DOMCE 31/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3325

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma
meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 31 de
outubro para transportar os pacientes, Rodrigo Rufino Sousa para o
Hosp. Leonardo da Vinci e trazer de alta médica Ana Jolie Maciel da
Silva, Jacinta Lucia Morais e Maria Antônia Melo do Hosp. Albert
Sabin.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 30 de outubro de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:D57924BD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP 021/2023-SEINFRA – MENOR
PREÇO

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do
Norte-CE, torna público que a Tomada de Preços Nº 021/2023-
SEINFRA, que tem por objeto a Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de recuperação de
pavimentação asfáltica (tapa buracos) em diversas vias no município
de Guaraciaba do Norte-CE, foi declarada FRACASSADA, nos
termos do art. 48, §3º da Lei nº 8.666/93, uma vez que todas as
empresas habilitadas e aptas a seguirem no processo tiveram suas
Propostas de Preços desclassificadas.

Guaraciaba do Norte-CE, 30 de outubro de 2023.

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:EBAB20EE

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL
PORTARIA Nº01/2023

Nomeia membros da Comissão Especial de Seleção
do Programa de Aquisição de Alimentos Compra
com Doação Simultânea – PAA/CDS.

O Secretário de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere a
Lei Orgânica do Município;

RESOLVE;

Art. 1º - Nomear os membros da Comissão Especial de Seleção do
Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação
Simultânea – PAA/CDS;

I – Representante da Instância de Controle Social:

Prudencio Soares de Oliveira – Titular
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

II – Representante dos agricultores:

Maria Madalena da Silva – Titular
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guaraciaba do Norte – STR

Antonio Venicios Nunes Ramos
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável

III – Representante das entidades:

Francisco Fernandes Torres
Secretaria Municipal de Educação

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Guaraciaba do Norte/CE, aos 30 de outubro de 2023.

JAIR BOTO CRUZ
Secretário de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável
Guaraciaba do Norte/CE
Matricula:20593
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:5328575C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
DECRETO MUNICIPAL

DECRETO N.º 023/2023-GP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Excelentíssima Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE
QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE., no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais
legislações pertinentes e,

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. José Acélio Holanda
Jardim, comerciante de Ibaretama, ocorrido nesta sexta-feira,
27/10/2023;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao município de
Ibaretama, gerando emprego e renda;

CONSIDERANDO o consternamento geral e o sentimento de
solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão
exemplar, respeitável e de ilibado espírito público;

CONSIDERANDO, finalmente que é dever do Poder Público, render
justas homenagens àqueles que com seu trabalho e sua dedicação,
contribuíram para o bem-estar da população;

DECRETA:

Art. 1º - Luto oficial de 03 (três) dias no âmbito do Poder Executivo
Municipal, pelo falecimento do comerciante José Acélio Holanda
Jardim, em sinal de profundo pesar.

Art. 2º - Dê-se conhecimento deste ato a família enlutada e toda
população.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
devendo ser publicado em todos os órgãos de Imprensa Oficial do
município.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama– CE., 27 de agosto de
2023.