DOMCE 31/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3325 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
▪ ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO 
ANGICOS 
TITULAR: José Matias Félix 
SUPLENTE: Sérgio Alves Ferreira 
  
▪ 
SINDICATO 
DOS 
TRABALHADORES 
RURAIS 
DO 
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA 
TITULAR: José Nilton Gonçalves de Alencar 
SUPLENTE: José Val de Matos 
  
▪ FUNDAÇÃO CASA GRANDE 
TITULAR: Ana Rodrigues Barros 
SUPLENTE: João Paulo Maropo 
  
▪ USUÁRIOS DO SUAS 
TITULAR: Marleide de Sousa Silva 
SUPLENTE: Aldenora Gonçalves dos Santos 
  
▪ TRABALHADORES DO SUAS 
TITULAR: Erenir Gomes da Silva Oliveira 
SUPLENTE: Ana Beatriz Rodrigues Jacinto” 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 30 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:0A49350A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 008, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS/CE, Sr. Valcelio Abreu Rodrigues, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. EDUARDA SOUSA 
ALVES – Procuradora Geral do Município – a importância de R$ 
500,00 (quinhentos reais), referente a 2 (duas) diárias, referente aos 
dias 30 e 31 de outubro do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade Fortaleza/CE, onde irá participar do I Feira Cearense de 
Aprendizagem Profissional. Despesa correrá por conta da verba nº 
0101. 04 122 0142 2.002 – 3.3.90.14.00. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 30 de outubro de 2023. 
  
VALCELIO ABREU RODRIGUES 
Chefe de Gabinete 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:43586994 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE007/23.07 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE007/23.07 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o 
Extrato 
do 
Instrumento 
Contratual 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE007/23. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
SEGURANÇA PÚBLICA. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES 
E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O 
GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001.04.122.0142.2.134. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.01. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
L. G. BEZERRA FARIAS – ME 
R$ 6.262,96 (SEIS MIL E DUZENTOS E 
SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS 
CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): LUIS GONZAGA 
BEZZERRA FARIAS. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JAMIL ALMEIDA PINTO. 
  
Nova Russas-CE, 10 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Jamil Almeida Pinto 
Código Identificador:8883819F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 007, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José 
Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. ANA MARIA DE 
PAIVA BEZERRA – Secretária Municipal do Trabalho e 
Assistência Social – a importância de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais), referente a 01 (uma) diária, referente aos dias 30 de 
outubro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
Fortaleza/CE, onde irá a I Feira Cearense de Aprendizagem 
Profissional. Despesa correrá por conta da verba nº 1001. 04 122 
0137 2.068 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.