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação: 30 de outubro de
2023.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:D52B2DEC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 142/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.

Designa a Comissão Especial de Seleção do
Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com
Doação Simultânea, na forma que indica e dá outras
providências.

O Prefeito Municipal de Fortim/CE, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO o Programa de Aquisição de Alimentos –
Compra com Doação Simultânea Coordenada pela Secretaria
Municipal de Agricultura e Pesca, em parceria com o Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e combate à Fome e a
Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, em
decorrência da Portaria MDS de nº 900, de 17 de julho de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Comissão Especial de Seleção do Programa de
Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação
Simultânea no Município de Fortim–CE, composta pelos seguintes
membros:
1) Rui Lacerda Loiola – Representante do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS Fortim (Presidente);
2) Mônica Maria Barreto Barbosa - Representante da Secretaria de
Educação (Membro);
3) Maria Eunice Oliveira – Representante do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR de Fortim (Membro).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº
146/2022, de 08 de novembro de 2022.

Paço Municipal de Fortim/CE, em 27 de outubro de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:B7955704

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 143/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de
cargos que exercem, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias aos servidores deste Município com as
matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados,
em face do período aquisitivo de 2022/2023:

Matrícula
Nome
Órgão
Gozo de férias
0200107
ELZA RAFAEL DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
01/10/2023
a
30/10/2023
0614530
FABIANA NOGUEIRA DE
FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
01/10/2023
a
30/10/2023
0717231
JANAINA
MARTINS
SCIPIAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
01/10/2023
a
30/10/2023
1228856
JANAINA
SIMOES
DA
SILVA
GABINETE DO PREFEITO
01/11/2023
a
30/11/2023
1229892
JESSICA
DANDARA
DA
SILVA BEZERRA
SEC.
MUN.
DE
MEIO
AMBIENTE
10/10/2023
a
09/11/2023
0716642
JOAO OLIVEIRA FERREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
01/10/2023
a
30/10/2023
0200069
JOSE NILTON FLORENCIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
01/10/2023
a
30/10/2023
0200026
MARCOS
ANTONIO
PEREIRA BARBOSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
01/10/2023
a
30/10/2023

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
27 de outubro de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:68C3E4D3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 144/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de
cargos que exercem, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias aos servidores deste Município com as
matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados,
em face do período aquisitivo de 2022/2023: