DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 SE/SPM
Aquisição de placas eletrônicas tradutoras de protocolo para os inversores de
frequência das máquinas de triagem de encomendas ID 1025422. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 09/11/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 SE/SPM
Aquisição de mobiliários de madeira (mesas diversas), por meio de Sistema de
Registro de Preços. ID 1025391. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 09/11/23 às 8h e início
da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 2/2023 SE/BA
Execução da obra para Reforma do forro do salão operacional, Restauração da
pavimentação do pátio de carga e descarga, Ampliação da cobertura externa (estrutura
metálica e telha de aço), Revestimentos cerâmicos nas paredes internas do salão
operacional e Pintura geral do CDD AMARALINA, pelo regime de "Empreitada por preço
global" 
ID 
1025439. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 24/11/2023 às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000011/2023 SE/PA
Prestação de serviços de transporte multimodal de carga das operações de
concursos para áreas de difícil acesso da origem ao destino (ida e volta) na SE/PA, por
meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais
condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1024515, até 24/11/23
às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000021/2023 SE/MT
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na Modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-MT-CUIABÁ-01, conforme Especificações
Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID:
1025542, até 24/11/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº LCF 10/2023 SE/PR
Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/PR, conforme
edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br,
telefone (65) 3688-1172, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet 
no 
endereço 
eletrônico 
https://www.licitacoes-e.com.br 
- 
ID 
1022243.
Recebimento das propostas até às 09h do dia 04/12/2023. Abertura das propostas às 09h
do dia 04/12/2023.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente De Licitações SE/RS
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uma solução de proteção de rede
Next Generation Firewall (NGFW) com garantia e suporte, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência 2/2023
FREDERICO GUIMARAES CARDOSO
Coordenador Geral de Licitações e Contratos
(SIDEC - 30/10/2023) 420001-01400-2023NE002546
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
918159/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
42000. Convenente: MIRAR LEJOS, CNPJ nº 24104018000100. Prorrogação de vigência do
instrumento por mais 11 meses, com vigência final em 23 de outubro de 2024. Valor Total:
R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/11/2023 a 23/10/2024. Data
de Assinatura: 18/11/2021. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº
***.684.775-**, Convenente: CLEBER CARDOSO NUNES, CPF nº ***.939.507-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
888961/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540026. Convenente: ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC, CNPJ nº
05994449000136. A Orquestra Criança Cidadã solicita aditivo de prazo para o convênio
888961/2019 para retomar a execução das atividades aprovadas em plano de trabalho sem
prejuízo às metas, metodologia e beneficiário. Valor Total: R$ 366.318,72, Valor de
Contrapartida: R$ 5.931,72, Vigência: 15/11/2023 a 26/12/2024. Data de Assinatura:
26/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: MYRNA SALSA DA NOBREGA TARGINO, CPF nº ***.511.534-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941301/2023,
Nº Processo:
01400006430202390,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA SANTA CRUZ
CNPJ nº 06983867000190, Objeto: Realizar atividades e oficina de cultura popular e
tradicional nas regiões periféricas da zona norte da capital de São Paulo presencial,
formando e qualificando pessoas nos cursos de danças / folclore., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000044,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
30/10/2023 a 30/10/2024, Data de Assinatura: 30/10/2023, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: AGNALDO
PEREIRA GUIMARAES CPF nº ***.640.755-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941340/2023,
Nº Processo:
01400007001202330,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO DOM PIXOTE CNPJ nº 31315120000101, Objeto: Realização do Festival Afro
Carioca, voltado à valorização da cultura afro-brasileira e afro-carioca., Valor Total: R$
335.776,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 335.776,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000024,
Valor: R$ 335.776,00, PTRES: 227028, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
30/10/2023 a 30/10/2024, Data de Assinatura: 30/10/2023, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: CELI
ALVES BARACHO CPF nº ***.834.977-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 423002
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 01445.000053/2021-05.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 18.301.321/0001-91 -
PRIMORDIAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato administrativo nº 07/2021 por 12 (doze) meses, conforme cláusula segunda do
instrumento original e, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, juntamente com
a inclusão da permissão da operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos
de créditos, decorrentes de contratos administrativos de que trata os artigos 15 e 19 da
instrução normativa nº 53, de 8 de julho de 2020,. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.241,55. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
MUSEU LASAR SEGALL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 343020 Nº PROCESSO:
01440.000085/2023-12
Pregão Nº
02/2023.Contratante: MUSEU
LASAR SEGALL-IBRAM.
CNPJ Contratado:
29.529.999/0001-42 - ALCIDES DE AGUIAR CAMPOS. Objeto: Contratação de serviços
comuns de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e ar
condicionado com o PMOC - Programa de Manutenção Operação e Controle para o Museu
Lasar Segall. Fundamento Legal: Art. 28, inciso I de Lei nº 14.133/2021. Vigência:
01/11/2023 até 01/11/2028. Valor Total: R$ 274.800,00. Data de Assinatura:
26/10/2023.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 020/2023 ao Termo de Compromisso PAC CH
Nº 311 - Conservação e Revitalização das Ruínas e Pátios Seculares da Vila dos Remédios,
no Distrito Estadual de Fernando de Noronha - PE, PROCESSO Nº 01450.004473/2014-54,
publicado no Diário Oficial da União nº 206, de 30 de outubro de 2023, Seção 3, página 11.
Onde se lê: 30/03/2023; leia-se: 30/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01514.000909/2020-92 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas Nº
159.1 - CONCEDENTE: a União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato
representado pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, inscrito no
CNPJ sob o nº 26.474.056/0001-71. COMPROMISSÁRIO: Município de Diamantina/MG, CNPJ
n° 17.754.136/0001-90; Objeto: Execução da obra de Restauração do Sobrado da Antiga
Intendência (antiga Prefeitura). O valor total do Termo de Compromisso é de R$ 3.584.717,56.
Funcional Programática nº 10.54206.13.391.5025.5538.0001. Da vigência: o prazo de vigência
do presente termo será de 540 dias a partir da data de publicação. Data e Assinatura:
31/10/2023 - do Prefeito Municipal de Diamantina, Sr. Juscelino Brasiliano Roque.