DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 343024
Nº Processo: 01478000065202314. Objeto: Contratação de empresa para prestar
serviço especializado de tratamento do acervo bibliográfico do Sítio Roberto Burle Marx,
compreendendo: a) diagnóstico; b) inventário, incluindo catalogação/classificação, organização
do acervo para recuperação de informação, visando a disponibilização do acervo para consulta
do público em geral; e c) relatório técnico com indicação e detalhamento de obras para
restauro com orçamento e fornecedores. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx,2019, Barra de
Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343024-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LETICIA DIAS LAVOR
Pregoeira
(SIASGnet - 30/10/2023) 343026-40401-2023NE800046
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 28/2023
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 28/2023 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM
Processo 01478.000188/2023-47, Termo de Autorização nº 28/2023 de Uso de Espaço e
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a Associação Pintores com a
Boca e os Pés Ltda, CNPJ 01.449.274/0001-25
Objeto: Autorização de Uso de Espaço do Sítio Roberto Burle Marx para evento de pintura
de 10 artistas associados à empresa PINTORES COM A BOCA E OS PÉS LTDA
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sr. Julio Cesar Anguita
Data Assinatura: 11/10/2023.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.003058/2023-74.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTI CO
N AC I O N A L / I P H A N
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviços contínuos de apoio administrativo para atender as necessidades no âmbito da
sede do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional - iphan, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2028. Valor Total: R$ 51.658.180,20. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 343014
Nº Processo: 01516000352202312. Objeto: Contratação de serviços técnicos
profissionais para Salvamento Emergencial de
Imóveis Privados, promovendo o
escoramento com estabilização estrutural, desmonte controlado de plano de fachada,
limpeza do terreno e cobertura provisória, nos municípios de Goiás e Pilar de Goiás,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça
Dr. Pedro Ludovico Teixeira Nº 210 Qd. 02 Lt.1/6 - Central, Central - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/343014-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar desta
licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras).
PEDRO WILSON GUIMARAES
Superintendente
(SIASGnet - 30/10/2023) 343014-40401-2023NE800251
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 343008
Nº Processo: 01504000162202334. Objeto: Contratação de serviço técnico para
o Recadastramento de Sítios Arqueológicos no Estado de Sergipe, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça
Camerino, 225, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/343008-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAIRA DE JESUS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023
Torna-se 
público 
que 
a 
empresa
SCO 
Empreiteira 
Ltda, 
CNPJ 
nº
44.385.667/0001-25, é a vencedora da Concorrência nº 07/2023, tendo como objeto a
contratação de empresa especializada para a execução de obras emergenciais no Terreiro
Tumba Jussara, em Salvador/BA, por ter apresentado o menor valor global de R$
633.600,00 (seiscentos e trinta e três mil e seiscentos centavos).
DAYANE MACHADO SANTOS
Analista
(SIDEC - 30/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 - UASG 343007
Nº 
Processo: 
01502000001202361. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados de arquitetura e engenharia visando à estabilização dos bens tombados
e combate ao avanço do estado de degradação do patrimônio histórico cultural dos
imóveis situados na Ladeira do Carmo, atual Rua Luiz Viana, nº 41, 43, e 45, Salvador
- BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Visconde de Itaparica, Nº 08, Centro (barroquinha) - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/343007-3-00013-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/12/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir
rigorosamente o Edital e seus anexos..
DAYANE MACHADO SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 343004
Nº Processo: 01496.000225/2023-07.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA, IPHAN-CE.
Contratado: 41.370.674/0001-65 - CONCREFUJI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para realizar o serviço de elaboração de projetos de instalações prediais de
segurança para a igreja matriz de nossa senhora da assunção, viçosa do ceará/ce: projeto
de instalações de prevenção e combate a incêndio; projeto de sistema de proteção contra
descargas atmosféricas (spda); projeto de circuito fechado de tv (cftv)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2023 a
22/02/2024. Valor Total: R$ 13.515,70. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Torno 
público 
que 
a 
empresa
Tikinet 
Edição 
Ltda.-EPP, 
CNPJ 
nº
15.267.097/0001-70, foi a vencedora do Pregão Eletrônico nº 05/2023, tendo o valor
apresentado de R$ 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais).
RAIMUNDO JOSE RODRIGUES DE SOUSA ROMA
Pregoeiro da Superintendência do IPHAN/MA
(SIDEC - 30/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 343003
Nº
Processo: 01494000442202317.
Objeto:
Manutenção e
conservação
preventiva do imóvel da Rua Mercês, nº 464 - Centro - Alcântara/MA (Escritório técnico de
Alcântara IPHAN/MA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Giz, 235 - Centro, Centro Histórico - São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/343003-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILLA REGINA MOREIRA BARROS
Pregoeiro do Iphan/ma
(SIASGnet - 30/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO nº 01550.000195/2021-67. Concurso nº 1/2021. Objeto: Fica rescindido o
Contrato nº 24/2021 firmado entre a FCRB e a bolsista Andreza Veronica dos Santos
Baptista. Data da rescisão: 1º/10/2023. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023. Assinaturas:
Alessandro Silva de Carvalho, pela FCRB, e Andreza Veronica dos Santos Baptista, Bolsista.
EDITAL N° 2/2023
HOMOLOGAÇÃO DO ADENDO AO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO
TÉCNICO E CIENTÍFICO
Processo nº 01550.000090/2023-27.
O Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa HOMOLOGA o adendo ao
resultado final do Processo de Seleção de Bolsistas Programa de Incentivo à Produção do
Conhecimento Técnico e Científico na área da Cultura de Pesquisa para preenchimento de
bolsas do Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na área
da Cultura da FCRB - PIPC referente ao Concurso nº 2/2023, e comunica, conforme
indicação do Comitê Assessor do PIPC, alteração na convocação do projeto 22, em função
de desistência da candidata classificada em primeiro lugar.
. Identificação do projeto
Nome(s) do candidato(s)
. 22
Jéssica Xavier Valente
ALEXANDRE SANTINI
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
A Fundação Casa de Rui Barbosa/Ministério da Cultura, com sede na Rua São
Clemente, nº 134, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, torna público aos interessados que pretende
contratar empresa especializada na prestação serviços contínuos de manutenção preventiva
e corretiva dos equipamentos da subestação, com fornecimento de materiais de baixo valor
e sem o fornecimento de mão de obra, para atender à Fundação Casa de Rui Barbosa.
Os interessados deverão entrar em contato por meio do telefone (21) 3289-
4647; ou para o endereço eletrônico diego.rocha@rb.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data desta publicação.
Em 30 de outubro de 2023
ALEXANDRE SANTINI
Presidente