DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada CNPq: APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA,
TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO (Mudança de titularidade). As propostas aprovadas
encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5201861598528190
Brasília-DF, 30 de outubro de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor (a) Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada CNPq: APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA,
TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO (Mudança de titularidade). As propostas aprovadas
encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3051792564090546
Brasília-DF, 30 de outubro de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor (a) Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado Chamada CNPq nº 02/2021 - Bolsa de Doutorado - Ciclo
2021(Mudança 
de
titularidade). 
As 
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
http://resultado.cnpq.br/5610288978381451
Brasília-DF, 30 de outubro de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor (a) Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DE JUGLAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada CNPq nº 02/2021 - Bolsa de Doutorado - Ciclo 2021(Mudança
de 
titularidade).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/8926544073893206
Brasília-DF, 30 de outubro de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor (a) Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.008169/2023-91.
Dispensa Nº 44/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGIC O.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de
empresa cujo objeto é a prestação de serviços de seguro do tipo multirisco com cobertura
exclusiva de conteúdos para os bens móveis alocados na unidade sede deste conselho
nacional de desenvolvimento científico e tecnológico, localizada no setor de autarquias sul
(saus), quadra 01, lote 06, bloco h - edifício telemundi ii, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2023 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 33.256,15. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.008168/2023-46.
Dispensa Nº 43/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGIC O.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de seguro do tipo multirisco, com
cobertura exclusiva de conteúdos para os bens móveis que encontram-se temporariamente
alocados no edifício santos dumont, shis qi 01, conj. B, lago sul, brasília - df, cep nº 71.605-
170, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2023 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 13.632,92. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
EDITAL Nº 85/2023/SEI-MCOM
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 3.238, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de junho de 2018 (revogada/substituída pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
junho de 2023), na Nota Técnica nº 18997/2021/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 13679/2023/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53900.055665/2015-68, resolve:
a) anular o Edital nº 37, de 3 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2019, e Edital nº 75/SEI-MCOM, de 09 de Abril de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2021, bem como todos os atos subsequentes dele decorrentes; e
b) neste mesmo ato, homologar o procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na
localidade de Medeiros Neto, Estado da Bahia, por meio do canal 272E, Classe B2, referente ao Edital de Seleção Pública nº 78/2015/SEI-MC, publicado no Diário Oficial da União de
26 de outubro de 2015, e adjudicar seu objeto à FUNDAÇÃO GERALDO DE SOUZA LIMA, CNPJ nº 04.941.772/0001-89, nos termos da legislação vigente, de acordo com o resultado final
constante do Anexo deste Edital.
Caso, após a publicação da presente homologação, a entidade vencedora seja habilitada em várias seleções concomitantemente, em número que possa vir a exceder aos limites
do art. 12 do Decreto-Lei nº 236, de 1967, será realizado sorteio público, em conformidade com o art. 21, §§ 2º a 4º, da Portaria nº 3.238, de 2018, a fim de obter localidades em
número compatível com o limite de outorgas.
Encaminhem-se os processos das demais entidades concorrentes ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento de seleção.
WILSON DINIZ WELLISCH
ANEXO
. E N T I DA D E
TIPO
P R O C ES S O
C L A S S I F I C AÇ ÃO
IES CONVENIADA
IGC
PROPOSTA
S I T U AÇ ÃO
.
F U N DAÇ ÃO
GERALDO DE SOUZA
LIMA
Fundação 
de
Direito Privado.
53900.001106/2016-19
1º Lugar
Empresa Brasileira de
Ensino, 
Pesquisa 
e
Extensão 
S/A 
-
Mantenedora Multivix
Vitória
3,486
Deferida(Vencedora)
Fundação sem sede
na 
localidade.
Entidade
vencedora 
do
processo 
seletivo.
NOTA TÉCNICA Nº
18980/2021/SEI-
M CO M .
. FUNDAÇÃO GLORIA
Fundação 
de
Direito Privado
53900.073629/2015-86
2º Lugar
Multivix 
Serra 
-
Pesquisa e
Extensão
Lt d a
3,3665
Análise Prejudicada
Fundação sem sede
na 
localidade.
Análise prejudicada
em 
virtude
de
habilitação 
de
outra 
entidade
melhor
classificada.
.
FUNDAÇÃO BRASIL
ECOA R
Fundação 
de
Direito Privado.
53900.076346/2015-96
3º Lugar
Universidade 
Federal
de Sergipe - UFS
3,019
Indeferida
Fundação sem sede
na localidade. Não
apresentou 
a
documentação
solicitada conforme
a NOTA TÉCNICA
Nº 2165/2020.
.
F U N DAÇ ÃO
CULTURA SOLIDARIA
Fundação 
de
Direito Privado.
53900.077090/2015-34
4º Lugar
Universidade Católica
do Salvador
2,1713
Análise Prejudicada
Fundação sem sede
na 
localidade.
Análise prejudicada
em 
virtude
de
habilitação 
de
outra 
entidade
melhor
classificada.
.
FUNDAÇÃO ZECA
JAT O BA
Fundação 
de
Direito Privado.
53900.002201/2016-30
5º Lugar
Instituto Federal da
Bahia
-
Análise Prejudicada
Fundação sem sede
na 
localidade.
Análise prejudicada
em 
virtude
de
habilitação 
de
outra 
entidade
melhor
classificada.
. FUNDAÇÃO MAMÃE
AFRICA 
DE
C A R AV E L A S
Fundação 
de
Direito Privado.
53900.002440/2016-90
5º Lugar
-
-
Indeferida
Fundação sem sede
na localidade. Não
apresentou 
a
documentação
solicitada 
conforme
a NOTA TÉCNICA Nº
2165/2020.