DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2021 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 806.641.301-78 - THIAGO GUARDIEIRO COSTA. Objeto: Garantir aos militates
da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas neste
intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24 horas
diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/01/2021 a 27/01/2026. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2020 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 36.415.075/0001-80 - DIAGNUS DIAGNOSTICO E ULTRASSONOGRAFIA LTDA.
Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes 
e 
servidores
civis 
do 
exército 
brasileiro 
(ativos
e 
inativos) 
e
dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio
de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/12/2020 a 26/11/2025. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2020 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 25.385.827/0001-91 - M.L. SALUTTE CLINIC LTDA. Objeto: Garantir aos militates
da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas neste
intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24 horas
diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/12/2020 a 26/11/2025. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2020 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 10.420.855/0001-25 - RODRIGUES ALVES CLINICA MEDICA PSICOLOGICA LTDA.
Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes 
e 
servidores
civis 
do 
exército 
brasileiro 
(ativos
e 
inativos) 
e
dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio
de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/11/2020 a 22/11/2025. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2020 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 00.031.377/0001-08 - LABORATORIO DE ANALISES DA CLINICA SANTA MARIA
LTDA - M. Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas
e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e
dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio
de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/11/2020 a 22/11/2025. Valor
Total: R$ 250.000.000.020,00. Data de Assinatura: 23/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2020 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 041.424.781-76 - ANA FLAVIA SANTOS DE CASTRO. Objeto: Garantir aos
militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores
civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas
neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24
horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/11/2020 a 15/11/2025. Valor
Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2020 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 214.958.698-30 - GABRIEL TADEU COSTA JUNIOR. Objeto: Garantir aos
militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores
civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas
neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24
horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/09/2020 a 28/09/2025. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2020 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 790.135.111-04 - RITA DE CASSIA LENZA DE OLIVEIRA. Objeto: Garantir aos
militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores
civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas
neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24
horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/09/2020 a 28/09/2025. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2020 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 11.450.668/0001-57 - CEMEC - CENTRO MEDICO DE CATALAO S/S. Objeto:
Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes
e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas
especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/09/2020 a 13/09/2025. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2020 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 26.194.832/0001-80 - CALDAS IMAGENS MEDICAS LTDA. Objeto: Garantir aos
militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores
civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas
neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24
horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/09/2020 a 13/09/2025. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2020 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 22.455.886/0001-09 - ESTRELA CAYRES BARBOSA SERVICOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes 
e 
servidores
civis 
do 
exército 
brasileiro 
(ativos
e 
inativos) 
e
dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio
de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/09/2020 a 13/09/2025. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2020 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 25.450.580/0001-40 - RENATA DE CASTRO MACHADO EIRELI. Objeto: Garantir
aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e
servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas
especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2025. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2020 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 01.588.888/0033-75 - LABORATORIO PADRAO S.A.. Objeto: Garantir aos
militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores
civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas
neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24
horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/08/2020 a 21/08/2025. Valor
Total: R$ 25.000.000.020,00. Data de Assinatura: 22/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2020 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 36.709.101/0001-83 - CMM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Garantir aos
militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores
civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas
neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24
horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/08/2020 a 16/08/2025. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2020 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 02.766.038/0001-03 - NUCLEO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Garantir
aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e
servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas
especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/08/2020 a 16/08/2025. Valor
Total: R$ 25.000.000.020,00. Data de Assinatura: 17/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2020 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 029.959.021-61 - RAFAELA SANTOS DE ANDRADE. Objeto: Garantir aos
militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores
civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas
neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24
horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/07/2020 a 21/07/2025. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2020 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 951.629.841-91 - ALINE NOGUEIRA QUEIROZ. Objeto: Garantir aos militates da
ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas neste
intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24 horas
diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2025. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).