DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64279070239/2022-83.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EXERCI T O.
Contratado:
10.863.930/0001-22
-
FRISMAR LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios - quantitativos de rancho- QR. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 2.502,55. Data de Assinatura:
30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64279070239/2022-83.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EXERCI T O.
Contratado: 09.031.962/0001-82 - C C S VALENTE COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho - QR. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$
3.728,90. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64279070239/2022-83.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EXERCI T O.
Contratado: 35.385.417/0001-02
- N S
APARECIDA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
quantitativo de rancho -QR. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 10.523,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64279070239/2022-83.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EXERCI T O.
Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho - QR. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 13.933,80.
Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64279070239/2022-83.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EXERCI T O.
Contratado: 34.168.349/0001-59 - AJAX R2 COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho - QR. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 2.403,15.
Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64279070239/2022-83.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EXERCI T O.
Contratado: 27.621.519/0001-43 - ISUPRY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho - QR. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 17.559,00. Data de
Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64279070239/2022-83.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EXERCI T O.
Contratado: 10.626.575/0001-78 - COMSUP COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo do rancho - QR. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 12.557,44.
Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64614003952202344. Objeto: Registro de preços para aquisição de
padrões analíticos, da Seção de Controle da Qualidade e da Seção de Validação, visando às
analises e validações de métodos do micofenolato de sódio no LQFEX, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados:
12. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio
Cardoso, 
96 
-
São 
Francisco 
Xavier, 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON BERENGUER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 160328-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 53/2023 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de
assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de
Inexigibilidade em 30/10/2023. ALEXANDRE ACCIOLY BORBA. Ordenador de Despesas 2 do
Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 30/10/2023. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA.
Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 64.000,00. CPF CONTRATADA :
051.554.726-36 CLAUDIA SANTOS RESENDE. Valor: R$ 4.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.249.018/0001-70 ESTACAO DO SABER LTDA. Valor: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.397.078/0040-00 G S H CORP PARTICIPACOES S.A.. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 23.375.306/0001-28 CENTRO DE TRATAMENTO DE CALCULOS RENAL E BILIAR MARIA
DELOURDES DRUMMOND LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.253.408/0001-
33 CLINICA DE OLHOS SANTO ANTONIO S/S. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA :
44.468.948/0001-41 INSTITUTO SAUDE DA FAMILIA LTDA. Valor: R$ 10.000,00
(SIDEC - 30/10/2023) 160118-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160121 - HGEJF
Número do Contrato: 13/2021. Número do Processo: 64580.005755/2021-32. PREGÃO Nº
14/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: AMBIENTEC
SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA. CNPJ Contratado: 11.399.773/0001-09. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência ao contrato de prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento
e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelo HGeJF. Fundamento
Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações 8.666/93. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024.
Valor estimado total anual: R$ 32.220,00 (trinta e dois mil, duzentos e vinte reais). Data de
Assinatura: 31/10/2023. SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160121 - HGEJF
Número do Contrato: 15/2021. Número do Processo: 64580.009083/2021-34. PREGÃO Nº
22/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: PROGRAMA
NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. CNPJ Contratado: 73.302.879/0001-08.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato de prestação de serviço de controle
de qualidade externo e interno em análises clínicas para o laboratório do HGe J F.
Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações 8.666/93. Vigência: 02/11/2023 a
01/11/2024. Valor estimado total: R$ 20.648,58 (vinte mil, seiscentos e quarenta e oito
reais
e
cinquenta
e
oito centavos).
Data
de
Assinatura:
31/10/2023.
SANDRO
PORCIÚNCULA - Ten Cel - Ordenador de Despesas
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160122
Nº Processo: 64067004356202325. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza,
materiais de proteção e segurança.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 31/10/2023 das
10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii,
Santo Antonio Ii - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/10/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2023
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2023) 160122-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301004562202315. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais
e acessórios para a banda de música da guarnição de Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados:
27. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano
Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 160111-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033000783202321.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 43.182.905/0001-32 - ASSUNTEC - ASSUNTOS TECNOLOGICOS COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de um notebook.
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 06/10/2023 a
06/10/2024. Valor Total: R$ 3.467,98. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160030
Nº Processo: 64429003612202220 . Objeto: Credenciamento de prestador de serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável, para o ano de 2023, visando atendimento
das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca,
na área do Semiárido Brasileiro. Inclusão de itens (pipeiros), tendo em vista que o processo
anterior (NR PROC: 64429.003612/2022-20), não esta permitindo a inclusão de novos itens,
por intermédio do Sistema Comprasnet ( Evento de Retificação ). Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição, conforme PARECER /19/2012/DECOR/CGU/AGU, de 04/05/12
e Acordão nº 1722/2013, Plenário-TC Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2023.
VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR. Ordenador de Despesa. Ratificação em
30/10/2023. MARCELO ARANTES GUEDON. Cmt 6ª Rm. Valor Global: R$ 400.000,00. CPF
CONTRATADA : 272.006.928-08 JANIO FELIX BARBOSA. Valor: R$ 200.000,00. CPF
CONTRATADA : 558.206.464-87 LUIS GOMES NOVAES. Valor: R$ 200.000,00
(SIDEC - 30/10/2023) 160030-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585008765202341. Objeto: Aquisição eventual e futura de
antibióticos e medicamentos padronizados, visando atenderas necessidades do Hospital Geral
de Salvador. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
14h30.
Endereço:
Rua 
Castro
Neves,
72,
Matatu 
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de
31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 160039-00001-2023NE000001