DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.009512/2023-69.
Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 04.603.465/0001-98 - M A SAMESHIMA. Objeto: A finalidade deste
credenciamento é garantir aos beneficiários do funsa, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência
médico-hospitalar, ambulatorial, e atendimento de emergência/urgência em regime de 24
horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Nota de Empenho nº 2023NE000737. Data de Assinatura:
30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00014/2022 publicado no D.O de 2023-10-31,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. . Leia-se: Vigência: 11/01/2023 a
11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MAR Q U ES ,
Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº
67102.001900/2023-00, após transcorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de
sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo
período de 30 (trinta) dias à empresa AVIOSS AIR INC, CAGE Code 941K3, em virtude do
não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada,
com fulcro no Inc. III do Art. 87, da Lei nº 8.666 de 1993, no Inc. III do Art. 128 da Portaria
GM/MD nº 5.175 de 2021, e do contido no Capítulo 6 do Terms and Conditions da CABW ,
tendo início em 01/11/2023 e término em 30/11/2023.
WILSON PAULO CORREA MARQUES Cel Av
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MAR Q U ES ,
Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº
67102.001814/2023-99, após transcorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de
sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo
período de 3 (três) meses à empresa SKYMASTER AVIATION, INC, CAGE Code 96ZU4, em
virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a
Contratada, com fulcro no Inc. III do Art. 87, da Lei nº 8.666 de 1993, no Inc. III do Art. 128
da Portaria GM/MD nº 5.175 de 2021, e do contido no Capítulo 6 do Terms and Conditions
da CABW, tendo início em 01/11/2023 e término em 01/02/2024.
WILSON PAULO CORREA MARQUES Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 67510.002485/2021-20.
Pregão. Nº 910/2021. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência
do contrato por 12 (doze) meses;
1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de
12 meses, calculados com base no índice IGP-M(FGV), conforme tabela colacionada..
Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.540,33. Data
de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 67510.002485/2021-20.
Pregão. Nº 910/2021. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado:
60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 026/AFA/2021, por 12 (doze) meses.
1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de
12 meses, calculados com base no índice IGP-M (FGV), conforme tabela colacionada..
Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.525,24. Data
de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120064
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 67542.012052/2018-18.
Pregão. Nº 48/2019. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado: 49.953.581/0001-75 - PLURI SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, sem reajuste do
valor conforme proposta da contratada, cujo objeto é a prestação de serviço
de limpeza das áreas (não-críticas, semicríticas e críticas) internas e externas
hospitalares e afins, incluindo a limpeza do compartimento de transporte dos
pacientes das 05 ambulâncias do GSAU-GW, com o fornecimento dos materiais
e equipamentos necessários para execução dos serviços. Vigência: 02/12/2023
a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.683,22. Data de
Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67224001730202379. , publicada no D.O.U de 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais permanentes para a Base Aérea de Salvador - BASV. Novo Edital:
31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo
Dos Santos, S/n - São Cristóvao. São Cristóvão - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a
partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/10/2023) 120023-00001-2023NE800015
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/BAFL/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico 20/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: Permissão de Uso, a
título Precário, sob forma Onerosa, de Bens Imóveis de Domínio da União, de um lote
único de espaço, composto por frações que totalizam uma área de 1551m² em áreas
descobertas e cobertas sob a responsabilidade da Base Aérea de Florianópolis - BAFL,
localizada Av. Santos Dumont, s/nº Bairro Tapera, CEP: 88047-5035 Florianópolis- SC ,
conforme o exposto nos Laudos de Avaliação Nº RT N° 023/DTINFRA-CO/2023, Anexo I a
este processo e descritas na tabela abaixo, destinadas à exploração comercial por empresa
especializada em planejamento, organização, promoção e execução de eventos, para
atender
às
necessidades da
Base
Aérea
de
Florianópolis, vigência
29/09/2023 a
29/09/2024, Empresa registrada: 23.128.014/0001-90 - GABRIEL MACHADO DE BASTOS E
SILVA 
07637652955,
valor 
total
R$ 
100,00;
Contato 
(48)3229-5071;
email:
baflpregoeiro@gmail.com.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272000530202323. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção corretiva dos equipamentos de cozinha, refeitórios,
jardinagem e carpintaria, da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 62. Edital:
31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n
- 
Tapera 
- 
(cx 
Postal 
289), 
Tapera 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 120073-00001-2023NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 12023-UASG 120624
A Base Aérea de Anápolis, CNPJ 00.394.429/0178-52, torna público, para
conhecimento dos interessados, que será realizado LEILÃO, objetivando a alienação de
bens móveis, inservíveis para o fim a que se destinam, localizados em Anápolis/GO, cuja
relação, descrição e quantitativos encontram-se no Edital disponibilizado no site do
Leiloeiro Oficial www.danielgarcialeiloes.com.br.
A sessão será realizada no dia 16/11/2023, com início às 09h 30min na
modalidade "on-line", por meio da internet, pelo Leiloeiro Oficial DANIEL ELIAS GARCIA,
devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de Goiás sob nº 109/2022, por
meio do site www.danielgarcialeiloes.com.br.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 67284.003303/2022-30.
Dispensa. Nº 68/2022. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE
BRASÍLIA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação da plataforma govshield. Vigência: 27/10/2023 a
26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.134.361,32. Data de Assinatura:
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 67284.004432/2022-45.
Pregão. Nº 84/2022. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE
BRASÍLIA. Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto:
Suprimir aproximadamente 24,18% do valor inicial atualizado do contrato. Acrescentar
aproximadamente 23,90% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 26/10/2023
a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.739.040,33. Data de Assinatura:
26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).