DOMCE 31/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3325

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

FUNDAMENTO LEGAL: art. 25 c/c art. 13 da Lei nº 8.666/93.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pelo Secretaria
de Planejamento e Gestão das Finanças. Ratificado pelo Sr. Carlos
Alberto Ferreira Lima- Secretaria de Planejamento e Gestão das
Finanças.

Quixeré - Ce, 27 de outubro de 2023.

CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA
Secretaria de Planejamento e Gestão Das Finanças
Publicado por:
Tiago Maia Pires
Código Identificador:D55458BA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 001.30.10/2023

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da
Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) 0, ocupante do
cargo de Auxiliar Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de
Educação, para ter exercício na EEEB José Joaquim da Silva, até
ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 30 diaS do mês de outubro de
2023.

NICAELE LIMA ALVES
Secretário de Administração
Publicado por:
Jane Brito Sousa Lima
Código Identificador:2787341E

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.20.10.2023

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a)
ROSEMARA FÁTIMA DE JESUS, ocupante de cargo de
Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00
(Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e
um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento
para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s)
20/10/2023 com a finalidade de resolver assuntos dos Direitos da
Criança e do Adolescente no Ministério Público, ficando desde já
a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as
despesas correr por conta de dotação própria do vigente
orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 20
de outubro de 2023.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Designada Pela Portaria N° 004.02.10/2023

Publicado por:
Jane Brito Sousa Lima
Código Identificador:A46DAC44

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.20.10.2023

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a)
FRANCISCA NAJLA CARNEIRO SILVA, ocupante de cargo de
Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00
(Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e
um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento
para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s)
20/10/2023 com a finalidade de resolver assuntos dos Direitos da
Criança e do Adolescente, ficando desde já a Tesouraria
autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr
por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 20
de outubro de 2023.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Designada Pela Portaria N° 004.02.10/2023
Publicado por:
Jane Brito Sousa Lima
Código Identificador:87EC38D1

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.20.10.2023

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a)
Luzia de Melo Costa, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar,
02 (duas) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais),
perfazendo um total de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais),
para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a
Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s) 20 e
23/10/2023 com a finalidade de resolver assuntos sobre direitos da
Criança e Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a
fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de
dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 20
de outubro de 2023.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Designada Pela Portaria N° 004.02.10/2023
Publicado por:
Jane Brito Sousa Lima
Código Identificador:570E8455

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.23.10.2023

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a)
FRANCISCO DAUTIÉLIO RODRIGUES, ocupante de cargo de
Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00
(Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e
um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento
para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s)