DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
precário e oneroso, pelo valor mensal de R$ 6.650,10 e anual de R$ 79.801,20, tendo sido
julgada e habilitada.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, levando em consideração que
houve manifestação de intenção de recurso, o prazo para apresentação de recurso fica
determinado até o dia 13/11/2023, contrarrazão até o dia 13/11/2023 e decisão do
pregoeiro e autoridade competente até o dia 27/11/2023.
Cel Int ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/2023
Processo nº ; Objeto: Aquisição de mobiliário para Guarnição de Aeronáutica de
Belém. Firma Vencedora: 46.475.822/0001-20 - NEW MOVEIS CORPORATIVO LTDA;
48.959.160/0001-99 - FRANCIELLY FATIMA FARIA Valor Total: R$ 10.802.265,9278
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/10/2023) 120628-00001-2023NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 104/2023
Processo nº 67215.006022/2023-33; Objeto: Aquisição de Material de Gêneros
alimentícios de proteína animal para atender as demandas do Grupamento de Apoio de
Belém. 
Firma 
Vencedora: 
22.827.949/0001-00 
- 
A 
B 
N 
ALIMENTICIOS 
LTDA;
29.541.660/0001-61 - M C DA SILVA; 31.566.067/0001-11 - TERRANOVA SERVICOS DE
LOCACAO E COMERCIO LTDA; 39.754.482/0001-00 - GLOBAL ALIMENTOS E DESCARTAVEIS
LTDA. Valor Total: R$ 3.784.727,5000
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/10/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002510202371. Objeto: Cessão de Uso sob Regime de
Concessão de Direitos Real de Uso (CDRU), de bens imóveis de domínio da União, da área
destinada à exploração comercial, localizada no lote B e C do Tombo PA.002-001 e PA.002-
007 ( Lote N°9), com 21.642,37 m², localizado na Rua Betubel, bairro do Bengui, município
de Belém, conforme exposto no Laudo de Avaliação de Imóvel nº 01/DTINFRA-BE/2023,
com a finalidade de contraprestação de serviços de recapeamento asfáltico nas vias da
Guarnição. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00
às
16h00.
Endereço:
Av
Julio
Cesar
S/n ,
B.
Souza,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-3-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
30/11/2023 às 09h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 120628-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215007862202313. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto a Aquisição de Material de Permanente de Uso Hospitalar para atender as
necessidades da Central de Manipulação e Infusão de Quimioterápicos do Hospital de
Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 
às 
17h59. 
Endereço: 
Av 
Julio 
Cesar 
S/n, 
Souza 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00125-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 120006
Nº
Processo: 
67284004592202375.
Objeto: 
Contratação de
empresa
especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem e auto para países da
América do Sul (Santiago no Chile e Assunção no Paraguai), desacompanhada de militar,
regionalizado, no sistema de porta a porta, em regime de empreitada por preço unitário.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada
Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-
00053-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/10/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 30/10/2023) 120006-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 205/2021.
Nº Processo: 67441.002721/2021-79.
Inexigibilidade. Nº 37/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 22.908.406/0001-00 - CLINICA OTONEURO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de credenciamento n
205/HFAG-ESLS/2021 por mais 12(doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 52/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para processamento
armazenamento e gerenciamento dos serviços que estão implantados no instituto de
educação a distância.
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 30/10/2023) 120636-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
O Presidente da Comissao Permanente de Licitacões do GRUPAMENTO DE
APOIO DE MANAUS (GAP-MN) comunica que a abertura dos envelopes contendo as
propostas das empresas habilitadas na Tomada de Preços nº 06/GAPMN/2023, Processo
Administrativo 67615.028233/2022-33, cujo objeto é recuperação do castelo d'água do
complexo do CINDACTA IV e do CENSIPAM, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, ocorrerá no dia 05/10/2023 às 11h (horário de
Brasília). Local: Auditório da Base Aérea de Manaus, situado na Avenida Rodrigo Otávio, nº
770, Manaus - AM.
MÁRCIO LIMA MOREIRA FILHO Ten Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 81/GAP-SP/2023. Objeto: aquisicao de Generos Alimenticios paes e lanches. Ata de
Registro de Precos n 350/GAP-SP/2023, Super Suica Distribuidora e Comercio LTDA, CNPJ:
00.855.154/0001-65, R$ 3.532.295,74. Ata de Registro de Precos n 351/GAP-SP/2023,
Moretti e Mendonca Comercio de Produtos, CNPJ: 07.868.066/0001-47, R$ 298.624,4. Ata
de Registro de Precos n 352/GAP-SP/2023, Trebor Buffet LTDA, CNPJ: 13.198.529/0001-03,
R$ 159.114,8. Ata de Registro de Precos n 353/GAP-SP/2023, Oliveiras Comercio e Servicos
LTDA, CNPJ: 49.802.292/0001-75, R$ 80.640,00. Validade do Registro de Precos: 1 (um)
ano, contado a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 110/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os de
manutenc a o e conservac a o de imo veis, na forma de maior desconto sobre as planilhas
de servic os descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e I ndices da Construc a
o Civil (SINAPI VERSA O ATUALIZADA) Total de Itens Licitados: 00072 Novo Edital:
31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300
- Santana, Sp Santana - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São
Paulo
(SIDEC - 30/10/2023) 120633-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67115003160202399. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para
manutenção em bens imóveis do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. Total de Itens
Licitados: 204. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo
Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-
5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 120633-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/GAPDF-CENIPA/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.010091/2022-05. Pregão Nº 063/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção
preventiva e serviço de instalação de peças para manutenção corretiva no grupo gerador
do CENIPA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor
Total do Contrato: R$ 35.172,72. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 67289.005729/2023-69
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal torna
pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar
com a União, com o consequente descredenciamento do SICAF pelo prazo de 6 (seis)
meses à empresa AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº
14.676.091/0001-94, por ter deixado de entregar o material constante da Nota de
Empenho nº 2021NE002279, decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) n° 015/GAP-DF/2023, conforme previsto no subitem 15.3 do Termo
de Referência do Pregão Eletrônico nº 32/GAP-DF/2021.
Cel Int MARCELO FERREIRA PEDRO
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107006885202338. Objeto: Registro de preços para aquisição de gẽneros
alimentícios - proteínas.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00061-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 120645-00001-2023NE800001