DOMCE 31/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3325

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 1409.01/2023-01
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr.
Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o
ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
1409.01/2023-01,
oriunda
do
Pregão
Eletrônico
SRP
n°
1409.01/2023, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO DE
IMPRESSORAS,
COPIADORAS,
DUPLICADORES,
ESTABILIZADORES
E
RECARGAS
DE
TONERS,
TINTAS
E
MASTER,
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, onde os preços foram
consignados em favor da empresa: FRANCISCO R. TORRES - EPP,
inscrita no CNPJ n° 13.114.791/0001-22, no valor global de R$
188.631,50 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e
cinquenta centavos). Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de
registro de Preços. Ordenador de Despesas: Francisco Gilvan Miguel
Santos. Representante da empresa: Francisco Rodrigues Torres. A Ata
de Registro de Preços, bem como toda documentação na integra
poderá ser solicitada junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av.
Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca – Ce. Tel:
(88) 3649-1136.

Meruoca – Ce, 30 de outubro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:5669D837

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 1409.01/2023-02
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr.
Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o
ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
1409.01/2023-02,
oriunda
do
Pregão
Eletrônico
SRP
n°
1409.01/2023, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO DE
IMPRESSORAS,
COPIADORAS,
DUPLICADORES,
ESTABILIZADORES
E
RECARGAS
DE
TONERS,
TINTAS
E
MASTER,
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, onde os preços foram
consignados em favor da empresa: MAXCÓPIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 11.056.579/0001-20,
no valor global de R$ 379.725,00 (trezentos e setenta e nove mil,
setecentos e vinte e cinco reais). Prazo: 12 meses a partir da assinatura
da Ata de registro de Preços. Ordenador de Despesas: Francisco
Gilvan Miguel Santos. Representante da empresa: José Eudimar
Rodrigues. A Ata de Registro de Preços, bem como toda
documentação na integra poderá ser solicitada junto ao Setor de
Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino
Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88) 3649-1136.

Meruoca – Ce, 30 de outubro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:367C41B4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA
PORTARIA 285/2023-GP

PORTARIA N.º 285/2023-GP De 30 de outubro de 2023.

NOMEIA
Comissão
Especial
de
Seleção
Municipal
para
acompanhamento de credenciamento no âmbito do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA-CDS).

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, ex vi, do que dispõe a Lei Orgânica do
Município, e nos termos das demais Leis pátrias.

CONSIDERANDO a adesão ao Programa de Aquisição de
Alimentos através do Termo de Adesão 0119/2012 MC/das – Plano
Operacional da Portaria 900/2023 do Ministério da Cidadania,
celebrado entre o Ministério da Cidadania, Estado do Ceará, através
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e o Município
de Milagres.

R E S O L V E :

Art. 1.º - NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para constituírem,
sob a presidência do primeiro, a Comissão Especial de Seleção
Municipal para acompanhamento de credenciamento no âmbito do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-CDS):

-JONAS
ANSELMO
MEIRA
NÓBREGA,
representante
da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário;
-CÍCERA MARIA DOS SANTOS, representante do Conselho
Municipal de Assistência Social;
-GERUSLLANDYA KALYANNE FERREIRA, representante do
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Milagres;

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registe-se, Publique-se e Cumpra-se.

PALÁCIO
MUNICIPAL
CÍCERO
LEITE
DANTAS,
EM
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 30 DE OUTUBRO DE
2023.

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:EC6910C7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2023SMS-CP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOMBAÇA – A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o
EDITAL Nº 001/2023SMS-CP de Chamamento Público para a
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE –
OSS
Nº
001/2023
NO
ÃMBITO
DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA, para fins de SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS
DE
DIREITO
PRIVADO,
SEM
FINS
LUCRATIVOS,
CONSTITUÍDAS
SOB
FORMA
DE
FUNDAÇÃO,
ASSOCIAÇÃO
OU
SOCIEDADE
CIVIL,
PARA
SE
QUALIFICAREM COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE
- OSS COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE EVENTUAL E
FUTURA
OPERACIONALIZAÇÃO
DA
GESTÃO
E
EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO HOSPITAL E