DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 67246.002053/2022-21.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 029/GAP-RJ-DECEA/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), nas modalidades local, longa
distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), para o departamento de
controle do espaço aérea (DECEA), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 10/11/2023 a 09/11/2024, nos termos do inciso i do art. 57 da lei nº
8.666/93. Reajustar o valor contratual em 0,72%, a partir de julho/2023, considerando a
variação do índice de serviços de telecomunicações - (ist), para o período de 10/11/2023
a 09/11/2024, conforme parecer técnico sobre reajuste e justificativa de alteração de
contrato assinados pelo fiscal do contrato no dia 22/09/2023, com fulcro com o art. Nº 65
da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 178.456,34. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246003553202226. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para a Seção de Subsistência para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados:
86. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal.
Camara,
233 
-
2
Andar
- 
"castelo",
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/10/2023) 120039-00001-2023NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246004041202287. Objeto: Serviço comum de engenharia para
instalações complementares de prevenção e combate a incêndio para a nova sede do 5°/1°
GCC - Porto Velho - RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 11h15
e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00097-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/10/2023) 120039-00001-2023NE080001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 39/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação através de empresa especializada nos
Serviços de Outsourcing de impressão (Terceirizados de Impressão, Cópia e Digitalização)
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 30/10/2023) 120623-00001-2022NE802981
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67288.003867/2020-71.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 03.537.758/0001-51 - MATUSKELLA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E
REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para
a execução do serviço de reparo da fossa séptica do estande de tiro da GUARNAE-AN,
localizada na cidade Anápolis-go,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 27/04/2024. Valor
Total: R$ 54.600,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de
Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 56/BAAN/2023 cujo objeto da
presente licitação é Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de
Manobra e Patrulhamento e Equipamentos de Proteção, Segurança e Socorro, a fim de
atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 57.736,08
(Cinquenta e sete mil e setecentos e trinta e seis reais e oito centavos). Item
adjudicado e valor:
SIS COMERCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA -
29.926.189/0001-20, 02 item, totalizando R$ 29.694,08 (Vinte e nove mil e seiscentos
e noventa e quatro reais e oito centavos), ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA -
40.014.621/0001-49, 01 item, totalizando R$ 17.940,00 (Dezessete mil e novecentos e
quarenta reais), AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA - 12.134.879/0001-43, 01
item, totalizando R$ 6.894,00 (Seis mil e oitocentos e noventa e quatro reais), PESKA
SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - 22.965.509/0001-01, 01 item,
totalizando R$ 600,00 (Seiscentos reais), FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA -
53.777.835/0001-19, 01 item, totalizando R$ 2.088,00 (Dois mil e oitenta e oito reais),
CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
E VETERIN - 18.258.209/0001-15, 01 item, totalizando R$ 520,00 (Quinhentos e vinte
reais).
A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-
se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04
- Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62)
3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67261000474202356. , publicada no D.O.U de 02/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviço de Reprografia (impressão, digitalização, reprodução de cópias),
com fornecimento de equipamentos e insumos, inclusive suporte, manutenção e
disponibilização
de
sistema
de 
gerenciamento
para
controle
de
impressões/cópias/digitalizações (outsourcing) no âmbito a Base Aérea de Campo Grande
(BACG) Novo Edital: 31/10/2023 das 09h00 às 13h00 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av
Duque de Caxias - 2905 Santo Antônio - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a
partir de 31/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIDEC - 30/10/2023) 120638-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67120.006192/2022-96.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
06.535.043/0001-58 - CONSTRUTORA VICTORIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para manutenção do telhado do depósito de infraestrutura aeroportuária. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 15/12/2023. Valor
Total: R$ 96.740,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120630
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 67615.006440/2021-56.
Pregão. Nº 49/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
10.583.600/0001-83 - G FERREIRA EMPREENDIMENTOS. Objeto: 2° Termo Aditivo cujo a
finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, reajustar em 5,92% o valor
do contrato e retroativo a ser pago de R$ 561,38 no valor do kg de dez/2022 a jul/2023.
Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$22.239,10. Data
de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222006243202151. Objeto: Aquisição de Termo Higrômetros
digitais, com data logger, com certificado de calibração e protocolos de calibração. PAG:
67222.006243/2021-51. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn,
Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00070-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 120631-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222004577202351. Objeto: Aquisição de Gases de Cozinha para
a Seção de Subsistência da BANT. PAG: 67222.004577/2023-51. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do
Especialista 
S/n, 
Bant 
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn, 
Emaus 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
AVISO DE PENALIDADE
1) Processo Administrativo nº 67293.006834/2022-75;
2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato
representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GU S T AV O
CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa JAF EMPREENDIMENTOS LTDA -
CNPJ: 47.827.775/0001-07 da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar
e contratar com a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo
de 03 (três) meses, em virtude do inadimplemento injustificado por parte da empresa, por
descumprimento no fornecimento do material constante da Nota de Empenho nº
2023NE000324, conforme item 6.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico SRP nº 41/BAPV/2022, e por não se manifestar em relação às notificações
enviadas pela Administração. PAAI N° 13/BAPV/2023
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho
- RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993,
administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
Tenente Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
1) Processo Administrativo nº 67293.000109/2023-74;
2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato
representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GU S T AV O
CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa LITORANEA COMERCIO E
SERVICOS LTDA - CNPJ: 01.540.305/0001-59 da aplicação da sanção administrativa de
impedimento 
de
licitar 
e 
contratar 
com
a 
União 
e,
consequentemente, 
o
descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar do dia 31 de
outubro de 2023, em virtude do inadimplemento injustificado por parte da empresa,