DOMCE 31/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3325 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 30 de outubro de 2023. 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:106F9F95 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE do MUNICÍPIO DE 
ORÓS/CE, Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS, no 
uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de 
Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA E.E.F ROBERTO 
ROLIM E CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, 
LAVANDERIA E MURO NA E.E.F ISAIAS CÂNDIDO, SEDE E 
DISTRITO DO GASSUSSE DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, 
PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, vem, HOMOLOGAR 
e ADJUDICAR o presente processo administrativo de licitação, na 
modalidade TOMADA DE PREÇO N° 2023.08.29.01, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação 
vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO 
em favor da Empresa: R M CLEMENTE CANDIDO - ME (JG 
CONSTRUTORA), CNPJ N° 35.214.818/0001-91, foi vencedora 
com valor global de R$ 252.802,61 (DUZENTOS E CINQUENTA 
E DOIS MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E 
UM CENTAVOS).Ao setor competente para providências cabíveis.  
  
Orós/CE, 30 de outubro de 2023.  
  
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educacao, Esporte 
e Juventude.  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:6EE6EA35 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.08.29.01-01 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.08.29.01-01 
  
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, 
ESPORTE E JUVENTUDE. Contratada: R M CLEMENTE 
CANDIDO 
- 
ME 
(JG 
CONSTRUTORA), 
CNPJ 
N° 
35.214.818/0001-91 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA E.E.F 
ROBERTO ROLIM E CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE 
AULA, LAVANDERIA E MURO NA E.E.F ISAIAS CÂNDIDO, 
SEDE E DISTRITO DO GASSUSSE DO MUNICIPIO DE 
ORÓS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO- 
Procedimento 
Licitatório: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.08.29.01. 
Valor 
Global 
Contratado: 
R$ 
252.802,61 
(DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E DOIS 
REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS. Prazo de Execução dos 
Serviços: 04 (QUATRO) MESES. Dotações Orçamentárias: 
0801.12.361.0171.1.022. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina 
pela 
Contratante: 
FRANCISCO 
MOISÉS 
BEZERRA 
DE 
FREITAS (Ordenadora de Despesas). Assina pela Contratada: 
GERSON CLEMENTE FILHO(procurador). Data da Assinatura: 
30.10.2023. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:D8F47845 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2023-SECULT 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
Inexigibilidade de licitação n.º 010/2023-SECULT 
  
O Município de Penaforte, através da Secretaria da Cultura, faz 
publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de 
licitação, a seguir: 
  
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria da Cultura 
  
Dotação Orçamentária: 1201.13.392.0017.2.024, elemento de 
despesa 3.3.90.39.00. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW 
ARTÍSTICO DO CANTOR “JAMECKSOM E BANDA’’ QUE 
OCORRERÁ NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023 EM PRAÇA 
PÚBLICA DURANTE OS FESTEJOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 
2023 DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE.  
  
FAVORECIDO: JOSE DE CASSIO NARCIZIO JUNIOR - 
COMUNICACAO E EVENTOS - ME 
  
VALOR GLOBAL: 15.000,00 (quinze mil reais). 
  
Penaforte (CE), 25 de OUTUBRO de 2023. 
  
DIEGO FERREIRA ÂNGELO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:B02B13F5 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2023/10.20.01 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2023/10.25.1 
  
A SECRETARIA DE CULTURA do município de Penaforte torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da 
Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2023-SECULT; 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.13.392.0017.2.024 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW 
ARTÍSTICO DO CANTOR “JAMECKSOM E BANDA’’ QUE 
OCORRERÁ NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023 EM PRAÇA 
PÚBLICA DURANTE OS FESTEJOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 
2023 DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 31 de Dezembro de 2023 
  
CONTRATADA: JOSE DE CASSIO NARCIZIO JUNIOR - 
COMUNICACAO E EVENTOS - ME 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: DIEGO FERREIRA ÂNGELO 
  

                            

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