DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583014132202392. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de recepcionista, secundado por
supervisão de pessoal, com execução mediante o regime de empreitada por preço global,
visando atender ás necessidades do HOSPITAL MILIATR DE ÁREA DO RECIFE (HMAR). . Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
do 
Hospício, 
563 
- 
Boa 
Vista, 
Boa 
Vista 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 160199-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O 10º Depósito de Suprimento torna público o resultado da Licitação PE SRP
14/2023. Registradopara 04.063.503/0001-67 - SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS
LTDA, Valor R$ 7.744,00; 13.579.783/0001-51 - MARCELO MOHALLEM, Valor R$ 30.408,00;
29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, Valor R$
19.152,00; 30.843.402/0001-19 - DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA, Valor R$ 75.070,00;
31.634.238/0001-00 - ERINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS INDUSTRIAL LTDA, Valor R$
49.000,00; 35.263.905/0001-39 - PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS, Valor
R$ 32.727,85; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, Valor R$ 63.986,52;
97.541.831/0001-02. Valor global da Ata: R$ 295.102,37.
ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/10/2023) 160049-00001-2023NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG
160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (25º Batalhão de Caçadores/Teresina-PI), torna público o
chamamento de interessados em credenciar no Edital nº 01/2023 para realizarem o serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável para os municípios Bonfim do Piauí-PI,
Várzea Branca-PI e Pio IX-PI no 3º quadrimestre de 2023, os interessados em participar do
credenciamento extra deverão comparecer no dia, local e horários abaixo discriminados,
munidos da documentação prevista no edital de credenciamento acima mencionado,
disponível no sítio www.25bc.eb.mil.br, os considerados aptos participarão dos sorteios de
rotas ainda não realizados no ano de 2023.
Credenciamento Extra (Bonfim do Piauí-PI e Várzea Branca-PI)
LOCAL: COMPDEC de São Raimundo Nonato-PI - DATA/HORA: 07/11/2023 - 08
às 11 Horas
Credenciamento Extra (Pio IX-PI)
LOCAL: 3º BECnst (Picos-PI) - DATA/HORA: 09/11/2023 - 08 às 11 Horas
Credenciamento Extra (Bonfim do Piauí-PI, Várzea Branca-PI e Pio IX-PI)
LOCAL: 25º BC (Teresina-PI) - DATA/HORA: 14/11/2023 - 08 às 11 Horas
Teresina, PI, 31 de outubro de 2023.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES -
MA JOR
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160204
Nº 
Processo: 
64024008185202318. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de confecção e instalação de letreiros nas dependências do 25º
Batalhão de Caçadores (25º BC).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Xraca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro,
- Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00024-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 160204-00001-2023NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO
EDITAL Nº 1/2023 UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a
selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, credenciados Suplentes aptos no
Edital nr 001/2023 da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, para Coleta, Transporte e
Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de Licitacao, para
vagas a serem preenchidas no 1 quadrimestre de 2024, nos municipios de AFONSO
BEZERRA/RN(1 vaga), BOA SAUDE/RN(1 vaga), CAICO/RN(1 vaga), CARAUBAS/RN(1 vaga),
FELIPE GUERRA/RN(2 vagas ), IELMO MARINHO/RN(1 vaga), LAGOA DANTA(1 vaga), JOAO
CAMARA/RN(5 vagas), MESSIAS TARGINO/RN(2 vagas), PEDRA PRETA/RN(4 vagas), PEDRO
AVELINO/RN(3 vagas), SANTANA DO MATOS/RN(5 vagas), SANTO ANTONIO(1 vaga), SAO
JOSE DO CAMPESTRE/RN(3 vagas), SAO PAULO DO POTENGI/RN(1 vaga), SAO RAFAEL/RN(2
vagas), SAO VICENTE/RN(1 vaga), SERRA DE SAO BENTO/RN(2 vagas), SERRINHA/RN(2 vagas),
TABOLEIRO GRANDE/RN(1 vaga) e TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN(2 vagas) referente ao
edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo
como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a
possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de
precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio
Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 3092-6236, podendo serem
solicitados, tambem, atraves do e-mail erocpnatal@gmail.com ou consultar no site
www.badmgunatal.eb.mil.br. O chamamento destina-se aos prestadores de servico ja
credenciados e aptos que estao na posicao de suplentes, as propostas devem ser entregues
presencialmente no periodo de 06 a 09 de novembro de 2023, Avenida Hermes da Fonseca
nr 1355, Tirol, Natal/RN, horario de 8h30 as 11h30, sendo considerado aptos para o sorteio
aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista. O sorteio
esta previsto para iniciar as 09:00 horas do dia 13 de novembro de 2023(Segunda-feira), no
Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na
Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Tirol, na cidade de Natal/RN, sendo transmitido
pelo canal do Youtube https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q.
CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS - CEL
Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-
pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
AVISO DE CHAMAMENTO
EDITAL Nº 1/2022 UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a
seleçao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, credenciados Suplentes aptos no
Edital nr 001/2022 da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, para Coleta, Transporte
e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de Licitacao, para
vagas a serem preenchidas no 3 quadrimestre de 2023, nos municipios de AFONSO
BEZERRA/RN(1
vaga), 
CERRO
CORA(1
vaga),
FELIPE 
GUERRA/RN(1
vaga),IELMO
MARINHO/RN(1 vaga), JOAO CAMARA(5 vagas), LAGOA DANTA(1 vaga), NOVA CRUZ(1
vaga), PEDRA PRETA/RN(2 vagas) e SANTANA DO MATOS/RN(1 vaga), referente ao edital nr
01/2022, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como
justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a
possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de
precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio
Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 3092-6236, podendo
serem solicitados, tambem, atraves do e-mail erocpnatal@gmail.com ou consultar no site
www.badmgunatal.eb.mil.br. O chamamento destina-se aos prestadores de servico ja
credenciados e aptos que estao na posiçao de suplentes, as propostas devem ser
entregues presencialmente no periodo de 06 a 09 de novembro de 2023, Avenida Hermes
da Fonseca nr 1355, Tirol, Natal/RN, horario de 8h30 as 11h30, sendo considerado aptos
para o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora
prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as 09:00 horas do dia 13 de novembro de
2023(Segunda-feira), no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de
Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Tirol, na
cidade
de 
Natal/RN,
sendo 
transmitido
pelo
canal 
do
Youtube
https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q.
CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS - CEL
Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-
pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.006620/2023-34.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 19.813.396/0001-14 - INOVA SOLUCOES EM TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de telefonia móvel com pacote de dados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/10/2023 a
27/10/2024. Valor Total: R$ 1.436,40. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160103
Nº 
Processo: 
64118009891202249. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
farmacológico.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 160103-00001-2023NE002277
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160167
Nº Processo: 64121.000769/2023-39.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 10.575.783/0001-95 - COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO
OESTE DO PARA - CCAMPO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, para atender o 53º bis..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 21/06/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 11.284.608,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160167
Nº
Processo: 64121005981202392.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
transporte de pessoal e material visando atender às necessidades do 53º Batalhão de
Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/10/2023 das 10h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, -
Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTHIAN EVANGELISTA DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 160167-00001-2023NE000001