DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 160015
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 64282.006555/2022-42.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado:
43.003.732/0001-48 - FATOR EQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência através do 1º Termo Aditivo ao Contrato 31/2022. Vigência: 31/10/2023 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.000,00. Data de Assinatura:
30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.007663/2023. Objeto: Aquisição de materiais comum de
informática e audiovisual. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00026-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 160348-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64043003882202346. Objeto: Aquisição de material permanente e
mobiliário, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de
material permanente e
mobiliário, conforme condições, quantidades,
exigências e
estimativas estabelecidas no Termo de Referência..
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 160348-00001-2023NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160353
Nº Processo:
64044001101202379. Objeto: Aquisição de
peças originais
(Genuínas) para a realização da manutenção preventiva e corretiva da frota do 6º Batalhão
de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana -
Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2023) 160353-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333003549202371. Objeto: Ampliação da Unidade de Terapia
Intensiva (UTI) do Hospital Militar de Área de Manaus (HMAM), em Manaus/AM.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Av. 
Dos 
Expedicionarios, 
Nr. 
2061 
-
Ponta 
Negra, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-2-00008-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
28/11/2023 às 09h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, -
Manaus/AM. Informações Gerais: Ampliação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do
Hospital Militar de Área de Manaus (HMAM), em Manaus/AM..
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160545
Nº Processo: 64411.005532/2022-06.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA.
Contratado: 23.642.430/0001-02
- RICHARD
COMERCIO E
SERVICOS MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção corretiva de ar condicionados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor
Total: R$ 60.683,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160545
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64598.003418/2022-01.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 08.706.156/0001-02 - J. S. DE MORAES. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de controle de vetores e pragas urbanas e de saneamento
básico (limpeza e esgotamento de fossas sépticas), com fornecimento de mão de obra,
todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias a serem executadas.
Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00.
Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo
para o Laboratório de Análises Clínicas Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital:
31/10/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 14h30. Endereço: Av da Amizade Nr 887
Centro Centro - TABATINGA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ROBERVAL DE ALMEIDA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 30/10/2023) 160019-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160020
Nº 
Processo: 
64581027581202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING DE IMPR ES S ÃO ) .
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 160020-00001-2023NE999999
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279065073202364 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços em diversas especialidades. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2023. FELIPPE GOMES
LIMA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 30/10/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE
LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
50.249.563/0001-96 V2 PSICOLOGIA E SAUDE LTDA.
(SIDEC - 30/10/2023) 160298-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 64279.036291/2021-20.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência ,
reajuste, conforme cláusula sexta do contrato nº 50/2021, do valor inicial da contratação
em 9,01%, tendo como base o índice de serviços de telecomunicações (IST) e substituição
parcial de aparelhos.. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 32.442,24. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611003417202313.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais utilizados nas atividades de coleta de sangue, constando de tubos para coleta e
equipamentos para a etiquetagem dos tubos (equipamentos em regime de comodato)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 1.253.040,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611003417202313.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 29.888.987/0001-04 - MKF DIAGNOSTICA - LIMITADA. Objeto: Aquisição de
materiais utilizados nas atividades de coleta de sangue, constando de tubos para coleta e
equipamentos para a etiquetagem dos tubos (equipamentos em regime de comodato)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 20.830,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611003417202313.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 10.744.411/0001-45 - IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais utilizados nas atividades de coleta de sangue, constando de tubos para coleta
e
equipamentos para
a
etiquetagem dos
tubos
(equipamentos
em regime
de
comodato)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 9.300,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611003417202313.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado:
29.408.508/0002-96 -
LYNX
TRADING COMPANY
IMPORTACAO,
EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais utilizados
nas atividades de coleta de sangue,
constando de tubos para coleta e
equipamentos para a etiquetagem dos tubos (equipamentos em regime de
comodato)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023
a 30/10/2024. Valor Total: R$ 8.700,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).