DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 87/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67540005973202301. , publicada no D.O.U de 15/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para Aquisição de materiais médico-hospitalares e radiológicos para a
Subseção de Farmácia Hospitalar (SSFAR) do grupo de saúde de Guaratinguetá ( G S AU - GW ) .
Novo Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr,
Pedregulho GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2023, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/10/2023) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540015119202345. Objeto: Aquisição de insumos para as
atividades de ensino da SDEXEC. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 31/10/2023 das 08h00
às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 30/10/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.008345/2023-51.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2023 a
27/09/2028. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.005932/2021-26.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de material permanente (conjunto escolar composto por mesa e cadeira) para
atender às demandas da divisão de ensino da escola preparatória de cadetes do ar,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 06/12/2023. Valor
Total: R$ 189.500,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/CLA/2023
O Centro de Lançamento de Alcântara torna público o resultado de julgamento
da Dispensa de Licitação nº 13/CLA/2023, Processo: 67710.001756/2022-54 cujo objeto é
a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços de consultoria técnica,
inspeção e adequação dos vasos de pressão pertencentes e instalados no CLA, para
atendimento da norma regulamentadora NR 13 Caldeiras e Vasos de Pressão da Seção de
Segurança do Trabalho - STB do Centro de Lançamento de Alcântara, tendo como empresa
vencedora: AMG Serviços, Cursos e Comércio Ltda - CNPJ: 17.774.322/0001-90 para os
item
01,
conforme
relatório
disponibilizado
no
sítio
endereço
eletrônico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-
fornecedores?etapa=AH&identificador=12001306000132023. Também no portal da Fab
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/cla/11709-dispensa-13-cla-2023
FERNANDO BENITEZ LEAL Coronel Engenheiro
Ordenador de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/CLA/2023
O Centro de Lançamento de Alcântara torna público o resultado de julgamento
da Dispensa de Licitação nº 15/CLA/2023, Processo: 67710.002000/2023-11 cujo objeto é
a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços contínuos, sem dedicação
exclusiva de mão de obra para Dosimetria Pessoal Externa. A prestação de serviço
implicará no fornecimento e leitura mensal de dosímetros individuais para profissionais
que trabalham com radiação ionizante nos setores de Radiologia Médica e Odontológica do
Grupo de Saúde de Alcântara em São Luís e Alcântara do Centro de Lançamento de
Alcântara, tendo como empresa vencedora: PRO RAD Consultores em Radioproteção S/S
Ltda - CNPJ: 00.394.429/0124-60 para o item 01, conforme relatório disponibilizado no sítio
endereço
eletrônico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=12001306000152023.
Também
no
portal
da
Fab
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/cla/11619-dispensa-15-cla-2023
FERNANDO BENITEZ LEAL Coronel Engenheiro
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 096/GAP-SJ/2023
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 439
- GR
INDUSTRIA E
COMERCIO DE
PRODUTOS
QUIMICOS S.A. - R$ 640.800,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 096/GAP-
SJ/2023 - Proc. nº 67720.005405/2023-84. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE
MATERIAL QUÍMICO PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, conforme Termo
de Referência. /5) Data de Assinatura: 24 Out 2023. /6) Vigência: 12 meses a
partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
/7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int -
Ordenador de Despesas e pelas Promitente FABIO SAMPAIO GARCEZ RIBEIRO -
Representante
Legal
/8)
As
atas
encontram-se
disponíveis
no
site
www.gapsj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720006829202366. Objeto: Eventual aquisição de aparelhos
telefônicos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2023) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004389202311. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual - EPIs e Coletiva - EPCs. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/10/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
00130-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/11/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2023) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 20/CISCEA/2023
OBJETO: Fornecimento de equipamentos/materiais e serviços técnicos especializados para
a integração do sistema VSAT no APP-NORDESTE 1, em Recife.
AUTORIDADE SOLICITANTE: Brig Eng Alexandre Arthur Massena Javoski - Ordenador de
Despesas.
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Alcides Teixeira Barbacovi - Diretor-Geral do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: COMTECH SYSTEMS Inc.
VALOR: USD 1.293.603,00
AMPARO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 120072
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 67613.066967/2019-35.
Pregão. Nº 60/2019. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 18.343.313/0001-08 - TOTALLOG - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual e reajuste do preço, com base no índice ipca, do serviço de contratação
de empresa especializada na execução de serviços de coleta e remessa de encomendas e
cargas (documentos, equipamentos e demais materiais), por via aérea ou terrestre, com
seguro obrigatório, no sistema "porta a porta" ou retira no aeroporto, sob demanda, para
atender e dar suporte às atividades de proteção ao voo, desenvolvidas no âmbito do
sisceab (sistema de controle do espaço aéreo brasileiro), que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 25/11/2023 a
24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 732.013,10. Data de Assinatura:
18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 262/2020.
Nº Processo: 67106.002552/2020-05.
Pregão. Nº
224/2020. Contratante:
LABORATÓRIO QUÍMICO
FARMACÊUTICO DA
AERONÁUTICA - LAQFA. Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses.
Amparo Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024.
Valor deste Termo Aditivo: R$ 790.729,05. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120628
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 67211.009712/2021-12.
Pregão. Nº 84/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O PRESENTE
TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR
MAIS 12 MESES, DO CONTRATO DE DESPESA Nº 024/GAP-BE-COMARA/2022, CUJO OBJETO
É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTA VIA SISTEMA INFORMATIZADO
ON-LINE E INTEGRADO COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU
COM CHIP E/OU VIRTUAL E/OU TECNOLOGIA SIMILAR ENVOLVENDO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E ADITIVOS, FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E
CONSUMÍVEIS ORIGINAIS, GENUÍNOS E/OU SIMILARES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA IN LOCO E SERVIÇOS DE GUINCHO.
Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.502.146,00.
Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/GAP-BE/2023
Processo: 67215.005852/2023-43
A Pregoeira do Grupamento de Apoio de Belém, em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133/21, subsidiariamente com as disposições do Edital de Licitação, torna
público aos interessados que a empresa PINHEIRO DOS SANTOS, CNPJ 21.411.231/0001-68,
sagrou-se 1ª classificada da licitação para Cessão de uso de Bem Imóvel da União a título
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