DOMCE 31/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3325

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Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2023.08.08.1. Partes: o
Município de Granjeiro, através da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos e a empresa FEITOSA ASSESSORIA CONTABIL &
APOIO ADMINISTRATIVO. Objeto: Contratação de serviços
especializados na assessoria e consultoria administrativa na área
financeira, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 9.300,00 (nove mil
trezentos reais). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Luiz
Marcio Pereira e Dannycyo Feitosa da Cruz.

Granjeiro/CE, 06 de Outubro de 2023.
Publicado por:
Railla Naiane de Alencar Menezes
Código Identificador:5ED72281

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2023.08.08.1. Partes: o
Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa OFFICE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e
consultoria administrativa na área de recursos humanos, junto a
Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 8.800,00 (oito mil
oitocentos reais). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários:
Cicera Aderilma Soares Fernandes e Jose Alenio Gomes de Oliveira.

Granjeiro/CE, 06 de Outubro de 2023.
Publicado por:
Railla Naiane de Alencar Menezes
Código Identificador:936B57A5

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2023.08.08.1. Partes: o
Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social e a empresa OFFICE ADMINISTRAÇÃO E
CONTABILIDADE. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na assessoria e consultoria administrativa na área de
recursos humanos, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 8.800,00 (oito mil oitocentos reais). Vigência
Contratual: 31/12/2023. Signatários: Raimunda Edina Pereira e Jose
Alenio Gomes de Oliveira.

Granjeiro/CE, 06 de Outubro de 2023.
Publicado por:
Railla Naiane de Alencar Menezes
Código Identificador:DC71EFE7

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2023.08.08.1. Partes: o
Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos e a empresa OFFICE ADMINISTRAÇÃO E
CONTABILIDADE. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na assessoria e consultoria administrativa na área de
recursos humanos, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total do Contrato: R$ 8.800,00 (oito mil oitocentos reais).
Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Luiz Marcio Pereira e
Jose Alenio Gomes de Oliveira.

Granjeiro/CE, 06 de Outubro de 2023.
Publicado por:
Railla Naiane de Alencar Menezes
Código Identificador:126436F3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 035/2023, DE 30 OUTUBRO DE 2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,
NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município de Groaíras.
CONSIDERANDO que a manutenção do expediente em sua
normalidade na referida data seria contraproducente;

CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o expediente no
âmbito da Administração Pública Municipal, por ato oficial, para que
se cumpram as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e
entidades públicas, instituições financeiras e comércio, no âmbito do
Município de Groaíras;

CONSIDERANDO a Portaria ME N° 11.090, de 27 de dezembro de
2022, do Ministério da Economia.

DECRETA:

Art. 1º - Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023; devido
ao Dia de Finados, Feriado Nacional celebrado no dia 02 de
novembro.
Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica às repartições
públicas cujos serviços, por sua natureza, não possam sofrer
paralisações, em especial, os inerentes à saúde, segurança pública,
coleta de lixo e limpeza pública urbana, ficando as respectivas
Secretarias Municipais às quais aquelas estejam vinculados
autorizadas a expedirem os atos necessários à regulamentação de seus
expedientes, caso necessário.
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
30 de outubro de 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:1A6FBE8A

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº277/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r.
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-