DOMCE 31/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3325

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

23/10/2023 com a finalidade de resolver assuntos sobre Direito da
Criança e Adolescente na sede do Ministério Público, ficando
desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação,
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do
vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 23
de outubro de 2023.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Designada Pela Portaria N° 004.02.10/2023
Publicado por:
Jane Brito Sousa Lima
Código Identificador:E112639C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 072/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° EXONERAR, a pedido, a Sra. FRANCISCA MENDES DA
SILVA BRAGA, inscrita no CPF nº 971.***.***-20, do cargo em
comissão de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde - João
Pimpim de Carvalho, lotada na Secretaria da Saúde do Município de
Saboeiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 30 de outubro de 2023, bicentenário de Saboeiro – 200
anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:6DDCE3B0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 74/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1°. NOMEAR a Sra. ANTONIA APARECIDA CARDOSO
BEZERRA, inscrita no CPF n.º 022.***.***-50, para exercer o
cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde
do Distrito de Malhada, lotada na Secretaria da Saúde do Município
de Saboeiro.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 30 de outubro de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:8958816C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 073/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA BIANCA SOUSA
CARDOSO OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 053.***.***-94, do
cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde
do Distrito de Malhada, lotada na Secretaria da Saúde do Município
de Saboeiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 30 de outubro de 2023, bicentenário de Saboeiro – 200
anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro

Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:1B39A6FC

SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA 001/2023

Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável
pelo julgamento dos documentos e propostas do
edital de chamamento público e dá outras
providências.

RAIMUNDO
EVANDRO
DOS
SANTOS,
Secretário
da
Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimento do Município de
Saboeiro/CE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais com
fulcro no inciso I, do artigo 1º, do decreto municipal nº 06/2017 e,
CONSIDERANDO o edital de chamamento público nº 001/2023,
para credenciamento de entidades socioassistenciais e fornecedores
elegíveis locais para participação no PAA - Programa de Aquisição de
Alimentos – Compra com Doação Simultânea;
CONSIDERANDO que o município de Saboeiro/CE está em
conformidade com o termo de adesão 236/2023 TCT / SDA - Plano
Operacional Portaria - 900/2023 MDS;

RESOLVE
Art. 1º - Nomear Comissão responsável pelo recebimento e
julgamento dos documentos e propostas referentes ao referido Edital
de Chamamento Público 001/2023.
Art. 2º - A Comissão fica composta com os seguintes membros:
I – GLEICIANE FEITOSA DE SOUSA, inscrita no CPF sob o n°
611.214.723-89, na condição de Presidente da Comissão;
II – MARIA NEIDE CARLOS, inscrita no CPF sob o n°
068.318.616-79, na condição de Membro da Comissão;
III – FRANCISCO VLAMILTON BRAGA BRITO, inscrito no CPF
sob o n° 149.968.318-68, na condição de Membro da Comissão;