DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160163
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64319.036323/2019-59.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado:
07.928.901/0001-97 - PRINT SOLUTION SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2020, por 2 (dois) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/11/2023 a 04/01/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/11/2023 a 04/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 473.400,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 64575.005829/2020-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
manutenção de equipamentos do centro de diagnóstico por imagem do hgebelém.
Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.228,28. Data
de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160140
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64320.028028/2022-95.
Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE
MANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reduzir, a partir de 01/11/2023, os valores
pagos mensalmente a contratada em aproximadamente 11,69%.. Vigência: 02/10/2023 a
02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.428,84. Data de Assinatura:
25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 65328.003003/2021-91.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 06.183.323/0001-44 - SOLARTERRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual da (Obra de Construção de Usina de Geração
de Energia Fotovoltaica OFF GRID de 120KVA para o Pelotão Especial de Fronteira Porto
Índio, em Corumbá-MS. Vigência: 16/12/2021 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.159.340,30. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 65328.003310/2019-57.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 24.995.315/0001-84
- NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostila 01/2023 - uasg
160141 - CRO/9ª RM - Termo de Contrato: 11/2020. N° processo: 65328.003310/2019-57.
contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª EM. Contratado: 24.995.315/0001-84 -
Nobrega & Assis serviços de Engenharia LTDA ME. Valor do reajuste R$ 582.048,83. Objeto:
Obra de Construção de Usina de Geração de Energia Fotovoltaica Off Grid de 135 KVA,
para o Pelotão Especial de Fronteira de Fortuna, em Porto Esperidião, MT. Valor total
atualizado do contrato: R$ 2.939.281,94 . Data de assinatura: 25/10/2023. Vigência:
19/10/2020 a 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 160159
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64553.006051/2022-95.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
22.917.639/0001-79 - NOVA LINEA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: Aditivo
financeiro, de acordo com sua cláusula décima terceira.. Vigência: 31/10/2023 a
22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.909,26. Data de Assinatura:
30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160479
Nº 
Processo: 
64551003033202352. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
permanente em atendimento ao PASSEX 2023/2024, para o Comando de Artilharia do
Exército
e 
suas
organizações
militares
vinculadas, 
conforme
quantidades
e
esppecficações em cada item.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 31/10/2023 das
08h00 às 11h50 e das 13h00 às 16h20. Endereço: Br 020, Km 7,zona Rural Cxp 147,
Formosa Go, - Formosa/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160479-5-00008-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
31/10/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER PYERRE ESTEVES DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2023) 160479-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160547
Número do Contrato: 104/2020.
Nº Processo: 64061.010792/2020-41.
Dispensa. Nº 154/2020. Contratante: 22
BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Aquisição de serviço de telefonia móvel.
Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.358,80. Data
de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2019 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2023-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 06.184.794/0001-77 - COOPERATIVA DOS OTORRINOLARINGOLOGISTAS DO
ESTADO DE GO. Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos)
e dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio
de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2019 a 22/10/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 18.616.464/0001-92 - CLINICA DR FABIANO SANTIAGO II EIRELI. Objeto:
Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes
e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas
especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2019 a 22/10/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2019 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 23.528.485/0001-96 - ANDRE E FELIX LTDA. Objeto: Garantir aos militates da
ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas neste
intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24 horas
diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2019 a 22/10/2024. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2019 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 12.487.608/0001-71 - SAFATLE'S SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Garantir
aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e
servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas
especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/10/2019 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2019 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 01.407.318/0001-54 - ASSOC. DE PREVENCAO E COMBATE AO CANCER DE
CALDAS NOVAS. Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos)
e dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio
de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/10/2019 a 14/10/2024. Valor
Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 48.193.077/0001-51 - MARIA E DA S GONCALVES. Objeto: Garantir aos
militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores
civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas
neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24
horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2027. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade 
Nº 
2/2019. 
Contratante: 
23
COMPANHIA 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO M BAT E .
Contratado:
35.131.685/0002-70
-
INSTITUTO 
INTEGRADO
DE
SAUDE
E
COMPORTAMENTO LTDA. Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no
edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2027.
Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).