DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100025
25
Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2019 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 08.081.215/0001-96 - CEO - CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA.
Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes 
e 
servidores
civis 
do 
exército 
brasileiro 
(ativos
e 
inativos) 
e
dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio
de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/10/2019 a 14/10/2024. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2022 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 35.131.685/0002-70 - INSTITUTO INTEGRADO DE SAUDE E COMPORTAMENTO
LTDA. Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e
seus dependentes
e servidores
civis do
exército brasileiro
(ativos e
inativos) e
dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio
de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2027. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2020 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 11.789.220/0001-62 - MAIA E PIMENTA SERVICOS DE GASTROENTEROLO G I A
LTDA. Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e
seus dependentes
e servidores
civis do
exército brasileiro
(ativos e
inativos) e
dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio
de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/03/2020 a 29/02/2024. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2022 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 070.100.181-03 - MARIA LUIZA GONCALVES DA SILVA. Objeto: Garantir aos
militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores
civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas
neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24
horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/10/2022 a 12/10/2027. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2022 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 08.645.689/0001-13 - CARDIOMED DIAGNOSTICOS EM CARDIOLOGIA LTDA .
Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes 
e 
servidores
civis 
do 
exército 
brasileiro 
(ativos
e 
inativos) 
e
dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio
de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/07/2022 a 05/07/2027. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2019 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 13.177.861/0001-91 - CENTRO MEDICO BUENO LTDA. Objeto: Garantir aos
militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores
civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas
neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24
horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/10/2019 a 14/10/2024. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2019 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 13.113.032/0001-45 - AF GARCIA PACHECO PILATES EIRELI. Objeto: Garantir
aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e
servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas
especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/10/2019 a 22/10/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2022 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 062.045.321-46 - FERNANDO MATHEUS SILVA VAZ. Objeto: Garantir aos
militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores
civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas
neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24
horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/07/2022 a 25/07/2027. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2019 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 29.170.393/0001-63 - MAEDA E OLIVEIRA RADIOLOGIA ODONTOLOGICA DE
IPAMERI LTDA. Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos)
e dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio
de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2019 a 22/10/2024. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2021 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 32.971.987/0001-88 - NP EQUILIBRIO E SAUDE LTDA. Objeto: Garantir aos
militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores
civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas
neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24
horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/05/2021 a 27/05/2026. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2022 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 37.545.232/0001-35 - EDCEL ELIAS LTDA. Objeto: Garantir aos militates da
ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas neste
intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24 horas
diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 19/05/2022 a
18/05/2027. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2019 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 598.690.541-53 - CATIA CRISTINA DE MELO BRASIL. Objeto: Garantir aos
militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores
civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas
neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24
horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2019 a 22/10/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2019 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 15.071.072/0001-05 - L A V DE CASTRO SERVICOS MEDICOS. Objeto: Garantir
aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e
servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas
especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2019 a 22/10/2024. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2021 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 40.288.605/0001-44 - CAMILA DA SILVA CARNEIRO BOTELHO LTDA. Objeto:
Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes
e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas
especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/05/2021 a 27/05/2026. Valor
Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2019 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 18.370.354/0001-93 - CLINICA OTORRINOS CATALAO SOCIEDADE SIM P L ES .
Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes 
e 
servidores
civis 
do 
exército 
brasileiro 
(ativos
e 
inativos) 
e
dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio
de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2019 a 22/10/2024. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2019 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 10.758.479/0001-83 - SAUDE VITAL CENTRO CLNICO LTDA. Objeto: Garantir aos
militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores
civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas
neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24
horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2019 a 22/10/2024. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2021 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 15.367.179/0001-97 - D. SOUSA ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Garantir aos
militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores
civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas
neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24
horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/02/2021 a 07/02/2026. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).