DOMCE 31/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3325

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

funcionamento do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de
Alimentos - PAA e do Comitê de Assessoramento do Grupo Gestor
do PAA;
CONSIDERANDO, o ofício de nº 131/2023 de 08 de agosto de
2023, encaminhado pela Secretaria de Governo de Icapuí ao
Secretário do Desenvolvimento, no qual manifesta interesse em
executar o Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação
Simultânea;
CONSIDERANDO o ofício de nº 196/2023 de 26 de outubro de
2023, encaminhado pela Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho,
Agricultura, Meio Ambiente e Pesca –SEDEMA, ao setor de Recursos
Humanos, para elaboração da Portaria nomeando os membros da
comissão Municipal especial para a chamada pública de doação das
entidades assistidas com o PAA em Icapuí.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o presidente e os respectivos membros da Comissão
Especial Municipal para Chamada Pública de Doação das entidades
assistidas com o PAA em Icapuí, a saber:
-PRESIDENTE: MARY ELEN LOBÃO ALMEIDA DA SILVA,
Representante
do
Conselho
Municipal
de
Desenvolvimento
Sustentável –CMDS, inscrita sob o CPF de nº 744.***.***-10;
-MEMBRO:
SANDRA
RENUSIA
DE
OLIVEIRA
LIMA,
Representante dos agricultores, inscrita sob o CPF de nº 391.***.***-
34;
-MEMBRO: NICÁCIA DE SOUZA REBOUÇAS, Gerente do
escritório local da EMATERCE, inscrita sob o CPF de nº
650.***.***-15.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 26 de outubro de
2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:355A9420

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

O Município de Icó, através da Secretaria de Administração e
Finanças, torna público o extrato do Contrato Nº 03.001/2023-01.

Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Finanças.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, BICICLETAS E
TELEVISORES
DESTINADOS
AO
SUPRIMENTO
DAS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.

Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até
31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura do contrato.

Valor global do Contrato Nº 03.001/2023-01: R$ 13.550,00 (treze mil
quinhentos e cinquenta reais).

Dotação Orçamentária: 03.03.04.122.0037.2.007.0000.

Elemento de Despesas: 3.3.90.31.00.

Fonte de Recursos: 1.500.0000.00.

Contratado: E. MOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, através
de seu representante legal, o Sr. Eliomar Chastinet Braga.

Assinam pela contratante: Ordenador de Despesas da Secretaria de
Administração e Finanças, o Sr. Francisco Edson Faco Bezerra.

Data da assinatura do contrato: 27 de outubro de 2023.

Icó/CE, 27 de outubro de 2023.

FRANCISCO EDSON FACO BEZERRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças

Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:7CCB4E8A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

O Município de Icó, através da Secretaria de Administração e
Finanças, torna público o extrato do Contrato Nº 03.001/2023-02.

Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Finanças.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, BICICLETAS E
TELEVISORES
DESTINADOS
AO
SUPRIMENTO
DAS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.

Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até
31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura do contrato.

Valor global do Contrato Nº 03.001/2023-02: R$ 3.784,34 (três mil
setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).

Dotação Orçamentária: 03.03.04.122.0037.2.007.0000.

Elemento de Despesas: 3.3.90.31.00.

Fonte de Recursos: 1.500.0000.00.

Contratado: GO VENDAS ELETRÔNICAS, através de seu
representante legal, o Sr. Gustavo Oliveira.

Assinam pela contratante: Ordenador de Despesas da Secretaria de
Administração e Finanças, o Sr. Francisco Edson Faco Bezerra.

Data da assinatura do contrato: 30 de outubro de 2023.

Icó/CE, 30 de outubro de 2023.

FRANCISCO EDSON FACO BEZERRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças

Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:10D5880D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU. O Pregoeiro do Município de Iguatu torna público para
conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PE-
RP 2023.10.04.01-PMI/FUSPI, com critério de julgamento Menor
Preço por lote, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO
FUTURA
E
PARCELADA
DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL