DOMCE 31/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3325

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as decisões em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 30 de Outubro de 2023.

RAIMUNDO EVANDRO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura
Portaria Nº 74/2022
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:30D0C9BC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 27092301-SMS

ORIGEM.....................:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
31.08.2022.01-SRPE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO (A).....: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
ALVES

CNPJ...............................: 13.890.396/0001-31

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 36.280,00 (TRINTA E SEIS MIL E
DUZENTOS E OITENTA REAIS)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2.2075.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS
500.1002.00.

VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 27 DE SETEMBRO DE 2023.

ANA CRISTINA FERREIRA GORGONIO CRUZ
Ord. da Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:F4C54668

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATRO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – CE –
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
–
A
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI – CE,
TORNA PÚBLICO, O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 23.10.2023.01- INEX, TENDO COMO OBJETO A
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTADOR
DE
SERVIÇOS
ADVOCATÍCIOS
PARA
QUE
PATROCINE
DEMANDA
JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE
DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE
DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR
ALUNO
(EXECUÇÃO
DA
AÇÃO
DE
N°
0050616-
27.1999.4.03.6100). CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 35.542.612/0001-90 COM
ENDEREÇO NA RUA ENG. OSCAR FERREIRA, Nº 47, CASA
FORTE, RECIFE/PE.

SANTANA DO CARIRI, 30 DE OUTUBRO DE 2023.

MARCIO DO CARMO DA SILVA-
Ordenador de Despesas da Sec. de Educação.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:3B356E28

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do
Município de Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do
contrato resultante do PREGÃO PRESENCIAL nº GM-PP003/2023-
SRP.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES
DIVERSOS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802 12 122 0002 2.065

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

FONTE DE RECURSOS: 1500100100

CONTRATO Nº
LICITANTE
VALOR R$
GM-PP003/2023-SRP-08-
SECD
12.950.588
ANTÔNIA
JOSIANA
VIEIRA
SILVA-ME
5.000,00

VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023;

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIA JOSIANA VIEIRA
SILVA.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. ANTÔNIA IRONEIDE
VIDAL PINHEIRO BEZERRA– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de outubro de
2023.

Senador Pompeu-CE, 19 de outubro de 2023.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:BDB982A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL