DOMCE 31/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3325 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
Estou ciente que qualquer irregularidade constatada e não denunciada poderá ensejar sanções de natureza civil, penal e administrativa e que ao 
descumprir as regras do PAA-CDS poderei ser excluído automaticamente do Programa, além de estar sujeito a outras penalidades conforme a lei. 
  
Validade do Termo 
  
O presente Termo de Compromisso tem a vigência da Proposta de Participação no PAA/CDS 2023/2024, podendo ser rescindido por qualquer uma 
das partes mediante comunicação expressa, com antecedência mínima de 30 dias. A Unidade Executora do PAA/CDS pode encerrar o presente 
Termo caso este Beneficiário Fornecedor não cumpra com as diretrizes e obrigações do Programa, sendo permitido seu retorno somente após as 
adequações necessárias, com a observância da conveniência e oportunidade da administração pública. 
E por ter lido e estando de acordo com os termos apresentados, as obrigações assumidas e as condições estabelecidas, assino o presente Termo em 
duas vias de igual teor e para um só efeito. 
  
______________, _____/____________/_____ 
(Nome do município)  
____________________________ 
Nome do(a) Beneficiário(a) Fornecedor(a) 
CPF: 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:DFC86A6E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
LISTA CADASTRADOS 
 
CADASTRADOS PROGRAMA TERRA FÉRTIL 2023 -41 
  
NOME 
SITIO 
AGEMIRO ANTONIO DA SILVA 
SITIO LAGOA 
ANA APAULA DE BRITO RODRIGUES 
ESTRELA 
ANA LUCIA FERREIRA DA PAIXAO 
SITIO LAGOA 
ANTONIO ALEXANDRE FERNANDES SOARES 
SITIO ONÇA 
ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR 
SITIO BARRO VERMELHO 
APARECIDA ROMARIA DE MELO 
SITIO SANTO ANTONIO- CALDAS 
BENJAMIM GREGORIO DOS SANTOS 
SITIO CABELUDO 
CICERA DOS SANTOS GONÇALVES 
SITIO PINHEIRO 
CICERO DE OLIVIERA 
BAIXIO DOS CORDAS 
CLEONICE MARIA BRASILINO LOPES 
SITIO LAGOA 
CRISTINA FERREIRA SANTANA 
SITIO SANTANA 2 
DIANA MARIA DOS SANTOS SILVA 
SANTANA 
EDVANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
SITIO LAGOA 
FERNANDO VIERIA DOS SANTOS 
SANTANA 01 
FRANCIMA DE BRITO PONCIANO 
SITIO ONÇA 
FRANCISCO FRANCINILDO DA SILVA 
SITIO LAMBEDOR 
FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS 
SITIO BAIXIO DOS CORDAS 
FRANCISCO VALMIR RODRIGUES 
ESTRELA 
GENIVAL COSME DA SILVA 
SITIO MALHADA 
GILMAR FERNADES SOARES 
SITIO ONÇA 
JOAO CARLOS FERREIRA 
CABELUDO 
JOAO PEREIRA 
SITIO CABELUDO 
JOAO SEVERO DA SILVA 
SITIO LAGOA 
JOSE AILTOM DOS SANTOS 
SITIO SANTO ANTONIO-CALDAS 
JOSE DAS NEVES 
SITIO CABEÇEIRAS 
JOSE HORMANO DOS SANTOS 
SITIO CABELUDO 
JOSE INACIO DA SILVA NETO 
SITIO LEITAO(PROXIMO AO DENTRA) 
JOSE WISON PIRE 
SITIO ONÇA 
LYDIANE CARLA DA CRUZ PEREIRA 
SITIO CABELUDO 
MARIA ALDENI SANTANA PEREIRA 
SITIO LAGOA 
MARIA APARECIDA PEREIRA DANTAS 
SITIO SANTA TERESA 
MARIA CELIANE ALVES 
SITIO SANTO ANTONIO- CALDAS 
MARIA DIONE DE ASSIS DOS SANTOS 
SITIO BARRO VERMELHO 
MARIA ELIANE ALVES 
SITIO SANTO ANTONIO- CALDAS 
MARLEIDE PEREIRA 
SITIO LAMBEDOR 
RAIMUNDO BRAGA PEREIRA 
SITIO SANTANA 2 
RICARDO JOSE LEITE 
SITIO BARRO VERMELHO 
ROGEIRO SEBASTIAO DA SILVA 
SITIO BULANDEIRA 
JOSE SILVANO DOS SANTOS 
SITO CORRENTINHO 
RAIMUNDO ALVES NETO 
SITO CORRENTINHO 
JOAO BOSCO LOPES BENJAMIN 
SITIO CABELUDO 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:F5EE6EE9 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
LISTA CADASTRADOS 
 
CADASTRADOS PROGRAMA TERRA FÉRTIL 2023 DO SITIO BETANI-56